DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 23066.033485/2026-04 / Objeto: REGISTRO DE PREÇO Nº. 90076/2026 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, HEMOSTÁTICOS E CERA PARA OSSO AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ANA NERY HAN UNIDADE INTEGRANTE DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000712026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre os cursos de Turismo da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e o Centre de Voix Roy Hart (França) representada pela Profa. Dra. Paula Maria Aristides de Oliveira Molinari, Diretora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicosadministrativos de ambas as instituições. Assinatura: 19/08/2026, Vigência: 19/08/2031.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680

Número do Contrato: 9/2023.

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 23066.035681/2026-13 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery HAN

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000782026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 23096.047029/2026-86 / Objeto: Aquisição de Analisador Hematológico Automatizado para o Laboratório de Patologia Clínica de apoio ao diagnóstico do HVU/UFCG Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819905000162026

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2026

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, e o que consta no Processo nº 23852.007471/2025-80, resolve:

RETIFICAR o Edital de Homologação nº 10/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, seção 3, pág. 44, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 29/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 23/12/2025 e Edital Específico nº 30/2025, publicado no D.O.U de 23/12/2025, realizado pelo Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, na área de Letras - Português, exercício: Catalão/GO, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Leonardo Giamarusti dos Santos, onde passa a ser o seguinte: Candidatos(as) Aprovados(as) Classificação Geral: 1º- Ana Vitória Gomes Moreira, média: 9,50; 2º- Suzimara de Oliveira Dantas, média: 7,33; 3º- Leonardo Giamarusti dos Santos, média: 8,93.

Em 24 de agosto de 2026. ROSELMA LUCCHESE Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23855.004670/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sexta do Termo de Contrato n° 09/2023, bem como a alteração do(a) representante da contratada, considerando o processo UFDPar n° 23855.004670/2023-15.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.689,12. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2.819, Parnaíba-PI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 347 (trezentos e quarenta e sete) diplomas, no período compreendido entre 17 de janeiro de 2026 e 29 de junho de 2026, distribuídos nos seguintes livros e sequências de registro: Livro 10: registros nº 1.738 a 2.033, não sendo utilizado o registro nº 1.801; Livro 01: registros nº 91.000 a 91.052, correspondentes aos registros realizados por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA, não sendo utilizado o registro nº 91.045. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site : https://ufdpar.edu.br/preg/preg-1/diplomas-emitidos-e-registrados.

EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO Pró-Reitora de Ensino de Graduação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.007701/2026-38.

Inexigibilidade Nº 143/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de suporte e upgrade anual (ssa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 73.848,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 184/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA CNPJ: 30.779.805/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 191/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VINICIUS FALCAO DE NADAI CNPJ: 14.663.522/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 192/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA CNPJ: 31.723.570/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 196/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/000143 Instituição: 61.537.357 ROLZIMA VALVERDE DA SILVA CNPJ: 61.537.357/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro,Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23067.034196/2023-61. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em readequação dos itens do contrato, o que equivale a 7,3604% (sete inteiros e três mil seiscentos e quatro dez-milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.441,30 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Nos moldes do Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em readequação dos itens do contrato, o que equivale a 7,3606% (sete inteiros e três mil seiscentos e seis dez-milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.441,95 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.548,53. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2026

Processo: 23067.033649/2026-85 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia / Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Yann Nobre Viana - Vigência: 07/08/2026 a 19/12/2026 - Valor Mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Yann Nobre Viana (contratado(a)). Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora

Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 23069.170062/2025-55. Dispensa. Nº 90029/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 16/09/2026 até 16/11/2026 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, a partir de 11/07/2026 até 11/09/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/09/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.949,24. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PRORROGAÇÃO DE CONCURSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003:

Nº 30 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Libras, Linguística e Ensino, realizado pela Faculdade de Letras, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 12/05/2025, homologado através do Edital nº 88/2025, publicado no D.O.U. de 19/09/2025, seção 3, página 59. (Processo nº 23070.048578/2025-85)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

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