Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 58

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 37/2026. Processo UFG 23070.023512/2026-63. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Previsão Inteligente da Demanda e Escalonamento de Recursos de Rede em Provedores Modernos de Serviços de Internet". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, XGO Soluções Tecnologia da Informação Ltda, Daltro Lisboa Motta Júnior Ltda e a Neuralyx Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/06/2028.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.035613/2025-04. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Organização Pan-Americana da Saúde, escritório regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. Assinatura: 24/07/2026. Validade: 24/07/2026 a 23/07/2031. Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.030204/2026-94. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Corporación Universitaria Minuto de Dios (UNIMINUTO), Colômbia. Assinatura: 18/08/2026. Validade: 18/08/2026 a 17/08/2031.

Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.050323/2025-82. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a University of Albany (UALBANY), Estados Unidos. Assinatura: 19/08/2026. Validade: 19/08/2026 a 18/08/2031.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02/2026 ao contrato 432/2025. Nº Processo: 23070.018295/2024-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 432/2025 por mais 12 (doze) meses, de 15/08/2026 a 14/08/2027. Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 07/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO Nº 154 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, realizado conforme Edital nº 07/2026, publicado no DOU de 29/01/2026, na área de ENGENHARIA DE SOFTWARE, BANCO DE DADOS E MACHINE LEARNING, Campus de Itajubá:

1º lugar: Jonathan Serafim Lúcio - Média Global: 68,55

DAVIDSON PASSOS MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156678

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23854.003533/2025-64.

Dispensa. Nº 90172/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aditivação contratual para inclusão do veículo volkswagen virtus sense (0620846) na apólice de seguro dos veículos institucionais, decorrente da solicitação constante do despacho nº 0620833, mantidas as demais condições e cláusulas estabelecidas no contrato nº 76/2025 (0460497).. Vigência: 24/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.772,23. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 363/2026

Número do processo: 23090.019408/2025-55 / Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Após análise dos esclarecimentos, foram identificadas necessidades de ajustes no Termo de Referência para garantir maior clareza, precisão e adequada execução contratual.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003632026

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 23072.214701/2026-23 / Objeto: Aquisição de blocos de concreto para o Setor de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI da Universidade Federal de Minas Gerais Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15326705000592026

IRSLEY DUVAL COSTA

p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR 2027 - DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia RETIFICA o Edital nº 1709/2026 - Edital Regular Seleção 2027 - Doutorado, publicado em 28 de julho de 2026, no Diário Oficial da União, para incluir o ANEXO I - INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE GRU, que passa a integrar o referido edital. A retificação do edital regular está disponível em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processos-seletivos.

GUSTAVO DE BRITTO ROCHA

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR 2027 DOUTORADO - VAGAS PARA CANDIDATOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E COM DEFICIÊNCIA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia RETIFICA o Edital nº 1712/2026 - Edital Suplementar Seleção 2027 - Doutorado, publicado em 28 de julho de 2026, no Diário Oficial da União, para incluir o ANEXO I - INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE GRU, que passa a integrar o referido edital. A retificação do edital suplementar está disponível em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processos-seletivos.

GUSTAVO DE BRITTO ROCHA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

N.º 165/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: William Pereira Alves. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.518,45 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 689/2026. Vigência: 19/08/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 19/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237658/2026-74.

N.º 166/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Suéllen Soares Altrão. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 162/2026. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 19/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240289/2026-05.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Renata Braga de Carvalho. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Renata Braga de Carvalho Proprietária. Processo: 23868.003514/2026-60

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

Processo nº 23204.005951/2026-21, referente à contratação de Professor Substituto: MALENNA CLIER FERREIRA FARIAS. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), conforme autorizações legais contidas no referido processo administrativo; Aprovada em 1º lugar no PSS regido pelo edital 2/2026, Área 10-Teoria Antropológica, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.718,72 (sete mil, setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) e vigência inicial de 24/08/2026 a 23/08/2027. Túlio Pereira de Souza.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 266/2026 / Número do processo: 23073.081567/2025-87 / Objeto: Contratação de obras de engenharia de Reforma e construção de anexo na Capela Pombo

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306303002662026

UDSON PACHECO DE SOUZA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 098/2026.

Proc: 23074.072180/2026-19- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia de Energias Renováveis - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gustavo Pessoa de Pontes - Vig: 01.09.2026 a 31.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gustavo Pessoa de Pontes(contratado) (a). Terezinha Domiciano Dantas Martins - Reitora- 24 de Agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 161/2026 / Número do processo: 23074.068627/2026-17 / Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505001612026

CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeiro

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