DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 35/2026 Número do processo: 23074.129229/2025-59 / Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos dos grupos A , B e E , nas unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Atualização de TR, em razão de impugnação apresentada.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306605000352026

QUEZIA ALVES DE SOUZA

Superintendente de Orçamento e Finanças

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23075.002895/2024-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 013/2024 a partir de 21/12/2025, conforme Cláusula Sétima do Contrato, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, no percentual de 4,461840%. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.216,50. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23075.013390/2026-57 / Objeto: Aquisição de itens de vidrarias de laboratório (parte 1) para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905000132026

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2026

Processo: 23075.037771/2026-21

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Bolsas Extensão UFPR-PIBEX/FA - 2026-2027 Valor: R$ 554.400,00. Vigência do Acordo: 20/08/2026 a 20/05/2028. Data de Assinatura: 21/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 68/2017

Processo: 23075.163098/2017-93

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA OITAVA - Dos Bens - Quando for prevista a aquisição, produção ou transformação de equipamentos ou materiais permanentes, com recursos deste Convênio estes deverão ser incorporados ao patrimônio da UFPR, a qualquer tempo ou após a conclusão do objeto, com comunicação escrita para o Coordenador do Projeto designado pela UFPR. e anexada ao relatório fisico-financeiro final. se couber.. Parágrafo único. Excepcionalmente, os bens adquiridos no âmbito deste convênio poderão ser destinados e incorporados ao patrimônio de outras instituições, se assim estiver previsto na documentação relativa ao Termo de Execução Decentralizada - TED ou equivalente celebrado entre a UFPR e demais órgãos governamentais. Data de Assinatura: 21/07/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Judite Yamakawa - FUNPAR.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026

Termo de Contrato nº. 109/2026

Processo: 23075.030712/2026-22

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de metodologia para o apoio à regularização fundiária em Unidades de Conservação, subsidiada por otimização automática de leitura de matrículas de áreas confrontantes a terras devolutas" Valor: R$ 360.874,40. Vigência do Acordo: 24/08/2026 a 24/08/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026

Termo de Contrato nº. 112/2026 Processo: 23075.040591/2026-27

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio à realização do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola da Região Sul. Valor: R$ 149.985,00. Vigência do Acordo: 21/08/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 21/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2026

Termo de Convênio nº. 85/2026

Processo: 23075.040517/2026-19

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Spins em Materiais Bidimensionais para Dispositivos Magnéticos e Optoeletrônicos Ajustáveis (2DOPTOSPIN), protocolo nº ERC2026581000005 Valor: R$ 150.000,00. Vigência do Acordo: 20/08/2026 a 20/11/2028. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 36/2026

Processo: 23075.056957/2025-07

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 9 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 18 de junho de 2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MAC I E L - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23007.012582/2025-33

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste no percentual de 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), correspondente ao acréscimo de r$ 184.833,43

(cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), com efeitos

financeiros a partir de abril de 2026, passando o valor global do contrato para r$ 3.991.917,60 (três

milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos),. Vigência: 24/10/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991.917,60. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11527/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.043584/2025-86.

Dispensa Nº 139/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço sob o título: "realização de ensaios e modelagem do escoamento em meios porosos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 21/08/2026 a 21/12/2031. Valor Total: R$ 6.072.639,80. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2023. Processo Nº 23077.066310/2026-01. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 19.368.697/0001, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAN, CNPJ nº 00.443.680/0001-18. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação, conforme plano de trabalho. Data de assinatura: 20/08/2026. ASSINAM Pelo Gabinete Civil: Ivanilson de Souza Maia (Secretário-Adjunto), pela SEPLAN: Alexandre Lima de Oliveira (Secretário de Estado) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 24 de agosto de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor.

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