DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PARCERIA

Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.205785/2025-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA . CNPJ nº: 03.508.097/0001-36. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: execução, pelas Partícipes, das metas e atividades previstas no Plano de Trabalho, relativas ao projeto Redes de Colaboração em Saúde Digital, selecionado no âmbito da Chamada Pública nº 01/2025 - RNP. Valor: R$ 3.449.356,00 (tres milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, Lei n 8.248/91 , Decreto nº 10.356/2020 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996 e Portaria MCTI nº 5.275 de 2021. ASSINAM pela RNP: Lisandro Zambelnedetti Granville (Diretor-Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 24 de agosto de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 23077.048597/2026-22 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - PR 90016/2026 Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001232026

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

de 2024 a outubro de 2025, estando o procedimento em questão de acordo com o inciso i do artigo 136 da lei 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato n.º 13/2025.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.960,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0372/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e SUPER ESTÁGIOS LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e Emily Tesch Sabaini Ferraz , representante da Super Estágios Ltda.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.009490/2025-17. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/UFRPE/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 03/09/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23082.025699/2025-10.

TERMO CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 155014

Processo nº: 23527.004527/2026-17. Partícipes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA (CNPJ: 15.126.437/0008-10) e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, por meio AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA (CNPJ: 08.358.889/0001-95). Objeto: O objeto do presente Convênio é a execução de atividades hemoterápicas, incluindo o fornecimento de hemocomponentes, suporte técnico, controle transfusional e atendimento às necessidades terapêuticas dos pacientes assistidos pelo HUAB, em conformidade com a legislação sanitária e hemoterápica vigente, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2028. Data da assinatura: 02/07/2026. Santa Cruz/RN, 25/08/2026. Maria Cláudia Medeiros Dantas de Rubim Costa - Superintendente/HUAB.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 2522

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Lovely Professional University - LPU. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e de estabelecer, futuramente um ou mais Convênios específicos. VIGÊNCIA: 04/01/2024 até 04/01/2029. DATA E ASSINATURA: 04/01/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Monica Gulati, Reitora LPU. PROCESSO Nº: 23078.450168/2023-69.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 3597

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Supressão da vigência do contrato (projeto SULPET 2026) com data de encerramento para o dia 27/08/2026. Alterar a cláusula dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 27/08/2026. DATA E ASSINATURA: 21/08/2026. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Lívio Amaral, diretorpresidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.519507/2026-81

Dispensa. Nº 504/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo temporário, por 90 (noventa) dias, no percentual de 24,97% do valor inicial atualizado do contrato; como condição resolutiva, a desativação dos postos acima disponibilizados ocorrerá após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, independentemente da celebração de termo aditivo, nos termos da orientação normativa agu no 50/2014, de 25 de abril de 2014, retornando o contrato às condições anteriormente pactuadas a este aditivo; e em decorrência do disposto na instrução normativa seges/mgi nº 190/2024,

com as alterações promovidas pela instrução normativa seges/mgi nº 148/2026, a jornada dos trabalhadores alocados nos postos abrangidos pela referida regulamentação passa de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução da remuneração, observada a exceção prevista no art. 3º, inciso iii, da in seges/mgi nº 190/2024.. Vigência: 21/08/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.749.793,52. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23091.005333/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO E CIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, previsto na Cláusula Sexta, que trata "Reajuste". Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.700,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 23078.589849/2023-16 / Objeto: Concessão Administrativa a Título Oneroso de área para uso exclusivo de serviço de alimentação - restaurante/bar/lancheria, no prédio Administrativo do IPH - 44301. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405001742026

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Departamento de Compras

EXTRATO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA IAP: 3249

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Dorf Ketal Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o Projeto Líquidos Iônicos como agentes biocidas para. VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 19/08/2028. DATA E ASSINATURA: 19/08/2026, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Vera Formentini, Gerente Financeira e Contábil da Dorf Ketal Brasil. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.579085/2025-12.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.212765/2025-49. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0130093.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 24/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23079.215146/2025-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei n.º 23079.215146/2025-14 e tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato n.º 13/2025, como reflexo da alteração promovida pela variação anual do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), para o intervalo compreendido entre outubro

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2025 Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001- 40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Centro de línguas do semiárido - CELIS. Data da assinatura: 21/08/2026. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07904/2026,

firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Elizeu Lucas Moura Barboza. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 20/08/2026 a 02/11/2026.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011261/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Luiz Emanuel Campos Francelino. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 15/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto:Projeto Capacitação de servidores do IFRN na modalidade stricto sensu: PRODEMA, PPGA e PPGATS. Valor dos custos operacionais da contrat da: R$ 25.450,00 Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.022975/2026-99.

Dispensa Nº 253/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de emissão de certificados digitais do tipo e-CNPJ Pessoa Jurídica (A3 em nuvem). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0073. Universidade Federal de Santa Catarina, Schulz S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEES C . Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 25/09/2026 a 24/03/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026. Processo UFSC: 23080.027886/2025-58. Entidades. Assinam: Odilon de Carvalho e Sandro Adolfo Trentin, pela Schulz S/A; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

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