DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 123/2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23080.010469/2021-42.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de

obrigação relativa a glosa dos valores de vale-transporte dos funcionários que optarem por não receber o benefício. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.814,48. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº Processo: 23081.019794/2026-75.

Dispensa Nº 309/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 74.704.008/0005-07 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto análise técnica e promoção de boas práticas no uso de drones de pulverização na cultura do tabaco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2030. Valor Total: R$ 548.080,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 153163

Número do Contrato: 197/2021. Nº Processo: 23080.050888/2021-17.

Dispensa. Nº 612/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2027 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 23/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026, Contrato nº 238/2023, Processo: 23080.056486/2023-98, publicado no DOU, Seção 3, página 64, de 21-08-2026. Onde se lê: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Leiase: Alteração do plano de trabalho e remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 163/2021. Nº Processo: 23080.033828/2021-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 21/08/2026 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23081.074316/2025-47. Concorrência. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, solicitadas no memorando: 152/2026 - copa/proinfra/ufsm, processo 23081.111220/2026-58, prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, a partir de 21/11/2026 até 18/02/2027. Vigência: 21/11/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 23081.089190/2026-96 / Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários em geral para diversos setores da UFSM (banco para praça ou jardim, bancada de granito, etc).

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000612026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 221/2026

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 221, de 20/08/2026, publicado no DOU de 24/08/2026, na Seção 3, páginas 50 a 59, válida para a área de Ciências da Saúde/ Medicina/Anestesiologia: - No subitem "3.3. Procedimentos para inscrição, letra k":

Incluir: - Professor Assistente, com doutorado (40 horas semanais): R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);" - No subitem 13.2: Incluir: . .Classe A, Professor Assistente, Nível 1 .40 horas semanais .Doutorado .R$ 4.478,03 .R$ 3.862,30 .R$ 8.340,33 MARTHA BOHRER ADAIME Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153031 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005312026 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13. ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Pregoeiro

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, Inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 20/08/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.297.812,08. Data de Assinatura: 20/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23089.034318/2022-81.

Pregão. Nº 113/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 19/08/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517.593,32. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 531/2026 / Número do processo: 23089.000196/2026-52 / Objeto: Contratação de serviços de descupinização, com o fornecimento de materiais e demais insumos, para o Edifício Acadêmico Mariângela Duarte, do campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo

A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa AZZELAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.641.908/0001-94, por se encontrar em local incerto e não sabido e assim não ter tomado ciência da Decisão Administrativa nº 37/2026/PROAD/UFTM, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.004313/2026-97 referente ocorrência de deixar de entregar o item 26 do Pregão SRP: 90028/2024 da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM (MEDIDOR DE PONTO DE FUSÃO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: BASE EM ALUMÍNIO E CAIXA DE PESQUISA EM CHAPA DE FERRO, COM REVESTIMENTO EM EPÓXI ELETROSTÁTICO RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS CORROSIVOS, FAIXA DE UTILIZAÇÃO DE 50 A 300°C COM POSSIBILIDADE DE AJUSTE DA POTÊNCIA DE AQUECIMENTO, SISTEMA ÓPTICO COM AUMENTO DE 4X, INTENSA ILUMINAÇÃO POR LED, CAPACIDADE PARA 3 TUBOS CAPILARES DE 1,5 X 75MM, POTÊNCIA: 50 W, FREQUÊNCIA: 50-60 HZ, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 110 V OU 220 V. ACOMPANHA: TERMÔMETRO QUÍMICO DE ESCALA EXTERNA: 10+310ºC.; CATMAT: 439613; NDD: 344905204). Sendo assim, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação deste, para apresentar recurso administrativo, sob pena de continuidade do processo, independente da apresentação de defesa.

JULIANA APARECIDA VAZ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 28/2026

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 28/2026 de Concurso Público, publicado no DOU de 20/07/2026, seção 3, com retificação nº 1, publicada no DOU de 23/07/2026, conforme segue:

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