DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 9/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.010343/2026-71.

Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração - ar-condicionado, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da hu brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 178/2026 / Número do processo: 23820.009396/2026-40 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais de Assistência ao Paciente - Pulseiras de Identificação do Paciente, com fornecimento de impressoras em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001782026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.010533/2026-01- Contrato 31/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do NorteCAERN (CNPJ 08.334.385/0001-35). OBJETO: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos. VALOR: R$ 1.836.808,86. Vigência por tempo indeterminado. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013983/2026-48- Contrato 62/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Fanem LTDA (CNPJ 61.100.244/0001-30). OBJETO: O fornecimento de Equipamento de suporte Materno-Infantil- item 22. VALOR: R$ 2.079,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013977/2026-91- Contrato 55/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Fanem LTDA (CNPJ 61.100.244/0001-30). OBJETO: A Aquisição de equipamentos de suporte materno-infantil. VALOR: R$ 49.108,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013982/2026-01- Contrato 61/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA (CNPJ 05.743.288/0001-08). OBJETO: A aquisição de Aparelho de anestesia, Vaporizador isoflurano, Vaporizador sevoflurano, Vaporizador desflurano, Monitor de triagem, Monitor multiparamétrico, Módulo de capnografia mainstream, Módulo de capnografia sidestream, Módulo de gases, Módulo débito cardíaco, Suporte de parede, Central de monitorização, Ventilador de alta frequencia, Ventilador neonatal, Ventilador adulto/pediátrico e Desfibrilador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJCUFRN/EBSERH.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI 23528.013326/2025-10- 1º Termo aditivo ao contrato 27/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa G & L serviços e manutenção em cilindros LTDA (CNPJ 05.412.154/0001-04). OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 09/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.007049/2026-57. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, os seguintes equipamentos: antena (conexão com paciente); base smartsync; cabo smartsync; maleta smartsync; ipad sistema smartsync.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 30.343,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 89/2014.

Nº Processo: 23521.000070/2019-01.

Dispensa. Nº 663/2014. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.265.530/0001-46 - IMKT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: A revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de locação, mediante a atualização do valor mensal do aluguel do imóvel, em decorrência da comprovada defasagem do valor contratualmente praticado em relação aos preços de mercado, passando o aluguel mensal de r$ 2.846,80 (dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), correspondente a um acréscimo de 15,92% (quinze vírgula noventa e dois por cento), com efeitos a partir de 05/05/2026. Vigência: 21/08/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23521.016952/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de técnico em secretariado (40 horas semanais), o que equivale a 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.507.437,64. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.041916/2025-72.

Pregão Nº 90033/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 48.880.615/0001-86 - MICROPORT NEUROTECH BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - produtos para saúde - insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de consignação, para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 126.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161819 SEI 23092.011670/2026-12 - AQUISIÇÃO TOCILIZUMABE 20 MG/ML - 10 ML Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 21.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente. Processo nº 161854 SEI 23092.011789/2026-95 - SISTEMA DE RADIOFREQUENCIA MONOPOLAR PONTEIRA ANGULO DE 90° Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA CNPJ: 10.591.513/000178 R$ 850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508796 de 24/08/2026

Autorização:24/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161809 SEI 23092.011736/2026-74 - AGULHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL 18 GA - 98CM TIPO BRK-1 Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 3.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508791 de 21/08/2026

Autorização:24/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 161748 SEI 23092.008334/2026-92 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CALIBRAÇÃO DE CAMARA POÇO Contratado: CENTRO DE ESTUDOS DO INST. DE BIOL. ROBERTO ALCANTARA GOMES CNPJ: 40.178.030/0001-07 R$ 5.250,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1826335 AO CONTRATO Nº 1308572

Locadora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026 Empenho: 2026NE500804 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1308572, que tem com objeto a locação de bombas de infusão, por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 09 de setembro de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,48%. A garantia de 5% do valor para os 36 meses passará de R$ 43.941,88 para R$ 71.771,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: *.134.338-.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826370 AO CONTRATO Nº 1308537

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