DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Locadora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026 Empenho: 2026NE500805 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1308537, que tem como objeto o fornecimento de insumos, por mais 36 (trinta e seis) meses ao contrato 1308537 conforme solicitação da Área de planejamento 1822396, conforme solicitação do Usuário 1814568 e conformidade do fornecedor 1814567; Reajustar os valores no percentual de 4,44%, a partir de 09 de Setembro de 2026. Estabelecer que a garantia contratual passará de R$ 43.941,88, para R$ 59.424,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: *.134.338-.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826493 AO CONTRATO Nº 1307588 Locadora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026 Empenho: 2026NE500802 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1307588, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 16 de setembro de 2026; Reajustar o valor do item 07 no percentual de 4,44%, a partir de 16 de setembro de 2026. Estabelecer que garantia de 5% do valor anual passará de R$ 169.920,00 para R$ 255.549,60. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF *.093.455-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826498 AO CONTRATO Nº 1307501 Locadora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026

Empenho: 2026NE500803 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do do contrato nº 1307501, que tem como objeto o fornecimento de insumos, por mais 36 (trinta e seis) meses ao contrato 1307501, conforme solicitação da Área de planejamento 1822396, conforme solicitação do Usuário 1814568 e conformidade do fornecedor 1814567; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 16 de Setembro de 2026. Estabelecer que a garantia contratual passará de R$ 191.667,86, para R$ 600.472,29. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF *.093.455-.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/26

Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com instalação de serviço de discagem direta a ramal (DDR), tronco SIP, modalidade local, Longa Distância Nacional (DDD) e Internacional (DDI), destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e outros prédios situados em Porto Alegre.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/09/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre/RS, 24 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE ADESÃO Nº 113/2026

Processo n° 23038.005700/2026-14.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE), inscrita no CNPJ: 10.779.511/0001-07. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Victor Barbosa Saraiva.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 116/2026

Processo n° 23038.005226/2026-12.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), inscrita no CNPJ: 24.464.109/0001-48. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da PósGraduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Josealdo Tonholo.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 114/2026

Processo n° 23038.005904/2026-47.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), inscrita no CNPJ: 17.217.985/000104. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da PósGraduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Alessandro Fernandes Moreira.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 115/2026

Processo n° 23038.005964/2026-60.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), inscrita no CNPJ: 02.436.870/0001-33. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da PósGraduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Odilon Máximo de Morais.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 118/2026

Processo n° 23038.006433/2026-94.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Centro Universitário Internacional Uninter (UNINTER), inscrita no CNPJ: 02.261.854/0001-57. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Benhur Etelberto Gaio.

AVISO DE ANULAÇÃO

Processo n° 23038.004276/2026-82

Objeto: Tornar sem efeito o Extrato de Adesão nº 84/2026, publicado no DOU de 13/07/2026, Seção 3, página 78, referente à Adesão do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da PósGraduação (GoPG). Motivo: Erro material. Fundamento Legal: Art. 86 do Decreto 11.462/2023 ou Lei 14.133/2021. Data: 13/07/2026.

SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor

DIRETORIA DE GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.006780/2025-36.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de softwares e soluções da plataforma Microsoft para Soluções Educacionais (Enrollment for Education Solutions), com direito a manutenção, atualização e suporte técnico, pelo período de vigência de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV e LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 771.500,88. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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