DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 07/08/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
| . .Instituição | .CNPJ | .Processo | .Representante Legal |
|---|---|---|---|
| . .Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) | .24.365.710/0001-83 | .23038.006076/2026-64 | .José Daniel Diniz Melo-Reitor |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA | .33.519 .114/0001-00 |
.23038.006250/2026-79 | .JOÃO PAULO SALES MACEDO - Reitor |
| . .CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "CELSO SUCKOW DA FONSECA" - CEFET/RJ |
.42.441.758/0001-05 | .23038.006204/2026-70 | .MAURICIO SALDANHA MOTTA - Diretor Geral |
| . .Universidade Federal de Alfenas | .17.879.859/0001-15 | .23038.006085/2026-55 | .Alessandro Antonio Costa Pereira - Reitor |
| . .CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN/CNEN | .00.402.552/0012-89 | .23038.006356/2026-72 | .AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO - Diretora |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | .34.023.077/0001-07 | .23038.006307/2026-30 | .JOSÉ DA COSTA FILHO-Reitor |
| . .Fundação Universidade Federal de São Carlos | .45.358.058/0001-40 | .23038.006367/2026-52 | .Ana Beatriz de Oliveira-Reitora |
| . .Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC | .83.891.283/0001-36 | .23038.006331/2026-79 | .José Fernando Fragalli-Reitor |
| . .CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS | .17.220.203/0001-96 | .23038.006170/2026-13 | .CARLA SIMONE CHAMON - Diretora Geral |
| . .Instituto de Radioproteção e Dosimetria-IRD | .00.402.552/0004-79 | .23038.006137/2026-93 | .André Luiz Lopes Quadros-Diretor |
| . .Universidade Federal do Agreste de Pernambuco | .35.872.812/0001-01 | .23038.006126/2026-11 | .Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor |
| . .Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | .16.888.315/001-57 | .23038.006073/2026-21 | .HERON LAIBER BONADIMAN-Reitor |
| . .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT | .10.784.782/0001-50 | .23038.006160/2026-88 | .Julio César dos Santos-Reitor |
| . .Instituto de Pesquisas Ambientais | .56089790/0031-01 | .23038.006244/2026-11 | .Vanessa Rebouças dos Santos - Coordenadora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO | .32.479.123/0001-43 | .23038.006124/2026-14 | .EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO-Reitor |
| . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN | .08.258.295.0001-02 | .23038.006264/2026-92 | .CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - PRESIDENTE DA FUERN |
| . .Instituto Biológico | .46.384.400/0024-35 | .23038.006365/2026-63 | .Ana Eugênia de Carvalho Campos - Coordenadora |
| . .Universidade Federal de Alagoas | .24.464.109/0001-48 | .23038.006174/2026-00 | .JOSEALDO TONHOLO-Reitor |
| . .FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO | .17.464.652/0001-80 | .23038.006278/2026-14 | .KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA-Diretora |
| . .Instituto de Engenharia Nuclear - IEN | .00.412.552/0003-98 | .23038.006227/2026-84 | .Cristóvão Araripe Marinho - Diretor do IEN |
| . .Universidade Federal de Campina Grande | .05.055.128/0001-76 | .23038.006209/2026-01 | .Camilo Allyson Simões de Farias - Professor do Magistério Superior |
| . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS | .01.112.580/0001-71 | .23038.006198/2026-51 | .ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ | .05.012.896/0001-42 | .23038.002984/2026-89 | .SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora |
| . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | .11.022.597/0001-91 | .23038.006261/2026-59 | .MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI-Reitora |
| . .Universidade Federal de Roraima | .34.792077/0001-63 | .23038.006208/2026-58 | .José Geraldo Ticianeli-Reitor |
| . .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | .33.540.014/0001-57 | .23038.006103/2026-07 | .GULNAR AZEVEDO E SILVA-Reitora |
| . .Universidade Federal do Pará | .34.621.748/0001-23 | .23038.006093/2026-00 | .Gilmar Pereira da Silva-Reitor |
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 07/08/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
| . .Instituição | .CNPJ | .Processo | .Representante Legal |
|---|---|---|---|
| . .Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública | .13.927.934/0001-15 | .23038.006097/2026-80 | .Maria Luisa Carvalho Soliani - Reitora |
| . .Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (FEPESMIG) | .21.420.856/0001-96 | .23038.006116/2026-78 | .Luiz Carlos Vieira Guedes - Presidente do Conselho Curador |
| . .FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ | .60.967.551/0020-13 | .23038.006335/2026-57 | .Carmen Australia Paredes Marcondes Ribas-Diretor Geral |
| . .Sociedade Educacional Tuiuti Ltda (Universidade Tuiuti do Paraná)-UTP | .76.590.249/0001-66 | .23038.006376/2026-43 | .João Henrique Faryniuk-Reitor |
| . .Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo | .62.327.663-0001-72 | .23038.006138/2026-38 | .Roberto Stirbulov-Reitor |
| . .UNIPAR-SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. | .75.517.151/0001-10 | .23038.006234/2026-86 | .CARLOS EDUARDO GARCIA-Reitor |
| . .Associação Educacional Nove de Julho-UNINOVE | .43.374.768/0004-80 | .23038.006313/2026-97 | .Eduardo Storopoli-Reitor |
| . .Centro Universitário Campos de Andrade - UNIANDRADE - Mantido pela Associação de Ensino Catedra |
.31.333.981/0001-12 | .23038.006364/2026-19 | .José Campos de Andrade Filho - Reitor |
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 07/08/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
| . .Instituição | .CNPJ | .Processo | .Representante Legal | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | .95.438.412/0002-03 | .23038.006199 | /2026-03 | .RAFAEL FREDERICO HENN | -Reitor | |
| . .Fundação Universidade de Cruz Alta | .92.928.845/0001-60 | .23038.006252 | /2026-68 | .Sirlei de Lourdes Lauxen- | Reitora | |
| . .Universidade do Vale do Taquari-Univates | .04.008.342/0001-09 | .23038.006282 | /2026-74 | .Evania Schneider-Reitora | ||
| . .Fundação Universidade do Vale do Itajaí | .84.307.974/0001-02 | .23038.006337 | /2026-46 | .Rogério Corrêa - Diretor-Pr do Vale do Itajaí e Reitor |
esidente da Fu da Universida |
ndação Universidade de do Vale do Itajaí |
| . .FACULDADES CATOLICAS | .33.555.921/0001-70 | .23038.006359 | /2026-14 | .PE. ANDERSON ANTONIO | PEDROSO, S.J. | -Reitor |
| . .Associação Antônio Vieira / Universidade do Vale do Rio Sinos-UNISINOS |
dos .92.959.006/0008-85 EXTRATO |
.23038.006225 DE TERMO ADITIV |
/2026-95 O |
.Sérgio Eduardo Mariucci - | Reitor | |
| Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.8 E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF |
89.834/0001-08 - Objetivo: .Processo |
Alterar Valor - Sign .Programa |
atários - pel .TA |
a CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN .Valor R$ |
titular - DIRET .Assinatura |
ORIA DE PROGRAMA .Nota de Empenho |
| . .ADRIANE CRISTINA BERNAT KOLANKIEWICZ .XXX.093.960-XX |
.88881.010979/2024-01 | .PROAP 2941/2024 | .1/2026 | .DE: 61.332,00 PARA: 95.032,00 | .21/08/2026 | .2026NE002433(C) |
| . .MARCELO EIRAS .XXX.565.228-XX |
.88881.928743/2023-01 | .DS 3151/2023 | .1/2026 | .DE: 72.412,00 PARA: 93.930,00 | .21/08/2026 | .2026NE002032(C) |
| . .SIDNEY LUIZ STURMER .XXX.122.769-XX |
.88881.846919/2023-01 | .DS 1219/2023 | .1/2026 | .DE: 60.000,00 PARA: 80.000,00 | .21/08/2026 | .2026NE001969(C) |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
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