DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÉRGIO DE ALMEIDA MATOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 138/2026S. Firmado em 03/08/2026. Rescindir a partir de 19/08/2026. Assinado em 19/08/2026 por Sérgio de Almeida Matos - locadora e Luiz Ferreira Neves Neto - locatário.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 79/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA - TV NORTE AMAZONAS, CNPJ: 05.531.223/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 12/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elton Bordine Bittencourt, Diretor Geral da TV NORTE AMAZONAS.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 80/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a INA JA ESTRATEGIA INTEGRADA EMPRESARIAL - REDE ESG, CNPJ: 38.060.970/00001-55. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elendrea Cavalcante de Andrade Segura, Diretora da INAJA ESTRATEGIA INTEGRADA EMPRESARIAL - REDE ESG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.030882/2026-01.

Dispensa Nº 327/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do vestibular tradicional e vestibular de libras para ingresso no 1º e/ou 2 semestre letivo de 2027, nas condições estabelecidas no termo de referência e na proposta de prestação de serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 2.514.728,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 336/2025.

Nº Processo: 23106.057582/2025-80.

Dispensa. Nº 336/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente 2º termo aditivo visa alterar o contrato nº 336/2025, firmado em 6 de novembro de 2025, celebrado entre fundação de apoio à pesquisa - funape e a universidade de brasília - unb, no item cláusula décima - da vigência e da alteração do contrato, já alterada pelo 1º termo aditivo, bem como alterar os itens 10. Descrição do projeto, 14. Cronograma de execução e 16. Detalhamento de despesas do plano de trabalho do 1º termo aditivo, visando ampliar o prazo de execução das metas vigentes e, consequentemente, o prazo de execução do contrato. Dessa forma, o prazo de vigência final fica prorrogado para 27 de setembro de 2026, porém, sem novo aporte de recurso.. Vigência: 21/08/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.452,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 427/2025.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 82/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a W SANTOS CHAVES, CNPJ: 21.860.768/0001-05. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Whezelo Santos Chaves, Proprietário da W SANTOS CHAVES.

Nº Processo: 23106.059794/2025-00.

Dispensa. Nº 427/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2026.. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 448/2025.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 83/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a CONTASNORTE ATIVIDADE DE CONTABILIDADE SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 13.127.077/000179. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Aurijane Siqueira Gamboa, Diretora Geral da CONTASNORTE ATIVIDADE DE CONTABILIDADE SOCIEDADE LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 84/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a YOUR COUNT SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, CNPJ: 46.152.006/0001-85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Carlos de Paiva Araujo, Sócio Administrador da YOUR COUNT SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.028543/2026-56. Dispensa Nº 276/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "consolidação dos polos da unbtv nos campi", oriundo da emenda de bancada nº 71080009, constante da loa de 2026, celebrado entre a fundação de apoio à pesquisa e a universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Nº Processo: 23106.059868/2025-08.

Dispensa. Nº 448/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 18/12/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "especialização em transtorno do neurodesenvolvimento infantojuvenil".. Vigência: 19/08/2026 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.992,37. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.008239/2026-11.

Pregão Nº 90021/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários dos cursos de licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 271/2026 / Número do processo: 23006.000700/2026-97 / Objeto: Pregão pontual para aquisição de Insumos diversos

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305002712026

WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro

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