DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 469/2026 / Número do processo: 23006.008436/2026-30 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reagentes para desenvolvimento de Ações de Extensão e Cultura, e para atender às demandas dos cursos atendidos pelo CCNH e CMCC Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305004692026

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, MOTOROLA, FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022.

O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item DOS RECURSOS FINANCEIROS, pertencente ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação. DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até de março de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019909/2022-62

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2026

Processo: 23005.035877/2023-71. DOADORA: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNAEPE. DONATÁRIA: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: Doação de bens permanentes adquiridos no âmbito do Contrato nº 37/2023: Piscicultura Familiar Sustentável: Projeto Piloto no Assentamento Rural Itamarati. (barco com motor e carreta para transporte, microscópio, estereomicroscópio e freezer. Fundamento legal: Art. 20, inciso II, do Decreto 9.764/2019 e demais normas pertinentes à Administração Pública. Assinatura do Termo de Doação: 22/07/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 007/2026. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNAND ES . OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 11/07/2026.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante n° 001/2026. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MARCOS SOUZA DE ALMEIDA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 10/08/2026.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 004/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: KATIA GIANLUPI LOPES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 29/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.003573/2026-41. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 42.327.796/0001-31 - D. M. MENDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para o fornecimento de refeições com cessão de uso à título oneroso da cantina/restaurante, nas instalações do campus de Balsas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23115.021257/2024-99. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.654.059/0001-78 - FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA . Objeto:

Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do contrato nº 01/2025 - SICON, em consonância com o artigo 111 da lei nº 14.133/2021 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma:

Parágrafo primeiro - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por 270 (duzentos e setenta) dias, passando o seu encerramento de 21 de agosto de 2026 para o dia 18 de maio de 2027, com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo. Parágrafo segundo - fica estabelecido o prazo remanescente de execução da obra de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, cuja contagem iniciar-se-á a partir da data de assinatura deste termo aditivo, com efeitos exclusivamente prospectivos e em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro aprovado, restando vedada qualquer atribuição de efeitos retroativos. Vigência: 21/08/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE L'UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE (FRANCE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.049952/2026-76. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 2.710,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.2- acréscimo de 02 postos de trabalho na função de recepcionista em campo grande, a partir de 01/08/2026.

1.3 - em razão de acréscimo de postos de trabalho, o valor mensal da contratação, a partir de 01/08/2026, passa de r$ 501.560,35 (quinhentos e um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) para r$ 510.351,37 (quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), o que representa um acréscimo mensal de r$ 8.791,02 (oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos).

1.4. Prorrogar a vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses, de 27/09/2026 a 27/03/2027, mantendo-se inalteradas todas as condições originalmente pactuadas no instrumento contratual, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente tão logo concluído o novo certame e formalizada a contratação dele decorrente. a empresa será notificada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, caso venha a ocorrer a rescisão antecipada do contrato.

1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores e supressão dos postos, anexa sei (6590152).. Vigência: 27/09/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.062.108,22. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23104.027407/2023-16.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1. A correção do erro material contido no primeiro termo aditivo ao contrato nº 89/2023-ufms, no segundo termo aditivo ao contrato nº 89/2023-ufms e no terceiro termo aditivo ao contrato nº 89/2023-ufms.

1.1.2 - retificar a cláusula segunda - objeto do contrato, dos termos acima mencionados.. Vigência: 24/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 31/2026-UFMS, Processo nº 23104.013861/2026-32. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Università Degli Studi Di Cagliari - UNICA (Itália). Objeto: desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNICA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 21.08.2026. Vigência: 4.1 - Este PROTOCOLO entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e terá a vigência de 48 meses. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 25/2026-UFMS, Processo nº 23104.004228/2026-53, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a PHL Distribuidora Laboratorial Ltda e outra. Objeto: o registro de preços para a Aquisição de materiais biológicos e meio de cultura - Parte I, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 24.08.2026. Vigência: 27.08.2026 a 27.08.2027. Valor: R$ 12.753,16. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 82/2022-UFMS. Processo nº 23448.002476/2022-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses. Readequar o Plano de Trabalho nº 5093372, passando a vigorar o de nº 6571904. Data de Assinatura: 21.08.2026. Vigência: 21.08.2026 a 15.09.2027. Assinam: o Reitor, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelo "Parceiro".

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 228/2026 PROCESSO N.º 23115.016278/2026-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCRÉCIA PEREIRA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 58/2026-UFMS. Processo n.º 23104.030833/2025-07. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos - SEAD. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços para a implementação do projeto de extensão intitulado "Povos Indígenas: Quais são Meus Direitos", em parceria com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 21.08.2026. Vigência: 8.1. O presente Termo de Cooperação entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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