DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23100.022844/2022-01.

Concorrência. Nº 90014/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 21.093,89 (vinte e um mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos), o que equivale a 13,18% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da lei nº 14.133/2021 e art. 125 da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.065,94. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 28/2024. Processo nº: 23110.020333/2024-99. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo em 89 dias, modificando assim sua data final de vigência de 02/09/2026 para 30/11/2026. Data da assinatura: 21/08/2026. Ursula Rosa da Silva - Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UFPI E UAC. Processo nº: 23111.26113/2026-87. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI e a UNIVERSITE DE LOME. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2026. Signatários: Pelo Órgão Brasileiro: Nadir do Nascimento Nogueira - Reitora; Pela Instituição Estrangeira: Kossivi HOUNAKE - Président.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UFPI E UAC. Processo nº: 23111.26125/2026-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI e a UNIVERSIDADE DE SANTIAGO, CABO VERDE. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2026. Signatários: Pelo Órgão Brasileiro: Nadir do Nascimento Nogueira - Reitora; Pela Instituição Estrangeira: Gabriel António Monteiro Fernandes - Reitor.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UFPI E UAC. Processo nº: 23111.26131/2026-86 Partícipes: A Universidade Federal do Piauí - UFPI e a Universidade Amílcar Cabral - UAC (Guiné-Bissau). Objeto: Promover a cooperação acadêmica e científica entre as instituições em campos de interesse mútuo. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2026. Signatários: Pela UFPI: Dra. Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora; Pela UAC: Prof. Herculano Arlindo Mendes, Reitor.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO UFPI E UAC. Processo nº: 23111.32244/2026-32. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI e a UNIVERSIDAD CATOLICA SAN PABLO - UCSP. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2026. Signatários: Pelo Órgão Brasileiro: Nadir do Nascimento Nogueira - Reitora; Pela Instituição Estrangeira: Pio Alonso María Quintanilla Pérez Wicht - Reitor.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhora ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa INSTALTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 90.033.242/0001-74, constando nos autos como último endereço da sede a rua RUA LUIZ DE CAMÕES, 1006, PORTO ALEGRE/RS, CEP 90620-150, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.009021/2026-36 - FURG - UASG 154042, dirigida a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções, com fundamento na Lei Federal n.° 14.133/2021, o registro de penalidade junto ao SICAF e promoção das medidas judiciais cabíveis para eventual ressarcimento de danos, se for o caso, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato, ressalvando que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, CEP 96200-900, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e- mail [email protected] ou [email protected]. Dado e passado nesta cidade aos 24 de agosto de 2026. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

ELENISE RIBES RICKES

Pró-Reitora de Planejamento e Administração

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, constituída pela Portaria nº 36/2026/SEC-PROPLAN/PROPLAN/UNIR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando a impossibilidade de notificação da interessada pelos meios anteriormente empregados, NOTIFICA a empresa MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVI ÇO S EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 26.962.292/0001-37, acerca da instauração de processo de responsabilização em razão da suposta inexecução parcial das obrigações assumidas, consistente no descumprimento da garantia contratual do equipamento fornecido no âmbito do Pregão Eletrônico nº 46/2022/UNIR - SRP, conduta passível de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento nos arts. 77, 78, inciso I, e 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2002, nos itens 15.6, 15.11, 16.1, alínea "a", 16.2 e 16.9 do Termo de Referência e na Tabela de Dosimetria de Sanções Administrativas constante do Anexo XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Fica a interessada notificada para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 54 da Instrução Normativa nº 5/2024/UNIR, contado na forma legal a partir desta publicação.

MILENE BARBOSA DA CUNHA

Coordenadora Administrativa do Campus de Cacoal/UNIR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154080

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de restauração do serviço do sistema de armazenamento de dados (storage) ibm storwize v7000 gen2, modelo 2076624, com

fornecimento, instalação e substituição das peças necessárias à recuperação do equipamento e à restauração dos serviços de tecnologia da informação da universidade federal de roraima - ufrr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 435.958,33. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 621/2023. Nº Processo: 23111.061818/2023-47.

Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 33/2023-UFPI/FADEX: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato Acadêmico para 26 de fevereiro de 2027, visando adequá-lo ao prazo final do Ted 954380/2023 celebrado pela UFPI com a Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do EsporteSNPAR/ME. Vigência: 21/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.025,98. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 941633. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDAC AO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. prorrogação e acréscimo. Valor Total: R$ 931.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/07/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2026

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2026. Processo: 23116.007999/2026-63. PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG. PERMISSIONÁRIA: HORN, MOR E HORN LTDA, CNPJ: 37.115.663/0001-61. Objeto: Permissão de uso onerosa, em caráter precário, de espaço compartilhado no ambiente de coworking denominado Ocean Village, localizada no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande no prédio do OCEANTEC. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Data da assinatura: 21/08/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23116.013213/2025-66.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956.898,64. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EDITAL Nº 119, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela portaria n.º 566/2025 - GAB, de 15 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 30 de maio 2026, a validade do Edital nº 114/2025-PROGESP de 30 de maio de 2025, publicado no D.O.U. em 02 de junho de 2025, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 36/2025-PROGESP, de 21 de março de 2025, publicado no D.O.U. em 25 de março de 2025, retificado pelo Edital nº. 41/2026, de 26 de março de 2025, publicado no D.O.U. em 28 de março de 2025, Seção 03.

RAFAEL LIMA BARROS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 23129.009911/2026-07 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante alocação de postos de Cozinheiro, copeiro e Auxiliar em Saúde bucal (ASB), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além da disponibilização de material de limpeza e higienização, para atendimento das necessidades administrativas da Universidade Federal de Roraima UFRR.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15408005002252026

ALEX HENRIQUE RUFINO LEAO Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23112.037652/2022-51.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 10/09/2027 e reajuste de preços do contrato em 4,44%, baseado no índice ipca (ibge) do período de agosto/2025 a julho/2026, com efeitos retroativos a 14/08/2026. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 21.708.982,56. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

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