DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23112.019873/2022-48.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste, a partir da presente data, perfazendo o montante estimado de R$ 23.496,01 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo), 4,78%, referente à tabela sinapi do período de maio/2025 a maio/2026. Vigência: 18/08/2026 a 13/06/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 23.496,01. Data de Assinatura: 18/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 26/2026.

Nº Processo: 23122.041009/2025-56.

Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de auxiliar administrativo, o que equivale a 12,4956% (doze vírgula quatro mil, novecentos e cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.663,18. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911905/2026-72.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "semear - semana de extensão e aprimoramento regional".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 496.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 158/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911590/2026-63.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.394.460/0058-87 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Objeto: A execução de atividades de cidadania fiscal por meio do núcleo de apoio contábil e fiscal (naf), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da universidade federal de viçosa no campus rio paranaíba. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Número do Contrato: 46/2026.

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso Não Oneroso de Dados e Informações. PART ES : UFV / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP UNIDADE NACIONAL. OBJETO: Autorização não onerosa para compartilhamento da base de dados do projeto "ESG Coop" (anos de 2023 a 2025), especificamente os dados do "Diagnóstico ESGCoop", para realização de estudos nos Programas de Pós-Graduação em Economia Aplicada e Extensão Rural da UFV. PROCESSO: 23114.905216/2026-29. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. VALOR: Sem ônus financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SESCOOP Unidade Nacional, Tania Regina Zanella, Presidente Executiva, e Fabíola Nader Motta, Superintendente.

Nº Processo: 23122.029305/2025-89.

Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.652.157/0001-27 - INOTI COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

• regularizar R$ 41.090,50 em créditos de refeição (14.942 refeições) não utilizados por discentes, após a rescisão unilateral do contrato nº 076/2025 com a empresa Samir Cavalcante Aur. Disponibilizar esses créditos para a atual gestora do restaurante universitário - CDB, Inoti Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.

• composição do montante (R$ 41.090,50)

• R$ 26.050,00 (incontroverso): créditos herdados da gestão anterior (vida alimentação) e formalmente reconhecidos pela samir cavalcante aur via recibo. A retenção prevista não ocorreu no pagamento da ex-contratada.

FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV

• R$ 15.040,50 (em apuração): créditos comprados durante a gestão da samir, atualmente sob impugnação da empresa e pendentes de contraditório.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

solução proposta:

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE

a. Aporte inicial pela UFSJ: a universidade disponibilizará o valor total de R$ 41.090,50 para a Inoti Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. Com recursos próprios, evitando qualquer prejuízo imediato aos estudantes.

EDITAL DIRPS Nº 47, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFU, NAS VAGAS REMANESCENTES DO VESTIBULAR 2026-2

b. Direito de regresso: a UFSJ manterá ações administrativas para reaver o valor junto à Samir Cavalcante Aur (processo administrativo, cobrança e/ou execução de garantia).

c. Caso a empresa Samir Cavalcante Aur repasse o valor à atual empresa contratada Inoti Comércio e Serviços de Alimentação Ltda., sendo o montante integral ou parcial, estes valores deverão ser compensados em notas fiscais futuras. Data de Assinatura: 24/08/2026.

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.059912/2026-23, torna público o Edital do Processo Seletivo Especial para ingresso nos cursos presenciais de graduação da UFU, nas vagas remanescentes do Vestibular 2026-2, destinado a candidatos(as) que tenham concluído o Ensino Médio e realizado o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. As inscrições iniciam-se em 26 de agosto de 2026 e encerram-se em 09 de setembro de 2026, exclusivamente pela Internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em https://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 24 de agosto de 2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026/SECOP

Processo: nº 23122.019083/2026-77

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Thassiana Aparecida de Paula. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais Departamento de Ciências da Educação (DECED), de 10/08/2026 até 31/07/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Thassiana Aparecida de Paula - DECED. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Reitor

de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Thassiana Aparecida de Paula - DECED. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026/SECOP
Processo: nº 23122.019552/2026-58
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Gilson Junio
Oliveira Meneses. OBJETO: Prestação de serviços como profissional Tradutor e Intérprete de
Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa (Tilsp), 30 horas semanais, de 12/08/2026 até
12/08/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Gilson Junio Oliveira Meneses. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 5/2026.
Nº Processo: 23113.025570/2025-05.
Inexigibilidade. Nº 148/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar o valor
anual e prorrogar a vigência do contrato n° 005/2026-ufs.. Vigência: 22/08/2026 a
21/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.450,00. Data de Assinatura:
21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 23113.011102/2026-26 / Objeto:
Registro de preço para aquisição de insumos químicos e equipamentos acessórios
destinados ao tratamento e à conservação das piscinas do Parque Aquático do
Departamento de Educação Física (CCBS / UFS).Conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de
apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 04/09/2026, 08:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001492026
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
p/ Equipe de apoio
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