Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 74

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994243. Processo n. º 71000.010965/2026-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Conexão - CNPJ: 43.286.786/0001-68.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Transformação no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 4.900.000,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2028. Data da Assinatura: 24/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA -Presidente do Instituto Conexão.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAELK. Processo n. º 71000.050550/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pro Brasil - CNPJ: 05.597.022/0001-02.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saltos Brasil, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/02/2028. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA - Diretor Presidente do Instituto Pro Brasil.

Ministério da Fazenda

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1479/2026/PFN

EXTRATO DE FOMENTO

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994604. Processo n. º 71000.012576/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Promoção, Apoio, Desenvolvimento Social, Aperfeiçoamento e Capacitação Profissional - INSTICALL - CNPJ: 35.958.415/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2028.

Data da Assinatura: 24/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIANO PELC FERNANDES - Presidente do Instituto de Promoção, Apoio, Desenvolvimento Social, Aperfeiçoamento e Capacitação Profissional - INSTICALL.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996367. Processo n. º 71000.014812/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG - CNPJ: 04.625.747/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Evento 5K Nigth, no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO SOARES DE FREITAS - Presidente da Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG/SP.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999700. Processo n. º 71000.035760/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Novos Destinos - CNPJ: 37.536.192/0001-65.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Novos Destinos, no Estado Alagoas.

Valor Total: R$ 451.423,28. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2028. Data da Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANA LUIZA VANDERLEI PADILHA BARBOSA - Presidente do Instituto Novos Destinos.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999501. Processo n. º 71000.035796/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo de Desenvolvimento Socioambiental- CNPJ: 20.587.253/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas em Campo no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/12/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VICTOR RODRIGUES LADEIRA DA SILVA - Presidente do Núcleo de Desenvolvimento Socioambiental.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999465. Processo n. º 71000.037041/2026-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Abelha Rainha - CNPJ: 13.792.718/0001-00.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma no Estado da Bahia.

Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/11/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WILLIAN DOS SANTOS TELES - Presidente do Instituto Abelha Rainha.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABYX. Processo n. º 71000.046024/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento e Cidadania no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 371.420,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/12/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SUELEM LEANDRO COSTA SILVANO - Presidente do Centro de Saúde Popular.

ESPÉCIE: Contrato nº 1479/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Juiz de Fora/MG, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de drenagem no Bairro Santa Efigênia, no âmbito do NOVO PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 63.330.000,00 (sessenta e três milhões, trezentos e trinta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001648/2026-93. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, FABRÍCIO LÁZARO DE BESSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1480/2026/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1480/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Município de Juiz de Fora/MG e a CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de drenagem no Bairro Santa Efigênia, no âmbito do NOVO PAC. INTERVENIENTE: O Município de Juiz de Fora/MG. VALOR: R$ 63.330.000,00 (sessenta e três milhões, trezentos e trinta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001648/2026-93. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, a Sr. Prefeita, MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, FABRÍCIO LÁZARO DE BESSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 740/2026/CAFIN

CENTESIMA SEXAGESIMA SEXTA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 740/2026/CAFIN da Centesima Sexagesima Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; R$ 78.013.739,87 (setenta e oito milhões, treze mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) PROCESSO SEI No : 17944.000226/2026-09, DATA DA CELEBRACAO: 17 de agosto 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, ROBERTO GONCALVES KASSOUF; Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa; VITOR PENA ROCHA, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 740/2026/CAFIN

CENTESIMA SEXAGESIMA SEXTA NOVACAO

EXTRATO DO CONTRATO 748/2026/CAFIN

CENTESIMA TRIGESIMA TERCEIRA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 748/2026/CAFIN da Centesima Trigesima Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; R$ 185.728.293,11 (cento e oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e três reais e onze centavos) PROCESSO SEI No : 17944.002083/2025-81, DATA DA CELEBRACAO: 21 de agosto 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VITOR TADEU CARRAMAO MELLO; Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa; RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Gerente Nacional da Geban, MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Superintendente Nacional da Geope.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 653/2026

CAFIN DA SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 653/2026/CAFIN da Sétima Novação. PARTES: a UNIÃO e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP. VALOR R$ 24.011.466,34 (vinte e quatro milhões, onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), posição em 1º de novembro de 2024. PROCESSO SEI No : 17944.001047/2026-81. DATA CELEBRAÇÃO: 21 de agosto de 2026; REPRESENTANTES: pela UNIÃO, MARCELINO RODRIGUES MENDES FIL H O, Procurador da Fazenda Nacional; pelo COHAB-RP, MATHEUS JUNIO DA SILVA CONCEIÇÃO, Diretorpresidente e RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, Diretor Financeiro e Administrativo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 707/2026

CAFIN DA DÉCIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 653/2026/CAFIN da DÉCIMA Novação. PARTES: a UNIÃO e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP. VALOR R$ 6.468.710,77 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), posição em 1º de janeiro de 2025. PROCESSO SEI No : 17944.001125/2026-47. DATA CELEBRAÇÃO: 21 de agosto de 2026; REPRESENTANTES: pela UNIÃO, VITOR TADEU CARRAMÃO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo COHAB-RP, MATHEUS JUNIO DA SILVA CONCEIÇÃO, Diretorpresidente e RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA, Diretor Financeiro e Administrativo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 747/2026/CAFIN

EXTRATO DE FOMENTO

PRIMEIRA ASSUNCAO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACCE. Processo n. º 71000.047028/2026-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Esportivo Vemcer - CNPJ: 34.898.291/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTIVO VEMCER, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/12/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALAN DO NASCIMENTO FIGUEIREDO - Presidente do Centro Esportivo Vemcer.

ESPÉCIE: Contrato 747/2026/CAFIN da Primeira Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIENCIA; APEAL Administradora e Gestora de Creditos Imobiliarios S.A VALOR; 697.575,02 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dois centavos) PROCESSO SEI No : 14021.061799/2025-33, DATA DA CELEBRACAO: 21 de agosto de 2026. REPRESENTA N T ES : pela Uniao, RANATO DA CAMARA PINHEIRO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, ANDRE RICARDO ARAO SALVADEO, Gerente de Centralizadora, pela APEAL, GAUDINO ERNESTO GUIMARAES MOREIRA JUNIOR, Diretor Presidente, LUCAS ROCHA MOREIRA, Diretor Financeiro.

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