DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.784, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FIEL VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 01.775.654/0004-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/64835, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.794, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IPANEMA SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 03.601.036/0003-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/61482, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.795, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IPANEMA SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 03.601.036/0003-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/61471, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.801, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIV A DA LTDA., CNPJ Nº 39.302.369/0001-94, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sis'tema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/62394, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.803, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 65.032.997/0001-07, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/63381, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.816, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa OITTOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.765.555/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/45579, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.015882/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Rescindir consensualmente, a partir de 30 de setembro de 2026, o contrato nº 18/2022, que tem como objeto a solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço contínuo de acesso dedicado à internet (link dedicado), visando atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce (delegacias e unidades operacionais). cláusula segunda - dos fundamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 08665.003000/2025-16.

Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. . Contratado: 33.776.558/0001-12 - P H ATAIDE DE JESUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 25/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o preço do contrato, por meio da aplicação do índice de 4,4430% (ipca), totalizando o valor de r$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), com fundamento no cláusula sétima do contrato nº 18/2025.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.650,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08665.003000/2025-16.

Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. . Contratado: 19.224.595/0001-97 - C R COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2026 a 27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar o preço do contrato, por meio da aplicação do índice de 4,4430% (ipca), totalizando o valor de r$ 15.355,80 (quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), com fundamento no cláusula sétima do contrato nº 17/2025.. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.355,80. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 200119

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 08660.001709/2025-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 52.807.009/0001-02 - LUZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de 17 de julho de 2026 até a data de 14 de dezembro de 2026.. Vigência: 17/07/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.936,78. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 08671.003270/2025-48 / Objeto: Contratação de serviços, em prol da sustentação dos sistema de monitoramento da PRF, incluídos serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva, preditiva e corretiva.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20013105000562026

CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA Agente de contratação

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Autuação - 08640000939202698 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

NADIA ZILOTTI ALENCAR Diretora de Operações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Autuação - 08640000940202612 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

NADIA ZILOTTI ALENCAR

Diretora de Operações

90

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500090