DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme item 3, Anexo IX da IN nº 05/2017, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ R$ 140.199,77 (cento e quarenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 560.799,08 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho nº 267982 e 267983, conforme notas de empenhos nº 2026NE650088, 2026NE0089, 2026NE0090, 2026NE0091, sob a gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sophia Ferreira Bispo, pela Contratada.

da lei n.º 8.666/1993, totalizando assim 17,34% de supressões efetivadas; 1.1.4. Acrescentar 24,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.300.082,02 (quatro milhões, trezentos mil oitenta e dois reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, totalizando 41,87% de acréscimos efetivados;. Vigência: 24/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.016.309,90. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 200356

AVISO DE REINÍCIO DO CONTRATO

Nº Processo: 08455.006934/2026-66.

PROCESSO: 59501.000721/2025-88-e ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 15.0095.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: METALURGICA AGRESSIVA LTDA, CNPJ/MF nº 01.824.709/000174. No D.O.U. nº 109, de 15/06/2026, Seção 3, Página 106, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 22/07/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.

Recife - PE, 22 de julho de 2026. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Inexigibilidade Nº 110/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 1.136.812,20. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2026

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08204.001355/2026-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / .

Contratado: EXBRANDSG - BRANDS GROUP BV. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 203.439,21. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.032180/2026-91.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / .

Contratado: EXW0F0308 - ZODIAC MILPRO INTERNATIONAL. Objeto: Aquisição de 09 (nove) lanchas de patrulha e interceptação (lpi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/03/2029. Valor Total: R$ 26.418.425,94. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2026 publicado no D.O de 2026-07-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2026. . Leia-se: Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 08206.000094/2026-60 / Objeto: Contratação de STFC, troncos SIP e faixas DDR, centralizados em Brasília para provimento de comunicação telefônica no âmbito da Polícia Federal no Brasil, para unidades centrais e descentralizadas.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20034205000042026

KEVEN BELO DE SOUZA Pregoeiro

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200340

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 08204.001831/2025-81.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.854,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 200354

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08335.006928/2023-22.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: 1.1.1. Formalizar a alteração da denominação da razão social da empresa gomes & azevedo ltda para titanium construções e pavimentação ltda tendo em vista que fora modificada pela 10ª alteração do contrato social da sociedade empresária de responsabilidade limitada, de 08 de abril de 2026, registrada na junta comercial do estado de mato grosso do sul - jucems, em 09 de abril de 2026. 1.1.2. Corrigir o prazo de execução constante no termo aditivo 04/2026 (145179920). 1.1.3. Suprimir 5,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 926.555,65 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,

Partes: PROCESSO nº 9900029599/2026; INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº 01/2026; PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SR/PF/RJ), e o Município de Niterói, por intermédio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). OBJETO: Envidar os esforços necessários para viabilizar a realização de estudos, levantamentos técnicos e análises de viabilidade destinados à avaliação de alternativas para a requalificação, reestruturação ou eventual redefinição da solução de infraestrutura utilizada pela Polícia Federal no Município de Niterói, visando ao aprimoramento das condições físicas e operacionais da unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que couber. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. RODRIGO NEVES BARRETO - Prefeito do Município Niterói. FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO - Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200344

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 08520.004867/2024-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 03/2026-SR/PF/SE. Vigência: 26/03/2026 a 26/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.751,20. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200344

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08520.003484/2023-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 19.712.527/0001-77 - DR GAS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratante constante do preâmbulo do Contrato n.º 02/2025 da Av. Augusto franco n.º 2260, bairro Siqueira Campos, Aracaju,SE, CEP: 49.075-900 paraAav. Chanceler Osvaldo Aranha, 1119, no bairro Novo Paraíso, Aracaju,SE, CEP: 49081-050. Reajustar o valor do Contrato nº 04/2024, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (ipca-e), em conformidade com a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.107,60. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.005110/2025-58. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.

Contratado: 25.053.109/0001-18 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no estado do tocantins, através do compartilhamento do acesso ao sistema rapina e plataforma tentáculos para fins de repressão a crimes cibernéticos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.768, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ Nº 17.428.731/0085-43, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/25901, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

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