DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000707/2024-61-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.038.788,26 (um milhão, trinta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), representando 17,26% (dezessete inteiros e vinte e seis centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.106.700,76 (dois milhões, cento e seis mil, setecentos reais e setenta e seis centavos), que representa 35,01% (trinta e cinco inteiros e um centésimo percentual) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 6.017.466,00 (seis milhões, dezessete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) para R$ 4.949.553,50 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 231 do processo n.° 59580.000707/2024-61; II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 232 do processo n.° 59580.000707/2024-61. Em conformidade com a Resolução Regional nº 909/2026 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 10 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA.ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRACAR Superintendente Regional da Codevasf.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000231/2026-12-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.195.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária da Região do Coite do Município de Goiatins, com sede na zona rural de Goiatins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a e a Associação Comunitária da Região do Coite do Município de Goiatins, com sede na zona rural de Goiatins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). a) 1(um) Grade Aradora 14 Discos, Tombamento: 389.6790, b) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Mahindra, com potência do motor de 80CV, Tombamento: 389.888-8. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000317/2026-45-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.141.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitária dos Moradores Campo Alegre, com sede na zona rural de Paranã/TO. - DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação Comunitária dos Moradores Campo Alegre, com sede na zona rural de Paranã/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). a) 1(um) Grade Aradora 14 Discos, Tombamento: 389.673-8, b) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Mahindra, com potência do motor de 80CV, Tombamento: 389.792-8. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000318/2026-90-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.134.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores Minis e Peq. Prod. Rurais da Área 3ª. Etapa do Lotea. Rios Araguaia e Caiapó, com sede na zona rural de Caseara/TO. - DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Moradores Minis e Peq. Prod. Rurais da Área 3ª. Etapa do Lotea. Rios Araguaia e Caiapó, com sede na zona rural de Caseara/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). a) 1(um) Grade Aradora 14 Discos, Tombamento: 389.670-7, b) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Mahindra, com potência do motor de 80CV, Tombamento: 389.789-4. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000320/2026-69-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.145.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores de Leite de Palmeirópolis e Região - AP Leite, com sede em Palmeirópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Produtores de Leite de Palmeirópolis e Região - AP Leite, com sede em Palmeirópolis/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). a) 1(um) Grade Aradora 14 Discos, Tombamento: 389.672-1, b) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Mahindra, com potência do motor de 80CV, Tombamento: 389.791-1. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000342/2026-29-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.187.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Chacareiros do Alto da Serra, com sede na Rodovia TO-020, em Palmas/TO. - DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Chacareiros do Alto da Serra, com sede na Rodovia TO-020, em P a l m a s / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 151.385,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais). a) 1(um) Grade Aradora 16 Discos, Tombamento: 389.598-8; b) 1 (um) Trator Agrícola - Marca Mahindra, com potência do motor de 80CV, Tombamento: 389.903-0; c) 1 (um) Carreta Geral Agrícola, com capacidade de 6.000kg, Tombamento: 389.959-7. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.

GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000589/2025-64-e.

ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0036.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.457.536/0001-88, com sede na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016- 002. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0036.00/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com CBUQ, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÍNDICES: 2.1. Por este ato, ficam alterados os índices previstos na Cláusula Sétima do Contrato nº 10.0036.00/2025, especificamente em seu item 7.1, que passa a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: "Item 01: Execução de capa asfáltica com CBUQ: R = V. ([0,68290]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,00283].

((Id1 - Id0) / Id0) + [0,3142677]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)) Item 02: Pavimentação asfáltica com CBUQ R = V. ([0,60317]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,05770]. ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,02888]. ((It1 - It0) / It0) + [0,31025]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)) Item 03: Pavimentação asfáltica com TSD: R = V. ([0,43007]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,10365]. ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,04811]. ((It1 - It0) / It0) + [0,41817]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)) Item 04: Pavimentação asfáltica com Bloco Intertravado de Concreto: R = V. ([0,74711]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,10906] . ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,01444]. ((It1 - It0) / It0) + [0,129940]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0))" Leia-se: "Item 01: Execução de capa asfáltica com CBUQ: R = V. ([0,82376]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,00210]. ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,17414]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0))". 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 24/08/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003783/2025-51-e

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0029.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.047.632/0001-37. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0029.00/2025, cujo objeto é a elaboração do projeto básico dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro, no município de Tartarugalzinho - Amapá, conforme especificações Termo de Referência, anexo do Edital nº 90017/2025. Fica, por esse instrumento, autorizado a ampliação do escopo contratual, contemplando o desenvolvimento de critérios técnicos para a replicabilidade das soluções de abastecimento de água, bem como a elaboração de módulos padronizados para tratamento de água subterrânea e da respectiva documentação técnica. As soluções desenvolvidas deverão possibilitar seu aproveitamento e aplicação em outras comunidades que apresentem condições técnicas compatíveis, promovendo maior padronização e eficiência na elaboração de futuros projetos. DATA DA ASSINAT U R A : 20/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, ROMULO MOTA TEIXEIRA .

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59517.000336/2026-42-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0022.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI - COOICAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI - COOICAP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.330,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e trinta reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.076-9. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 309.100-7. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS ao COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI - COOICAP, por estar localizada em Município de Apodi/RN em estado de calamidade e/ou emergência reconhecido pelo MIDR até 28/09/2026 (peça 16), desde que o termo seja assinado entre as partes até a referida data, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n. 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.000040/2026-21-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 12.0010.00/2026. CONTRATADA: ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99. OBJETO: O fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de barracas de feira livre, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90017/2025. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: Relata a contratada que durante a execução contratual, ocorreram dificuldades operacionais e logísticas que afetaram o andamento da produção e o cumprimento do cronograma inicialmente previsto, especialmente em razão de atrasos no fornecimento e na entrega de matérias-primas e componentes necessários à fabricação das barracas. Informa, ainda, que permanece plenamente comprometida com a execução do objeto, não havendo qualquer intenção de descumprir as obrigações assumidas. As dificuldades enfrentadas possuem caráter temporário e não comprometem a capacidade técnica e operacional da contratada para concluir o fornecimento. Neste sentido, apesar do pedido de aditivo encaminhado pela contratada, foi relatado, que existe uma indefinição quanto ao prazo real necessário ao fornecimento previsto. Neste período, julgando que a Contratada encaminhará uma previsão real do prazo de fornecimento, a fiscalização opta pela interrupção do contrato pelo prazo de 60 dias, justificando- se assim essa solicitação. INTERROMPER A PARTIR DE: 10/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, §7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional - 12ª/SR- CODEVASF.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14.0004.00/2024. Processo administrativo nº 59511.000190/2024-23. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Contratada: Biolimp Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ nº 26.106.434/0001-64. OBJETO: Promover a repactuação de valores do contrato nº 14.0004.00/2024, em razão da atualização na Convenção Coletiva de Trabalho, para o ano de 2026/2026, passando o valor mensal do contrato de R$ 20.193,89 (vinte mil cento e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) para R$ 21.152,22 (vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), o que representa uma diferença mensal de R$ 958,33. As despesas decorrentes dessas alterações correrão à conta do empenho 2025NE640105, PTRES 258248, fonte de recurso: 3129000000, PI 000000004081, saldo atual R$ 160.671,00. AUTORIZADO pela Resolução Regional nº 191, do Comitê de Gestão de Executiva da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, datada de 24 de agosto de 2026. ASSINA: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000555/2026-09 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0048.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.757.507/0001-07. OBJETO: Contratação tem por objeto o fornecimento de 14 (quatorze) profissionais de Apoio Administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Recife-PE, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº. 90003/2026. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 311, de 19 de Agosto de 2026. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contado da data de sua assinatura, podendo

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