DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002097/2026-25

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0588.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO RIO DO SÍTIO, CNPJ nº 05.840.603/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO KIT PROCESSAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 14.107,13. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL SOARES R I B E I R O.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000772/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0589.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LADAINHA/MG, CNPJ nº 18.404.863/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES E GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 257.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONAN JARDIM CÉSAR.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000685/2026-13-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0039.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; Contratada: sabino moreira de souza, CNPJ 19.686.519/0001-01; Objeto: a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, quando necessário, de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra e de peças, instalados nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, Dispensa de Licitação; Prazo: 12 (doze) meses; Valor de R$ 64.920,00; Funcional Programática: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade; Data: 20.08.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles -Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Sabino Moreira de Souza - Gerente da Sabino Moreira de Souza.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000102/2026-46-eESPECIE: Contrato nº 2.0041.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SURFACE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.491.927/0001-46; Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.199.711,80; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e nº 15.451.2219.00T1.0001- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, sob gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 20.08.2026; Assinam: Marcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Leonardo Leão Giacomin - SURFAC E .

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº nº 3.0112.00/2025. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de vigência e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado por 540 (quinhentos e quarenta) dias, o prazo de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e José Almir Cirilio, pela CESSIONÁRIA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº nº 3.0111.00/2025. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de vigência e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado por 540 (quinhentos e quarenta) dias, o prazo de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e José Almir Cirilio, pela CESSIONÁRIA .

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001305/2026-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0333.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural dos Trabalhadores do Sítio Mocororé e Circunvizinhos, CNPJ: 35.618.163/0001-17, no município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação onerosa de 26 (vinte e seis) caixas d'água de 1.000 litros; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.410-1, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00355;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.136-6, avaliados no valor total de R$ 150.905,80 (cento e cinquenta mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 517, 9 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001305/2026-31-e DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Inácio dos Santos, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001093/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0365.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.790-8; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.661-1; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.0854, avaliados no valor total de R$ 32.540,00 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 460, 19 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001093/2026-91e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bento de Moura, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001197/2026-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0285.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cacimba Nova- Fazenda Santa Rita, CNPJ: 03.360.838/0001-84, no município de Santa Cruz, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 414.641-0, CHASSI: LGC764AZKSC515990; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.411-8, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00291; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.6511; 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 465.764,26 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 541, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001197/2026-04-e. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcelo Marques Guimaraes, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001200/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0283.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agropastoril dos Sítios Barra da Onça, Minador, Serra Redonda e Boqueirão de Dentro, CNPJ: 59.618.187/0001-34, no município de Alagoinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.538-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03481; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.704-8, avaliados no valor total de R$ 140.750,26 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 539, 12 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001200/2026-81-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Elaine Cristina Cavalcanti, Presidente da associação.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TEX ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.001343/2023-21, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0001.00-2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-SE, CNPJ nº 61.600.839/0013-9. OBJETO: No D.O.U., Seção 3, nº 118 de 26/06/2026, Pág. 138.

Onde se lê: "Repactuação de preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, passando o valor mensal do contrato de R$ 10.985,39 (dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para R$ 11.567,36 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) e o valor anual de R$ 131.824,56 (cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.808,32 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos); e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005- 50 e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEESE. Funcional Programática nº 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, PTRES 172108, A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 016/2026 e Nota de Empenho nº 2026NE540105. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00." Leia-se: "Por meio deste instrumento, resta acordada a repactuação de preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, passando o valor mensal do contrato de R$ 11.113,27 (onze mil, cento e treze reais com vinte e sete centavos) para R$ 11.567,36 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais com trinta e seis centavos) e o valor anual de R$ 133.359,24 (cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais com vinte e quatro centavos) para R$ 138.808,32 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais com trinta e dois centavos), sendo o valor total da diferença a ser aditado ao contrato corresponde ao montante de R$ 11.660,38 (onze mil, seiscentos e sessenta reais com trinta e oito centavos), considerando-se o encerramento da vigência contratual em 19/02/2028".

Em 24 de agosto de 2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000154/2026-16-e

ESPÉCIE: Apostilamento. DOADOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIO: Município de Icatu/MA. No dia 21 de agosto de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Termo de Doação n. 080069.00/2026, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no termo de doação: "(...) a ) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.156-3, Placa(s): , Chassi: 9BM951500TB443311.(...)" Leia-se: "(...) - 01 (um) caminhão toco basculante com caçamba metálica, modelo ATEGO 1419/48 UP1, marca Mercedes Benz, cor branco, chassi 9BM951500TB443311, placa UJM1C28, renavam nº 01474416613, ano fabricação/modelo 2025/2026, tombamento nº 403.156-3, adquirido no valor unitário de R$ 457.700,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais). (...)" Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000514/2026-71-e

ESPÉCIE: Apostilamento. DOADOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIO: Município de Araioses/MA. No dia 18 de agosto de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Termo de Doação 08.0121.00/2026, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no termo de doação: "(...)1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.176-9, Placa(s): ,Chassi: 9BM951102SB440175.(...)". Leia-se: "(...) - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, ano fabricação/modelo 2025/2025, cor branco, 163 cv, marca Mercedes-Benz, modelo Accelo 817/39, chassi nº 9BM951102SB440175, placa nº UJM1C51, Renavam 01474420122, tombamento nº 403.176-9, adquirido no valor unitário de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).(...)". Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR

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