DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 21/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.172,56. Data de Assinatura: 21/08/2026.

serviço, suporte técnico e manutenção, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 54.075,40. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 48051.005948/2023-87.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 45/2023, nos termos da cláusula sétima, em razão do reajuste salarial da categoria profissional de secretário(a) executivo(a), homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº pr001822/2026 (doc. Sei nº 20613576), em 22 de julho de 2026, celebrada entre o sindeprestem-pr - sindicato das empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra e trabalho temporário no estado do paraná, inscrito no cnpj sob o nº 14.765.953/0001-55, e o sindicato das secretárias e secretários do estado do paraná, inscrito no cnpj sob o nº 80.328.370/0001-91.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.348,40. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48074.000133/2021-81.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2022, nos termos da cláusula sexta, em razão das seguintes alterações: reajuste dos salários e benefícios decorrente da aplicação dos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - se000151/2026 (20601027), registrada no ministério do trabalho e emprego - mte em 7 de agosto de 2026, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários de aracaju - sergipe, cnpj nº 03.550.695/0001-73, e o sindicato das empresas de transportes de cargas do estado de sergipe, cnpj nº 32.894.917/0001-73. Reajuste dos insumos diversos: aplicação do percentual de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de janeiro a dezembro de 2025.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.339,92. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 48610.215032/2025-12 / Objeto: Contratação serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros-viagem e outros serviços afins para atendimento das necessidades institucionais da ANP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=32303105001482026

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, BGM Petróleo e Gás S.A., CNPJ: 29.496.603/0001-08 e Campo Petróleo e Gás Ltda., CNPJ: 43.508.877/0001-09. Objeto: Aditivar o Contrato de Concessão nº 48610.005457/2013-81, referente ao Campo de Irara, em decorrência da anexação, a ele, das Áreas de desenvolvimento do Campo de Muriqui (Contrato de Concessão nº 48610.005457/2013-81) e do Campo de Surucucu (Contrato de Concessão nº 48610.005466/2013-72), que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada de Irara. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0412/2026, de 26/06/2026. Data de assinatura: 18/08/2026. Assinado por: Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP, Lindolpho Berger, Diretor da BGM e Danielly Colodeti Campo, Diretora da Campo Petróleo.

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, BGM Petróleo e Gás S.A., CNPJ: 29.496.603/0001-08 e Campo Petróleo e Gás Ltda., CNPJ: 43.508.877/0001-09. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48610.005457/2013-81, referente ao Campo de Muriqui, em decorrência da anexação da sua Área de Desenvolvimento à do Campo de Irara (Contrato de Concessão nº 48610.005457/201381). Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0412/2026, de 26/06/2026. Data de assinatura: 18/08/2026. Assinado por: Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP, Lindolpho Berger, Diretor da BGM e Danielly Colodeti Campo, Diretora da Campo Petróleo.

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, BGM Petróleo e Gás S.A., CNPJ: 29.496.603/0001-08 e Campo Petróleo e Gás Ltda., CNPJ: 43.508.877/0001-09. Objeto: Resilir o Contrato de Concessão nº 48610.005466/2013-72, referente ao Campo de Surucucu, em decorrência da anexação da sua Área de Desenvolvimento à do Campo de Irara (Contrato de Concessão nº 48610.005457/201381). Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0412/2026 de 26/06/2026. Data de assinatura: 18/08/2026. Assinado por: Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP, Lindolpho Berger, Diretor da BGM e Danielly Colodeti Campo, Diretora da Campo Petróleo.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 495300

Nº Processo: 48086.005417/2026-30.

Dispensa Nº 19/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.486.261/0001-91 - INTERNET SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link redundante de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites interconectados starlink em órbita baixa, conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", franquia mínima de 2 tb, com pontos de velocidade mínima de 200 megabyte, upload 20 megabyte e latência não superior a 100 (milissegundos), com locação dos equipamentos necessários à execução do

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495130

Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 48086.006011/2024-11. Dispensa. Nº 90049/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.915.536/0001-08 - CONSULTORIO JJ GARRIDO SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 23/08/2026 a 23/08/2028, resguardado o direito ao reajuste. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.130,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.901113/2026-88. Contrato n. CT-EPE-002/2018. - Aditivo n. 06. Contratado: Consórcio WALM-BIOTA - 29.578.836/0001-50. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual para 06/06/2029 e 06/12/2029, respectivamente, seguido da suspensão consensual do contrato pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo, sem alteração de valor contratual. Base: art. 78, inciso XIV c/c art. 65, inciso II, ambos da Lei n. 8.666/1993 e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 21/08/2026.

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto Contratação de sociedade empresária para a realização do serviço de inventário físico de materiais de consumo e matéria-prima nos almoxarifados da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 25/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 28/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, em Itaguaí-RJ, e em seu Terminal Marítimo no mesmo município. Lote Único. Vencedor: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 10.380.412/0001-58.

RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.065/2026- UASG 113206

Objeto: Prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio operacional nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos e rejeitos, para INB em Caetité/BA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 03 (três) períodos de 12 (doze) meses cada, conforme Termo de Referência. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/ e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 25/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004623660

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Serviços de identificação e tratativas junto a proprietários para viabilização da celebração de escrituras e respectivo registro no cartório (RGI), com vistas à liberação da faixa de dutos e áreas integrantes do Oleoduto Barueri-Pilões (OBAPI) para a instituição de faixa de servidão de passagem, bem como a assistência técnica pericial e as atividades de comunicação e responsabilidade social.

Abertura das propostas: 16/09/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004625683

Objeto: Fornecimento de bens e a prestação de serviços pela CONTRATADA na modalidade EPC, relativos aos serviços de elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, comissionamento (preservação, condicionamento, testes, apoios à pré-operação, partida e operação assistida) e documentação final (data book e as built) do Projeto HDT de médios da REPAR.

Abertura das propostas: 30/11/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643062

Objeto: Aquisição de Veículo de combate a incêndios e salvamento Abertura das propostas: 03/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES

Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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