DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643253

Objeto: Aquisição de Concreto refratário

Abertura das propostas: 03/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642129

Objeto: Cabo de instrumentação 300V 01P 1mm² PVC/E e Cabo elétrico de controle 500V 14x 1,0mm².

Abertura das propostas em 01/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004644299

Objeto: Aquisição de Válvula controle para sprinklers Abertura das propostas: 02/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700464441

Objeto: Serviço técnico de tradução de textos, alternando a língua de destino e de origem, nas versões simples e juramentada, visando ao atendimento das demandas acompanhadas pelo JURÍDICO.

Abertura das propostas: 18/09/2026 às 12 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004624374

Objeto: Serviços de Geologia e Geofísica em Lâminas de água rasa Abertura das propostas: 16/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642520

Objeto: Serviços de Inertização e Secagem de Equipamentos e Dutos. Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CALHA, ESFERA E OUTROS MATERIAIS Edital n º : P EA 0 3 8 4 6 2 3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Calha, esfera e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 25/08/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 10/09/2026 a 06/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 10/09/2026 - 18/09/2026 3º leilão 28/09/2026 - 06/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004643254

Objeto: Aquisição de Máquina de lavar roupas Industrial Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 11/09/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Pregoeiro

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642052

Objeto: Óleo mineral isolante elétrico para motor elétrico, em tambor de 200 litros. Abertura das propostas em 01/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642447

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE - CAASE 20/2026

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio da Comissão para Análise de Aplicação de Sanções (CAASE), constituída no âmbito do processo administrativo sancionatório sob o protocolo nº 23/2026, com base nas Cláusulas 2.2.1, 2.2.2, 2.3.6 e 2.7 do Contrato n° 4600016343, celebrado para prestação dos serviços de portaria e recepção nos estados de São Paulo e Goiás, comunica que, em função do descumprimento reiterado de obrigações trabalhistas, tais como atrasos no pagamento de salários, ajuda de custo, planos de saúde, cesta básica, vale transporte e seguro de vida, bem como a ausência de envio da documentação dos colaboradores para fiscalização e inexecução parcial do objeto do contrato, mediante falta de seus funcionários e por consequência a paralização dos serviços, causando prejuízos à TRANSPETRO, a empresa BRASILIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 20.681.930/0001-65, encontra-se em situação permissiva de aplicação de sanção administrativa, nos termos previstos no estabelecido na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT - art. 228 e seguintes). Comunicamos, por oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para solicitação de vista dos autos do processo ou apresentação da defesa e dos documentos que entender pertinentes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela TRANSPETRO. Caso seja solicitada vista dos autos, o prazo para apresentação de defesa terá sua contagem de 10 dias úteis reiniciada a partir do primeiro dia útil após a data de vista do processo. A solicitação de vista aos autos e/ou defesa deve ser apresentada por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos Atos Constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de identificação (cópia). A solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os documentos que a amparam, deve ser encaminhada, exclusivamente por correio eletrônico, sem possibilidade de protocolo físico (sob pena de desconhecimento), para o seguinte endereço: [email protected]. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.

LUIZ SERGIO VIEIRA Coordenador da CAASE

AVISO DE PENALIDADE - CAASE 22/2026

PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio da Comissão para Análise de Aplicação de Sanções (CAASE), constituída no âmbito do processo administrativo sancionatório sob o protocolo nº 22/2026, com base nos itens 2.1, 2.2.1, 2.2.6 e 24.1 do contrato nº 4600015452, celebrado para prestação dos serviços de Vigilância Patrimonial no Estado de Minas Gerais, comunica que, em função do descumprimento de exigência contratual devido ao período em que o posto de trabalho esteve descoberto e pelo subsequente abandono de contrato, causando prejuízos à TRANSPETRO, a empresa MEN IN BLACK - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.276.997/0001-56, encontra-se em situação permissiva de aplicação de sanção administrativa, nos termos previstos no estabelecido na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT - art.228 e seguintes). Comunicamos, por oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para solicitação de vista dos autos do processo ou apresentação da defesa e dos documentos que entender pertinentes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela TRANSPETRO. Caso seja solicitada vista dos autos, o prazo para apresentação de defesa terá sua contagem de 10 dias úteis retomada a partir do primeiro dia útil após a data de vista do processo. A defesa e/ou solicitação de vista devem ser apresentadas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos Atos Constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de identificação (cópia). A solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os documentos que a amparam, deve ser encaminhada, exclusivamente por correio eletrônico, sem possibilidade de protocolo físico (sob pena de desconhecimento), para o seguinte endereço: [email protected]. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.

IGOR DE MIRANDA STORANI Coordenador da CAASE

PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2271869

Objeto: Coleta Transporte Resíduos Líquidos Classe I Abertura da Proposta: 14/09/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2272955

Objeto: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO STARLINK MÓVEL Abertura da Proposta: 16/09/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços técnico-jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área tributária. Abertura das propostas em 16/09/2026 às 12 horas. Início da disputa em 16/09/2026 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO

TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640789

Objeto: Serviço de Apoio Portuário nas Operações de Transbordo - STS (SHIP TO SHIP) em São Luís . Abertura das propostas em 09/09/2026 às 12h00. Início da disputa em 09/09/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeiro(a)

Instrumento: Contrato n°38/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335) Processo: 21260.000098/2026-51

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres". Contratado(a): Ana Paula Portella Ferreira Gomes. CPF n° 363.*.964-. Objeto: Consultoria de Pessoa Física Sênior para Coordenação de Diagnóstico e elaboração de "Diretrizes e Normas Técnicas para Centros de Referência da Mulher Brasileira".

Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Vigência: 26/08/2026 a 25/05/2027.

Valor total do contrato: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Assinatura: KATIA MARIA BARRETO SOUTO, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335

98

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500098