DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n°36/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335) Processo: 21260.000096/2026-62

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres". Contratado(a): Lucia Soares da Silva. CPF n° 084.*.258-.

Objeto: Consultoria de Pessoa Física para Coordenação de Diagnóstico e Elaboração de Diretrizes para Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Vigência: 26/08/2026 a 25/05/2027.

Valor total do contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Assinatura: KATIA MARIA BARRETO SOUTO, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n°34/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335) Processo: 21260.000097/2026-15

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres". Contratado(a): Livia Pereira de Souza. CPF n° 009.*.790-.

Objeto: Consultoria de Pessoa Física para apoiar pesquisa Diagnóstico e Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Vigência: 26/08/2026 a 25/02/2027. Valor total do contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura: KATIA MARIA BARRETO SOUTO, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/08/2026, ao Instrumento código 990123. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: NUCLEO DE ATENDIMENTO A INFANCIA, ADOLESCENCIA E ADULTOS, CNPJ nº 02739534000160. PRAZO DE VIGÊNCIA . Valor Total: R$ 199.999,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº .004.999-*, Convenente: JAIR DE CAMPOS, CPF nº .570.768-*.

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114617

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 20881.001184/2022-68.

Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 22.334.491/0001-40 - NET WORK FIBER COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 04º (quarto) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência de são francisco do conde/ba. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 10/2026/GTSG/GLOG/SAF. Processo: 00058.060073/2026-32.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e AICRAFT PERFORMANCE TRAINING S O LU T I O N S ;

Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Capacitação técnica de pilotos para operação em voos de longo curso em rotas internacionais a ser realizado entre os dias 10 e 11 de novembro de 2026.

Signatários: LUCIENNE SOARES TAVARES, Gerente Técnica de Serviços Gerais; e THIAGO LOPES BRENNER, Coordenador/Palestrante de Treinamentos. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 144/26-78 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/150.2026, datado de 21/08/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de treinamento para realização de 3 (três) cursos na modalidade in company on-line, com foco nas áreas de Gerência de Contabilidade - GECON, Supervisão de Riscos e Controles Internos - SERCI, Gerência de Auditoria Interna - GERAI, Supervisão de Controladoria e Orçamento - SECON e Supervisão de Tesouraria e Contas a Receber - SETEC, em conformidade com o Programa Anual de Capacitação 2026, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de 89.553,88 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2.628 Reunião (Ordinária), realizada em 08/08/2026 e Parecer Jurídico da APS datado de 30/06/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, inciso II da Lei n° 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Welington Rocha e Márcio Luiz Borinelli, Representantes Legais da Contratada.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de aditivos e lubrificantes para os aeroportos geridos pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços-SRP. Data/hora/local: 11/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1099125). Edital: www.licitacoese.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

FRANCISCO IVANI M. SOARES Presidente da Comissão

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº TD0006-SF/2026/0001

TRD ao TC nº TC0034-SF/2021/0001. Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF n. 00.734.255/ 0001-88, Objeto: reconhecimento dos créditos, conforme detalhado na Cláusula 1ª do TRD. Valor reconhecido: R$ 556.572,80. Autoridade competente: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVOREDO, Superintendente I. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=163131

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 88-SL/2026/0212 Contratada: URBIS 360 SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Paranavaí (SSPI), no estado do Paraná/PR. Valor Global: R$ 129.089,14. Vigência: 12 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Henrique Souza Ricardo - Gerente de Operações Aeroportuárias. Disponível em:

http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177829

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 038/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Coresec Segurança da Informação Ltda. CNPJ nº: 08.786.682/0001-11. RESUMO DO OBJETO: Prestação de Serviços de Segurança da Informação, mediante a disponibilização de solução de proteção de rede com características Next Generation Firewall (NGFW), configurada em Alta Disponibilidade (HA), e de proteção de endpoints, contemplando o fornecimento dos equipamentos , licenciamento de uso, atualizações de assinaturas de segurança, instalação, configuração, migração, operação assistida, suporte técnico, manutenção, documentos técnica e transferência de conhecimento, para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 829.429,35 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000942/202660. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Processo nº 42/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA PORTUÁRIA DO PORTO DE NATAL, COMPREENDENDO ITENS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO. Fornecedor: LIVIA DE MEDEIROS LOPES DANTAS LTDA - CNPJ Nº 08.312.084/0001-00. Lote 01(único) - Valor: R$: 97.280,00 (Noventa e sete mil duzentos e oitenta reais);Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor-Presidente; Hugo Alexandre Meneses Fonseca, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Sídney Gomes Silva, Diretor Técnico-Comercial, pela CODERN; Lívia de Medeiros Lopes Dantas, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 20/08/2026. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços, Por Meio do Sistema de Registro de Preços (Srp), Visando à Aquisição de Computadores Destinados A Atender às Necessidades Operacionais da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, Visando Assegurar A Continuidade dos Trabalhos Administrativos e Técnicos, Garantindo Eficiência, Segurança e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação da Companhia. Foi declarado FRACASSADO em 24/08/2026, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected].

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro

Ministério dos Povos Indígenas

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 15000.001559/2025-91. Espécie: Memorando de Entendimentos. PA R T Í C I P ES : Ministério dos Povos Indígenas da República do Brasil e o Ministério da Cultura da República do Peru e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. OBJETO: estabelecimento de diretrizes gerais para a cooperação entre as Instituições Firmantes, com o objetivo de promover atividades e o compartilhamento de experiências e capacidades técnicas para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato que habitam e/ou transitam nas regiões de fronteira binacional. VIGÊNCIA: Três anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. SIGNATÁRIOS: Eloy Terena, Ministério dos Povos Indígenas do Brasil; Percy Yahir Barranzuela Bombilla, Ministério de Cultura do Perú; Lucia Alberta Baré, Fundação Nacional dos Povos Indígenas. ELOY TERENA

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