DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 687, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca os interessados, que se encontram em local incerto ou não sabido, para que retirem a notificação constante dos documentos abaixo identificados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Edital:
| . .NOME |
.C P F/ C N P J | .OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº | .PARECER Nº | .NUP |
|---|---|---|---|---|
| . .Nelson Almeida Santa Brígida |
.702..-91 | . 5 0 4 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Auro Correa Neto |
.352..-00 | .5 0 4 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA |
.12../0001-40 | . 5 0 4 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Maria Betânia Ferreira dos Santos | .370..-49 | .5 0 4 4/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S | .N/A | .25000.082388/2026-27 |
Ressalta-se que esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos- Cotrans/CGPO/Saps encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257042
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 25041.000315/2024-87.
Nº Processo: 25053.000733/2025-16.
Pregão Nº 90009/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 21.082.939/0001-12 - LINK OPTICA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de rádios transceptores, incluindo o fornecimento de peças originais, recuperação e todo o material necessário para execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 125.613,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 37.360.050/0001-90 - C M U PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/08/2026 até 22/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.667,02. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão 32/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência 85/2026 / Número do processo: 25033.000993/2025-20 / Objeto: Contratação Processo Administrativo 25033.000993/2025-20 Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Poços Tubulares nas Aldeias Apuí, Santa Júlia e Ipiranga Velha, localizadas na T.I. Alto Rio Purus, pertencentes ao Polo Base de Manoel Urbano.
Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/11/2026, 10:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000852026 ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação
Número do processo: 25041.000319/2026-27 / Objeto: SRP para contratação de serviços de transporte aéreo por aeronaves de asas rotativas, mediante pagamento por horas de voo, destinados ao apoio das ações de saúde indígena do DSEI Vale do Javari, incluindo transporte de equipes médicas, pacientes, cargas, medicamentos, insumos, remoções aeromédicas e apoio logístico-operacional, com disponibilidade integral e operação em áreas remotas e de difícil acesso, conforme regulamentação aeronáutica aplicável. Motivo da alteração: Contratação cadastrada de forma restritiva na participação dos licitantes interessados
Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702605000322026 ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do SEOFI
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência 25/2026 / Número do processo: 25033.000978/2025-81 / Objeto: Contratação de empresa especializada, para a construção de poço tubular na aldeia Buaçú, localizadas na T.I Alto Rio Purus, pertencentes ao Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano - AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/11/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000252026
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 25037.000528/2024-78.
Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia ao contrato nº 94/2025, referente a contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299.449,24. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 25048.001162/2024-25.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a concessão de reajuste contratual, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e da cláusula sétima - do reajuste do contrato 04/2025, mediante aplicação do índice igp-m acumulado no período, correspondente a 1,950140%.
1.2. Para os itens 1 a 20, o reajuste incide sobre o valor mensal de r$ 31.511,90 (trinta e um mil quatrocentos e onze reais e noventa centavos), que passa a ser de r$ 32.126,43 (trinta e dois mil cento e vinte e seis reais e quarenta e três centavos).
1.3. Para o item 21, o reajuste incide sobre o valor mensal de r$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que passa a ser de r$ 22.429,03 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove e três centavos), referente à disponibilização e até 09 (nove) unidades locadas, cuja utilização ocorrerá sob demanda, mediante solicitação da contratante, nos casos de retirada de equipamento do local de atendimento ou alteração da localização do imóvel.. Vigência: 01/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.378,45. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).
Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 25041.000599/2025-92 / Objeto: Aquisição de Pneus, para atender as necessidades do Dsei Vale do Javari Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702605000052026
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do SEOFI
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência 32/2026 / Número do processo: 25050.002589/2025-82 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do sistema de tratamento de esgoto da CASAI de Barra do Garças-MT
Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704003000322026
RAFAELA REGINA MALDANER Agente de contratação
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002931/2026-84.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de freezer vertical de ultra baixa temperatura com faixa de temperatura de -50°c a -86°c, para atender aos biobancos setoriais do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.095.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025
CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.
CONTRATADO: CECILIA AGUIAR SILVA PALAU - matrícula SIAPE nº 3538441 OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 24 agosto de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 112, Seção 3, página 141, de 18 de junho de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. WADIH DAMOUS
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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