DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 25410.006528/2023-96.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, com base nas seguintes etapas:
Etapa 1 - a partir de 21/06/2025 até 20/06/2026, o valor mensal estimado passará a ser de R$ 43.922,52, perfazendo o valor anual estimado de R$ 527.070,26, incorporando um aumento mensal estimado de r$ 2.230,52 decorrente da aplicação de 5,35% do índice ipcaibge (junho/2025 - junho/2024);
Etapa 2 - a partir de 21/06/2026 até 01/09/2028, o valor mensal passará a ser de R$ 45.960,53, perfazendo o valor anual estimado de R$ 551.526,32, incorporando um aumento mensal estimado de R$ 2.038,01 decorrente da aplicação de 4,64% do índice ipca-ibge (junho/2026 - junho/2025). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.526,32. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 326/2026 YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 17.400,0000 (dezessete mil e quatrocentos reais); Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027; Data da Assinatura: 21/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.134/2025. Processo nº 33409.008001/2025-25. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora Geral.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Ensino e Pesquisa para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 327/2026, BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, nos itens 10 e 11, perfazendo o total de R$ 31.538,0000 (trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais); Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027; Data da Assinatura: 21/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2026. Processo nº 33409.001446/2026-65. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 175/2027 / Número do processo: 33409.000266/2026-66 / Objeto: Aquisição de Cateter Periférico Longo e de Linha Média Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 04/09/2026, 11:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905001752027
REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 241/2026 / Número do processo: 33409.008515/2025-81 / Objeto: Materiais Hospitalares ( Geral - Terapia Intensiva) Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 04/09/2026, 14:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002412026
REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar aquisição de Carrinho Beira leito com apoio de notebook, por meio de processo licitatório.
Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de fase EXCLUSIVA da pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037- 2395.
As empresas deverão acompanhar a publicação futura do edital no Diário Oficial da União.
As que não cotarem para o estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM BOLSA EM ORTOPEDIA PARA ACADÊMICOS DE MEDICINA - INTO/MS
PROCESSO Nº. 25057.012533/2026-57
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, torna público que estarão abertas a partir do dia 24/08/2026 até o dia 30/08/2026, as inscrições ao Processo de Seleção para Concessão de Bolsas de Estágio não obrigatório para o ano de 2027, destinadas a estudantes de nível superior, matriculados em Instituições de Ensino Médico reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), mediante as condições estabelecidas em Edital. O Edital completo, com as informações sobre a seleção, estará disponibilizado no endereço eletrônico http://www.into.saude.gov.br.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 5/2025 / Número do processo: 25057.009078/2026-11 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (DIPIRONA 500MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, PREDNISONA E OUTROS) POR REPETIÇÃO Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000052025
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 692, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jacir Luiz Slongo, inscrito no CPF: 359.xxx.xxx-59, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2865/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.127680/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 693, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Donizete Gomes Lemos, inscrito no CPF nº 229..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício no 5089/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 779/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.085320/2026-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 694, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique Ramos de Sousa, inscrito no CPF nº 077..-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício no 5090/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 779/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.085320/2026-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 695, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Donaria Moura Rodrigues, inscrita no CPF: 816..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2776/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , sob o NUP 25000.038301/2022-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 696, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ramiro José Saif Campos, inscrito no CPF: 018..-83, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2777/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038301/2022-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hildon Regis Navarro Filho , inscrito no CPF: 421..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4997/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 764/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136447/2021-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 698, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Patos/PB, inscrito no CNPJ: 11.242.822/0001-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4644/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1605/2025DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.119614/2021-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 699, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Pedro Garcia, inscrito no CPF nº 188..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5409/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 519/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.064296/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
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