DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240010

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 09215.000002/2025-14.

Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Retificar o prazo de vigência do contrato nº 10/2025, que passa a ter início na data de 19/09/2025 e encerramento em 19/09/2026, nos termos do art. 132, §3º do código civil, da lei nº 810/1949 e do art. 54 da lei nº 8.666, de 1993;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2026 a 19/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua procedimento licitatório em andamento para contratação de mesmo objeto; e

reajustar o contrato nº 10/2025, conforme o índice de custos de tecnologia da informação - icti, de 3,4030%, referente ao período de julho de 2025 a maio de 2026.. Vigência: 21/08/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.640,20. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LICITASC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.895.656/0001-04, a sanção de multa no valor de R$ 6.887,79 (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos); e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.225/2025, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057231716), no processo administrativo nº 25410.001351/2026-84.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.946.717/0001-70, a sanção de multa no valor de R$ 301,00 (trezentos e um reais); e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.044/2024, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057197177), no processo administrativo nº 25410.017168/2025-10.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

AVISO DE PENALIDADE

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250103

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 33401.114694/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/08/2026 e término em 28/08/2027;. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.222.814/0001-31, a sanção de multa no valor de R$ 677,26 (seiscentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos); e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, por prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.044/2024, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057277789), no processo administrativo nº 25410.017169/2025-64.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

AVISO DE PENALIDADE

EXTRATO DE COMODATO Nº 126/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006629/2026-18.

Pregão Nº 90125/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato, gratuita e sem qualquer ônus financeiro adicional para o comodatário, de até 03 (três) geradores de energia eletrocirúrgicos (marca Medtronic/Covidien, de tecnologia bipolar avançada/ultrassônica), disponibilizados na quantidade necessária e suficiente para assegurar o perfeito uso e aplicação das pinças seladoras e divisoras laparoscópicas descartáveis adquiridas (Item 01 da ARP nº 84/2026 - HFI), conforme dimensionamento efetuado pela Divisão de Engenharia Clínica do INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2026. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001788/2026-18.

Pregão Nº 91189/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.557.129/0001-70 - ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HO. Objeto: Aquisição de kit ortopédico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 89.002,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001595/2026-67.

Dispensa Nº 743/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: Aquisição de câmara de refrigeração científica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 135/2026

Número do processo: 25410.008771/2025-19 / Objeto: GRADE PRODUTOS HOSPITALARES - Compra de Fios Cirúrgicos Motivo da alteração: Solicitação Administrativa

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 25/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001352026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

AVISO DE PENALIDADE

Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa DROGARIA IMPERIO FARMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.396.984/0001-35, fica notificada da aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 726,23; e de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme as cláusulas 13.4.1 e 13.7, previstas no Edital do PE nº 91.047/2025, e nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, diante da ausência de apresentação de defesa prévia e de interposição de recurso, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057562233), no processo administrativo nº 25410.018436/2025-11.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do Inca

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa UNIT - INDUSTRIA, COME R C I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.969.262/0001-77, a sanção de multa no valor de R$ 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais); e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, a contar da publicação da penalidade no Diário Oficial da União, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.029/2025, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057297908), no processo administrativo nº 25410.017414/2025-33.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.594.515/0002-00, a sanção de multa no valor de R$ 1.539,13 (um mil e quinhentos e trinta e nove reais e treze centavos); e, a de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União, conforme Edital do PE nº 91.058/2024, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057332427), no processo administrativo nº 25410.017438/2025-92.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57, a sanção de multa no valor de R$ 953,37 (novecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos); e, a de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 91.086/2025 (0051887897), nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0056963617), no processo administrativo nº 25410.019394/2025-35.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001-27, a sanção de multa no valor de R$ 1.296,52 (um mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos); e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.171/2025, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057213954), no processo administrativo nº 25410.002525/2026-26.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

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