DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

871667030); Maria Jose dos Santos (NB: 1496943004, CPF: 853*91, Protocolo: 1511632923); Elisa dos Santos Nilton (NB: 1419901254, CPF: 03000, Protocolo: 438678224); Roberto Pereira Leite Albuquerque (NB: 7017834829, CPF: 08308, Protocolo: 1420215196); Jucelaine Silva de Carvalho (NB: 6066089319, CPF: 80853, Protocolo: 513211026); Paulo Cezar Xavier de Souza (NB: 5409080862, CPF: 09889, Protocolo: 370008398); Josias Farias Filho (NB: 7133232481, CPF: 01420, Protocolo: 689394013); Francisco de Assis Nito Carpes (NB: 6208128173, CPF: 29963, Protocolo: 1297466739); Josue de Oliveira Silva (NB: 7006860769, CPF: 70116); Paulo Cezar Xavier de Souza (NB: 5456421999, CPF: 09889, Protocolo: 370008398); Miryam Libia Sanchez Diaz (NB: 7121262216, CPF: 71160, Protocolo: 136395063); Ivaneto Oliveira Rodrigues (NB: 1043554260, CPF: 03283); Francisca Antonia Nava Davila (NB: 7121462614, CPF: 71110, Protocolo: 1315686318); Waldir de Jesus Maia (NB: 7009881856, CPF: 70135, Protocolo: 418847471); Joaquim Frazao de Oliveira (NB: 5357248792, CPF: 01281, Protocolo: 2071744328); Jose Erick Bispo de Andrade (NB: 7029775423, CPF: 61585, Representante Legal: Maria Das Gracas Bispo, CPF 01890); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonia Eliana de Pontes (NB: 2060948201, CPF: 04601); Alan de Sousa da Silva (NB: 5483566307, CPF: 06405, Protocolo: 1149753495, Representante Legal: Adriana de Sousa, CPF 10090); Iranilson Paula da Silva (NB: 1384444952, CPF: 03382, Protocolo: 1494665370, Representante Legal: Maria Auxiliadora Paula da Silva, CPF 00190); Francisco Jose Ramos (NB: 7103464090, CPF: 89049, Protocolo: 1341375879); Marcia Barbosa do Nascimento (NB: 1994060872, CPF: 11746, Protocolo: 2016177196); Manoel Araujo da Costa (NB: 7047028197, CPF: 09253, Protocolo: 1527639469); Celia Silveira da Silva (NB: 0864769385, CPF: 11134); Luzia Pereira dos Santos (NB: 2273731471, CPF: 32791, Protocolo: 2133464917); Simone da Silva Cavalcante (NB: 2011052925, CPF: 70228); Marcelo Seabra de Moraes Silva (CPF: 97687, Protocolo: 81644361); Dayane Carneiro da Silva (NB: 2046647755, CPF: 08850, Protocolo: 495320833); Maria de Jesus Marques Gomes (NB: 7076529611, CPF: 63525, Protocolo: 176877550); Francisco Erlando Rodrigues Barroso (NB: 5473010837, CPF: 00858, Protocolo: 1016778010); Marilia Remann da Silva (NB: 1413950784, CPF: 11989, Protocolo: 1054514428); Izabel Marinho dos Santos (NB: 1781240075, CPF: 06011, Protocolo: 1375914693); Rita Sousa Brito (NB: 5405298987, CPF: 78104, Protocolo: 430292526); Regina Lucia dos Santos (NB: 7146384170, CPF: 19253, Protocolo: 1691074023); Ana Caroline Sousa Barbosa (NB: 1280587552, CPF: 01699, Protocolo: 997854668, Representante Legal: Ana Maria Sousa Barbosa, CPF 62600); Pedro de Assis Rocha (NB: 1034914828, CPF: 51815, Protocolo: 302419373); Roberto Jose Grizi Travasso (NB: 1753232292, CPF: 20391, Protocolo: 1803267931); Jaime Ferreira Cavalcante (NB: 7010822507, CPF: 56191, Protocolo: 21860095); Antonia Beserra de Moraes (NB: 7032692835, CPF: 17445, Protocolo: 1050398901); Marcia Barbosa do Nascimento (NB: 2001379697, CPF: 11746, Protocolo: 1554936925); Giovani de Souza Carvalho (NB: 1301558920, CPF: 02095, Protocolo: 260278269, Representante Legal: Francilene Maria de Souza, CPF 00726); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jose Arimateia Aires Guedes (NB: 1523907115, CPF: 05620, Protocolo: 178704032); Rosana Domingues dos Santos Chamorro, CPF 02173, referente a Joao Domingues dos Santos (NB: 5399646710, CPF: 07391, Protocolo: 807759506); William Lima de Sousa (NB: 6452413086, CPF: 393***74, Protocolo: 768613778);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026 à 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.982,60. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 188/2026

Número do processo: 35014.135888/2026-73 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento da sede da Superintendência Regional Nordeste SRNE, em Pernambuco, e de suas unidades vinculadas nos Estados de Alagoas, Paraíba, Sergipe e Bahia.

Motivo da alteração: Adaptação do Termo de Referência e Planilha de Custos à nova realidade imposta pela PT nº 1.995/2026/PRES/INSS e IN nº 147/2026/SEGES/MGI. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 25/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067705001882026

JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA Pregoeiro

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-08-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 88/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 88/2025, no percentual 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), referente aos itens 33 e 34.. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.297,30. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 191/2026 / Número do processo: 35014.111217/2026-17 / Objeto: Aquisição de água mineral, envasado em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender a Gerência Executiva Fortaleza e unidades à ela vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067705001912026

LUIS DE MOURA BOTO Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.418688/2025-72.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento e instalação de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva de boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 20.771,73. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.447132/2025-93. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 2.998,80. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE000354 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO

Nº Processo: 35014.130083/2026-33. Pregão Eletrônico n° 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA . Objeto: Aquisição de material de consumo - Água Mineral. Fundamento Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 35014.259246/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o segundo reajuste de preços, referente aos itens incluídos na 4ª e 5ª etapas de precificação, bem como o terceiro reajuste de preços, referente aos itens incluídos na 1ª a 4ª etapas de precificação, e ainda o quarto reajuste de preços, referente aos itens incluídos na 1ª e 2ª etapas de precificação, a partir de 01/06/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 73.343,24 (setenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 75.500,21 (setenta e cinco mil e quinhentos reais e vinte e um centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em R$ 2.156,97 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), conforme planilhas de cálculo de reajuste contratual (26594696, 26594730 e 26594748). Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.768,49. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 35014.374520/2025-48 / Objeto: Contratação de serviços contínuos para afretamento/locação de embarcação do tipo balsa autopropelida, de ferro, do tipo casco chato, com toda a infraestrutura naval, incluindo seguro, materiais, equipamentos, insumos, alimentações/refeições, água potável, combustível, energia elétrica, iluminação, comunicações, climatização, serviços de copa, cozinha, camarotes, banheiros, lavanderia, segurança, manutenções em geral, sistema de localização/rastreamento por GPS, acessibilidade ao público com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida com tripulação completa e necessária ao funcionamento das Agências da Previdência Social conhecidas como PREVBARCO, visando atender as áreas de abrangência das Gerências Executivas do INSS em Cuiabá-MT, Sinop-MT, Palma s - T O, Anápolis-GO, Goiânia-GO e Marabá-PA a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para um período de 30 (trinta) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067805001082026

MARIO FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512074

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 35014.274481/2022-37. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 03.672.347/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 01/08/2026 até 01/02/2029. Vigência: 01/08/2026 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.791.778,40. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 138.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

101

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500101