DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 199/2026 / Número do processo: 003579/26-00.173 / Objeto: Aquisição de insumos para serviços gráficos e para conservação de documentos. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=06000105001992026

ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeiro

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 016109/26-00.376. Acordo de Cooperação nº 10/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA - ABMCJ-NACIONAL. OBJETO: Estabelecer parceria entre o STM, por intermédio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, e a ABMC J- NACIONAL, para a criação, a hospedagem e a manutenção, no sítio eletrônico do STM, da Plataforma Virtual "Protocolos de Gênero e Documentos Correlatos", destinada a reunir protocolos, manuais, diretrizes e documentos institucionais dos Sistemas de Justiça, Segurança Pública, Saúde e Educação com perspectiva de gênero, com acesso público e gratuito. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 19/02/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Dra. Maria Elisabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra-Presidente do STM, e Dra. Alice Bianchini, Presidente da ABMCJ-Nacional. Eliane Sá Ricarte Coordenador de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do ProSocial na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0024468-11.2026.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 25583468 Credenciado: Slimpass Serviços E Tecnologia em Saude Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 21/08/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral e, pela empresa, Igor Castor Pereira, Administrador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022

Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLLO SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, mediante a alteração do subitem 20.1.1 e do Anexo VI.Fundamento Legal: Art. 57, II, §2º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2027 a 01/01/2028. Data de assinatura:19/08/2026. Valor: R$ 4.725.124,80. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA, Diretora-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio.

EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria/PRESI/SECRE 154/2014, publicado no Boletim de Serviço n° 85, de 13/05/2014, e de acordo com o disposto no item 17.3, do Edital de Abertura de Inscrição para a realização do VIII Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2024, Seção III, torna público, para conhecimento, o resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, existente na Sede da Seção Judiciária do Acre, oferecido por meio do Edital 24903565/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 16/04/2026, na forma do anexo.

ANEXO

CIDADE DE OPÇÃO: RIO BRANCO/AC

DAYSE STARLING MOTTA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do ProSocial (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 000719116.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22429171 da empresa Hospitais Integrados da Gávea S/A (DF STAR). Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 22429171, firmado entre o TRF1 e o Hospitais Integrados da Gávea S/A (DF STAR), em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Administradora.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 0015761-61.2025.4.02.8000 / Objeto: Contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de 3º nível, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, relacionados ao gerenciamento e à sustentação da infraestrutura de TIC do contratante, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805000842026

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 185/2026 / Número do processo: 0006657-54.2026.4.04.8000 / Objeto: Registro de Preços para possível fornecimento e montagem de divisórias novas completas, com e sem vidros e com portas, desmontagem de divisórias existentes e montagem com reaproveitamento de materiais, bem como a execução de ajustes nas persianas, decorrentes das alterações dos leiautes, para os prédios Sede e Anexo do TRF4, situados na rua Francisco Caruso da Rocha 300 - Porto Alegre/RS. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003005001852026

MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU em MINAS GERAIS. LOCADORA: MARIUZZO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de 01/09/2026 a 31/08/2027 mantido o valor mensal da locação pelo período prorrogado. BASE LEGAL: Processo SEI 0008006-38.2015.4.01.8008; Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991. Data de assinatura: Assinado em 21/08/2026, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pelo Sr. João Baptista Mariuzzo Filho, pela Locadora.

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS E DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA PRÁTICA

EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SESSÃO PÚBLICA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS E DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA PRÁTICA DE SENTENÇAS

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, pela Desembargadora Federal Simone Lemos Fernandes, Presidente da Comissão do I Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura da 6ª Região, no uso de suas atribuições e nos termos do EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 e da Resolução nº 75/2009 do CNJ e Resolução nº 67/2009 do CJF, torna público, que a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova prática de sentenças será realizada no dia 28 de agosto de 2026, com início às 9 horas (horário de Brasília), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª região, localizado na avenida Álvares Cabral nº 1.741, Bairro Santo Agostinho na cidade de Belo Horizonte. A presença dos candidatos na referida sessão não é obrigatória. Ressaltase que a entrada será permitida por ordem de chegada, respeitando a capacidade máxima do auditório. A sessão será transmitida pelo canal oficial do TRF6 no YouTube.

Des Federal SIMONE LEMOS FERNANDES Presidente da Comissão do Concurso

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 0005142-70.2026..6.02.8000 / Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de tablets novos, sem uso anterior, em linha de produção, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC), incluindo mobilidade institucional, produção de conteúdo digital, videoconferência, leitura, anotação, assinatura eletrônica e execução de aplicações multimídia, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105001012026

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

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