DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 0010453-97.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Alterações da redação da ementa e do preâmbulo do contrato para substituição da pessoa jurídica incorporada, bem como da Cláusula Treze - Da Vigência e da

Duração, visando a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 2025.0.000021082-0 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), instalados nos imóveis localizados na região norte do Estado, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos, etc. Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000705001062026

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à pessoa física CARLA SOARES MOREIRA. Objeto: resolve reconhecer dívida, no valor de R$ 927,08 (novecentos e vinte e sete reais e oito centavos), referente à ocupação do imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 69.ª ZE (Aurora/CE), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, sem a devida cobertura contratual, nos termos do Art. 59, Parágrafo Único, da Lei n.º 8.666/93 e da autorização da Diretora-Geral contida no SEI n.º 2026.0.00000691-9. Data: 24/08/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 91/2019, celebrado com com o espólio de RAIMUNDO NONATO ARRAIS, representado pela inventariante FRANCISCA DE FÁTIMA ARRAIS. Objeto: a fim de retificar o fundamento legal previsto no item 1.1 do 8º Termo Aditivo ao Contrato, nos seguintes termos: Onde se lê: "1.1 Fundamenta-se este termo aditivo nos artigos 89 e 124 da Lei n.º 14.133/2021, no artigo 308 do Código Civil, no Sétimo Termo Aditivo e no Termo de Apostilamento n.º 5 ao contrato, e na autorização contida no Processo SEI n.º 2026.0.000009235-1", leia-se: "1.1 Fundamenta-se este termo aditivo no artigo 65 da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 308 do Código Civil, no Sétimo Termo Aditivo e no Termo de Apostilamento n.º 5 ao contrato, e na autorização contida no Processo SEI n.º 2026.0.000009235-1". SEI n.º 2026.0.000003124-7. Data: 24/08/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070015

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual do contrato de prestação de serviços de manutenção predial. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/05/2026: R$ 79.815,43. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.720,46. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070023

Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 00002.100000/0713-47.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar a sistemática de faturamento e de emissão das notas fiscais relativas ao contrato tre/go nº 61/2022. Vigência: 28/07/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.332.479,06. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 90032/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90032/2026, (Processo nº 26.0.000005727-3), cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 200 unidades de chaleira elétrica 1,8 litros em aço inox (220 V), com garantia mínima de 01 (um) ano. Empresa vencedora: ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRÔNICOS & INFORMÁTICA, CNPJ 38.323.446/0001-20, no valor unitário de R$ 44,34 (quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e total de R$ 8.868,00 (oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 24 de agosto de 2026. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025. SEI nº 0010168-05.2026.6.27.8016 e SEI nº 0009990-41.2025.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Itapecuru Mirim (CNPJ nº 05.648.696/0001-80). Objeto: concessão de apoio administrativo e auxiliar (força de trabalho/colaboradores), em caráter excepcional e temporário, sob supervisão direta da Justiça Eleitoral, nas atividades relacionadas ao projeto de cadastramento biométrico de eleitores, no âmbito da 16ª e 109ª Zonas Eleitorais, e ações correlatas. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA, Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 0009361-33.2026.6.27.8000 / Objeto: Contratação de solução integrada de conectividade, comunicação de dados, segurança e infraestrutura de rede para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMA), contemplando serviços de SDWAN, rede sem fio corporativa (Wi-Fi), switches gerenciáveis, enlaces WAN redundantes e manutenção corretiva da infraestrutura óptica de interligação entre os datacenters do Tribunal.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000505001112026

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 05543.2026-6. Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT (56ª ZE) e o Município de Brasnorte-MT - CNPJ nº 01.375.138/0001 -38. OBJETO: Cooperação técnica para a implementação do Programa "Seu Voto Importa", mediante a disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, prorrogáveis, com início no dia 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Israel Tibes Wense de Almeida Gomes - Juiz da 56ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, Senhor Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 05268.2023-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e a Faculdade Centro Mato-Grossense - FACEM - CNPJ nº 01.392.802/0001-57. OBJETO: comunhão de esforços para a Formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, com início no dia 22/07/2026, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, conforme estabelecido no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. SIG N AT Á R I O S : pelo TRE-MT, Drª. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano - Juiz da 43ª Zona Eleitoral, e, pelo Partícipe, Senhor Paulo Sérgio Gonçalves Pereira.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 07852.2026-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Rondonópolis -MT - CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 20/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Wagner Plaza Machado Júnior - Juiz da 46ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Cláudio Ferreira De Souza.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 07661.2026-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 74/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Juízo da 33ª Zona Eleitoral) e o Município de Terra Nova do Norte-MT - CNPJ nº 01.978.212/0001-00. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores (ras) com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 31/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, João Zibordi Lara - Juiz da 33ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, Senhor Pascoal Alberton, Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 070023

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 21 .0.000010217-0.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do contrato tre-go n° 54/2022. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.552,32. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

SEI nº 07129.2026-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 77/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Nova Monte verde -MT - CNPJ nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 02 anos, a partir de 06/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Taynã Cristine Silva Araujo - Juiz da 50ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Edemilson Marino Dos Santos.

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