DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Cofen nº 00196.008058/2025-18. Contrato de Patrocínio nº. nº 15/2026. Contrato de Patrocínio: nº: 14/2026 - Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - ABENFO Seção PI, CNPJ: 04.057.754/0001-39. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XIII COBEON, VII CIEON, VII COBENEO e V CIEN - Congressos Brasileiro e Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal", dias 24 a 26 de setembro de 2026 - Teresina/PI. Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: "6.2.2.1.1.01.33.50.041.001- Contribuições em Geral". Nota de Empenho nº: 2770/2026. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 21 de agosto de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Cofen nº 00196.001594/2026-73. Contrato de Patrocínio nº. nº 16/2026. Contrato de Patrocínio: nº: 14/2026 - Contratada: EDUCATE EVENTOS LTDA., CNPJ: 24.722.259/0001-04. Objeto: Concessão de patrocínio para a participação do Cofen no evento técnico científico "15º Edição do Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO)", dias 30 de outubro a 02 de Novembro de 2026 - Salvador/BA. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: "6.2.2.1.1.01.33.50.041.001Contribuições em Geral". Nota de Empenho nº: 2977. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 21 de agosto de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente.

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007986/2025-65 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN/AC

Objeto: Execução do projeto Pró-ética do Coren/AC, conforme da Decisão Cofen nº 100/2024. Valor Repassado: R$ 1.186.799,31 (um milhão, cento e oitenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos)

Valor Global: R$ 1.195.143,77 (um milhão, cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.002 - Pró-ética - Decisão 100/2024. Prazo de Vigência: 72 (setenta e dois) meses.

Data de Assinatura: 21/08/2026. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 24/2026, assinado em 21/08/2026; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Estruturação Física; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 30/2026; Vigência até 21/08/2027; Nota de Empenho nº 798, de 21/08/2026, Valor do Concedente: R$ 91.694,33; Processo SEI Nº 00.003980/2026-40.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 25/2026, assinado em 21/08/2026; firmado com o Crea-GO; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 25/2026; Vigência até 21/08/2027; Nota de Empenho nº 795, de 21/08/2026, Valor do Concedente: R$ 1.159.000,00; Convenente: R$ 61.000,00; Processo SEI Nº 00.003945/2026-21.

EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo; OBJETO: Doação para Projeto de Reforma da Sede do CR M - ES , VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 958.466,10 (novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 20 de março de 2025. Brasília-DF, 25 de agosto de 2026. José Hiran da Silva Gallo - Presidente.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO

PA: 011/2024. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EDITORA MANOLE CONTEÚDO EDUCAÇÃO MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ n° 62.351.341/0001-69. OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo originalmente contratado e alteração das Cláusulas Primeira (DO OBJETO), Segunda (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) e Quinta (DO PREÇO). VALOR MENSAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Locação de TIC - Softwares. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

3º TERMO ADITIVO

PA: 015/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ n° 10.534.460/0001-53. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 66.913,71 (sessenta e seis mil e novecentos e treze reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 05/09/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.019 - Computação em Nuvem da TIC - Software Como Serviço (SAAS). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasí l i a - D F, DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

2º TERMO ADITIVO

PA: 90026/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ n° 25.071.568/0001-24. OBJETO: Acréscimo de 3,11% do valor global originalmente contratado e alteração da Cláusula Quinta - DO PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 5.921,00 (cinco mil e novecentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DAT A DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

4º TERMO ADITIVO

PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ n° 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

2º TERMO ADITIVO

PA: 90009/2024. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A., CNPJ nº 08.736.011/0001-46. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta (DO PREÇO). VALOR MENSAL: R$ 3.978,61 (três mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de bens móveis outras naturezas e intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92, §3 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 27/2026, assinado em 21/08/2026; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 29/2026; Vigência até 21/08/2027; Nota de Empenho nº 797, de 21/08/2026, Valor do Concedente: R$ 89.748,13; Processo SEI Nº 00.003979/2026-15.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 29/2026, assinado em 21/08/2026; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 26/2026; Vigência até 21/02/2028; Nota de Empenho nº 796, de 21/08/2026, Valor do Concedente: R$ 81.000,00; Processo SEI Nº 00.003964/2026-57.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2024, firmado com o Crea-AC, assinado em 21/08/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas, redução do valor e prorrogação do prazo de vigência para 13/03/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1570/2024; Processo SEI nº 00.004009/2024-75.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2023, firmado com o Crea-AC, assinado em 21/08/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 09/06/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1548/2023; Processo SEI nº 00.003776/2023-86.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2023, firmado com o Crea-AC, assinado em 21/08/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 28/12/2026; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1483/2023; Processo SEI nº 00.003781/2023-99.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte; OBJETO: Doação para Projeto de Modernização da sede do CRM-RN, VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 4.228.177,42 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 24 de julho de 2026. Brasília-DF, 21 de agosto de 2026. José Hiran da Silva Gallo - Presidente.

PA: 90011/2026. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.931.756/0001-12. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA EVENTOS, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - UASG 389185

Nº Processo: 0110106.00000005/2026-96.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plataforma de Gestão de Clube de Benefícios e Vantagens, a ser oferecida aos profissionais médicos veterinários e zootecnistas, pessoas físicas, registrados e quites com suas obrigações pecuniárias, bem como aos empregados do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - (universo potencial de 240.000 usuários), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0400 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | E-mail: [email protected].

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2026400473 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação de imagens aéreas, mediante utilização de drone, e produção, edição e tratamento de conteúdo audiovisual, por profissional filmmaker, destinados à cobertura do evento esportivo promovido pelo CRA-RJ; Valor total de R$4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratada: XPTOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: nº 53.126.902/0001-35; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2026

Processo n° 2026400476. Objeto: Convênio de cooperação financeira e institucional entre os partícipes para aplicação de recursos destinados à realização conjunta do XXX ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO - ENBRA 2026; valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CONCEDENTE: CRA-RJ; CONVENIADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO-CRA-MT CNPJ: 26.562.892/0001-08; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

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