DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRF-ES, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CRF-ES. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia 27 de agosto de 2026 e 23 horas e 59 minutos do dia 5 de outubro de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais) para o cargo de nível superior: advogado. As provas serão aplicadas na data provável de 1º de novembro de 2026. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br

LEANDRO RODRIGUES PASSOS

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 03/2025

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO - 13, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de bem "MÓVEL" de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O evento será realizado exclusivamente por meio do Portal: www.reginaaudeleiloes.com.br, sob a responsabilidade da Leiloeira Pública Oficial, Sr.ª Regina Aude Leite de Araújo Silva, matrícula nº 13 JUCEMS, devendo os lances serem feitos pela rede mundial de computadores (internet) a partir do dia 01/09/2026, às 09:00h (horário Brasília). O encerramento está previsto a partir das 15:00h (horário Brasília) do dia 01/10/2026. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site da Leiloeira e do CREFITO-13 (www.crefito13.org.br/licitacoes). Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e pelo telefone (67) 3363-5417 com a Equipe da leiloeira oficial.

RENATO SILVA NACER Presidente do CREFITO - 13

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: K ZONTA LTDA, AI003/26 D.

Curitiba - PR, 24 de agosto de 2026. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Av. Durval de Goes Monteiro, 5132, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57062 830, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72;

CONTRATADA: BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 03.893.033/0001-04, com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-180, representado pelo Sr. Ábdon Almeida Moreira, com OAB nº 5.903 e CPF sob o nº 026.xxx.xxx-85, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A).

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2026. 1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado, qual seja, 09 de agosto de 2026, com esta prorrogação, o novo prazo final de execução fica estabelecido para 09 de fevereiro de 2026.

1.1.2. A presente prorrogação fundamenta-se nas justificativas apresentadas pela Contratada, que aponta a superveniência de fato novo relacionado ao alinhamento do futuro edital de concurso a ser lançado pelo CREMAL, o que implicará a criação de novos cargos e a definição de novas estruturas remuneratórias, a fim de garantir a coerência, a legalidade e a sustentabilidade do PCCR, para a adequada conclusão do objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente *Republicado por incorreção.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: CRM-PB e SITECNET INFORMÁTICA LTDA (TELY) (CNPJ 06.346.446/0001-5). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº SEI 14/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Global: R$ 61.459,44 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empenho: 505/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET João Pessoa, 25 de agosto de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Contrato nº SEI 14/2025. Partes: CRM-PB e SITECNET INFORMÁTICA LTDA (TELY) (CNPJ 06.346.446/0001-5: Reajuste do contrato nº SEI 14/2025: Fica pactuado o novo valor mensal do contrato em R$ 5.121,62 (cinco mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 61.459,44 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). João Pessoa, 25 de agosto de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 125.003,64. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE EMPENHADO. Vigência do Contrato 19/08/2026 até 18/08/2027. Data de assinatura do aditivo: 10/08/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços gráficos para aquisição pontual de material personalizado destinado à realização do evento Divulga CFM, que ocorrerá no dia 15 de setembro, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected]

Recife - PE, 21 de agosto de 2026. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR P R ES I D E N T E

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026

PROCESSO Nº 0163/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0143/2026 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/09/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de licenças perpétuas do Microsoft Office Home and Business 2024 para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e- mail: [email protected].

São Paulo - SP, 24 de agosto de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Auxiliar Administrativo, Ampla Concorrência - Classificado em 3º lugar - FERNANDO RABELO CARVALHO - inscrição 719.02751007/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG 389204

Consubstanciado pelo P.A. 0220013.0000015/2026-94.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas CRMV/AM, torna público. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de estagiários e menores aprendizes para atender as necessidades do CRMV/AM. (catser 15156). Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 até 09/09/2026, no site www.gov.br/compras. Sessão Pública: 09/09/2026, 10h (Horário de Brasília).

Manaus - AM, 17 de agosto de 2026. JOSE AUGUSTO CORREA LIMA OMENA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Espécie: Contrato firmado com a empresa CASTELO CORTINAS E SERVICOS LTDA; CNPJ nº 31.654.183/0001-92; Objeto: Itens 34 e 35 do Pregão nº 90002/2026, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mobiliário corporativo e de cortinas do tipo rolô destinados aos 14º, 15º e 16º andares da sede administrativa do CRMV/RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000002/2026-93; Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Elemento de Despesa: Móveis e utensílios; Valor total: R$ 28.426,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Herberte Pinheiro Emerich, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com a empresa ERGON MOBILE COMERCIO & SERVICOS LTDA ; CNPJ nº 07.419.834/0001-85; Objeto: Grupo 3 do Pregão nº 90002/2026, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mobiliário corporativo e de cortinas do tipo rolô destinados aos 14º, 15º e 16º andares da sede administrativa do CRMV/RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000002/2026-93; Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Elemento de Despesa: Móveis e utensílios; Valor total: R$ 107.209,30 (cento e sete mil, duzentos e nove reais e trinta centavos); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Carlos Alberto Alves Vieira, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente.

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