DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana no Município de Canudos-BA", conforme proposta nº 052562/2025. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 09/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE032/2026. Objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 08/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 98-2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA 07/2025. Firmado com a empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.438.063/0001-76. Valor total: R$ 2.049.260,63. Em 21 de agosto de 2026 com prazo de vigência até 12 meses. Conforme Termo de Compromisso 17105 - FNDE - Convênio 2579/2012 - OBRA 24310 conforme Projeto Padrão do FNDE. Central/Ba, 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Edital de Licitação Nº. 042/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 015/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 083/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008 e 011, 012 e 015/2024 e Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual prestação de serviços de produção e organização de eventos (locação de estruturas de uso temporário - palco, camarins, sistema de sonorização, equipamentos de iluminação, painel de led, piso, passarela, banheiros químicos e afins, serviços de segurança não armada, brigadista e socorrista, serviços de buffet, portal em gride, grades de contenção, gerador de energia, tendas e de outras estruturas complementares), para realização dos eventos da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 26/08/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/09/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 10/09/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, no dia 04 de setembro de 2026, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletronico equipamentos médicos hospitalares e materiais/equipamentos de limpeza e apoio, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Municipio de Conceição da Feira - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e- mail: [email protected].

Em 24 de agosto de 2026. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2026

Contratação SRP 926606 -4/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos eletroeletrônicos e móveis complementares para atender as necessidades do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 04/09/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 24 de agosto de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2026

CONTRATAÇÃO 926606-5/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 09/09/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 24 de agosto de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Remarcação

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 006/2026, Processo Administrativo nº 337/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS DO DISTRITO DE MASSACARÁ, NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA. Sessão será às 10hs00min do dia 10 de setembro de 2026 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 24 de agosto de 2026. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

ADIAMENTO DE CERTAME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406010/2026 - O Município de Eunápolis/BA, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem na Avenida David Jonas Fadini, no Município de Eunápolis/BA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, vinculados ao Contrato de Repasse nº 975167/2025/MCIDADES/CAIXA, fica ADIADA. A sessão, anteriormente designada para a data e horário constantes do instrumento convocatório, fica redesignada para o dia 27 de agosto de 2026, às 09h30m, mantendo-se o mesmo modo de disputa e as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Eunápolis/BA, 24 de agosto de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2026. Constitui objeto: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 26/08/2026 até as 08:30 horas do dia 09/09/2026, início da disputa dia 09/09/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro.

Feira da Mata - Bahia, 24 de agosto de 2026 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 312-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 320-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 678- 2 0 2 4 - 1 1 C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em Valor Atual do Contrato com os últimos Reajustes: R$ 7.099.967,25; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Washington Luiz de Cerqueira Almeida - Representante da Credenciada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais na sede do município de Gentio do Ouro-Ba, de acordo com o termo compromisso nº 995602/2025/mcidades/caixa. Sessão de Lances: 11/09/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Gentio do Ouro/BA, 24 de agosto de 2026. LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação

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