DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 SRP. OBJETO: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição e psicologia para atender as necessidades administrativas do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 09.251.627/0001- 90, situada na Rua América do Sul, nº 790, andar 1, Bairro Jardim Brasília, Araçatuba-SP, CEP 16.025-600. VALOR: R$ 8.240,65 (oito mil duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026.

R E T I F I C AÇ ÃO

Sobre a publicação feita na data de segunda, 24/08/2026, seção 03, pág 162. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026. ONDE SE LÊ: O acolhimento das propostas será a partir das 16:00h do dia 10/09/2026

LEIA-SE: O acolhimento das propostas será a partir das 16:00h do dia 08/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

PA 014CRED-IN/2026. Período de 25/08/26 à 31/12/26. Objeto: serviços de borracharia e manutenção em pneus de veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota do Município.

Barro Alto/BA, 24 de agosto de 2026. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

PA 015CRED-IN/2026. Período de 25/08/26 à 31/12/26. Objeto: serviços de hospedagens a fim de suprir as demandas da Prefeitura e suas diversas Secretarias. Informações e edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected].

Barro Alto/BA, 24 de agosto de 2026. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

Ratificação e Homologação

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 016/2026 no dia 09/09/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,

Adustina/BA, 24 de agosto de 2026. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N° 012/2026, em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no Processo nº 21371e26 em virtude de ter sido excluída do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, a exigência de Grau de Endividamento igual ou inferior a 0,30. O procedimento será retomado na fase de habilitação/julgamento, com preservação das propostas, dos lances, da ordem de classificação, das razões recursais, das contrarrazões e dos demais atos válidos já praticados no certame, conforme autorizado na referida decisão. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza urbana, rural e distrito do município de Amélia Rodrigues-BA, compreendendo as atividades de coleta de resíduos sólidos domiciliares das edificações nas zonas urbanas, materiais orgânicos e não orgânicos, varrição dos logradouros pavimentados, limpeza de bueiros, limpeza de praças e canteiros, pintura de meio fio, além da limpeza e higienização das feiras livres e cemitérios do município, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615.

Amélia Rodrigues/BA, 24 de agosto de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Fracassada, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de uma Escola de 06 (seis) salas, com quadra, padrão FNDE, no município de Anguera - Bahia, nos Termos do Convênio Nº 501/2025/YSEC/DG/CONV. Diante do resultado, fica registrado o FRACASSO DA LICITAÇÃO, para os devidos fins administrativos e legais.

Anguera - BA, 19 de Agosto de 2026 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Suspensão de Edital de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, objetivando futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde do município, visando garantir a continuidade e a regularidade da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde prestados à população. a presente contratação será realizada mediante sistema de registro de preços (SRP). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected], mailto:[email protected]

Anguera - BA, 24 de Agosto de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE

A Prefeitura Municipal de Caculé-BA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a autorização, ratificação e homologação da contratação, por Dispensa de Licitação nº 029/2026, objetivando: contratação de emissora de televisão aberta, ou de sua afiliada com atuação no Estado da Bahia, para prestação de serviços de cobertura jornalística e divulgação da Feira Literária de Caculé - FLICÉ, durante 02 (dois) dias de programação, em favor de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ nº 13.810.015/0001-67. Valor: R$ 23.000,00.

Caculé-BA, 7 de agosto de 2026. PEDRO DIAS DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caculé, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ nº 13.810.015/0001-67. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. OBJETO: contratação de emissora de televisão aberta, ou de sua afiliada com atuação no Estado da Bahia, para prestação de serviços de cobertura jornalística e divulgação da Feira Literária de Caculé - FLICÉ, durante 02 (dois) dias de programação. VALOR: R$ 23.000,00. ASSINATURA: 07/08/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

Ratificação e Homologação

A Prefeitura Municipal de Caculé-BA, com fundamento no art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021, torna pública a autorização, ratificação e homologação da contratação, por Inexigibilidade de Licitação nº 035/2026, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à concepção, organização metodológica e execução de atividades educativas, formativas, literárias e culturais que integram a programação da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026, no Município de Caculé/BA, em favor de MR SERVIÇOS ACADÊMICOS LTDA, CNPJ nº 59.112.410/0001-77. Valor global: R$ 75.000,00.

Caculé-BA, 7 de agosto de 2026. PEDRO DIAS DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2026

CONTRATANTE: Município de Caculé, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: MR SERVIÇOS ACADÊMICOS LTDA, CNPJ nº 59.112.410/0001-77. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à concepção, organização metodológica e execução de atividades educativas, formativas, literárias e culturais que integram a programação da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026, no Município de Caculé/BA. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00. ASSINATURA: 07/08/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 120/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Tipo: Menor Preço. 09h00min do dia 04/09/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROCESSO ADMINIOSTRATIVO Nº 121/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM/BA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor Preço. 14h00min do dia 08/09/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected].

Cafarnaum/BA, 24 de Agosto de 2026. IGOR GABRIEL DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

EXTRATO DE CONTRATO

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 26-2026-PE, no dia 08/09/2026, contratação dos serviços de acesso à internet através de link de Fibra Óptica e IP Fixo, equipamento de mobilidade terrestre, destinados as Secretárias Municipais da Prefeitura de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. PROCESSO Nº 3686/2026. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE CAROBA, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO ACESSO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. CONTRATO Nº 250/2026. Vencedor: PAISARTT CONSTRUTORA LTDA, com valor global R$ 6.626.434,00 (seis milhões seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais). DATA ASSINATURA: 20/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15000000; 17540000. Ruy dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Obras.

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