DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025-PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e R A A FA LTDA; CNPJ: 52.766.462/0001-18; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e demais Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, ITEM 1 e 3, conforme Processo Administrativo Interno nº 13953/2026. VALOR GLOBAL: ITEM 1: R$: 900.072,00 (novecentos mil e setenta e dois reais); ITEM 3 :R$ 1.440.410,40 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 15/08/2026 a 15/08/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 04.123.11.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; 12.361.62.2.016 -Manutenção e Funcionamento da rede de ensino fundamental; 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria municipal de Educação; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o programa - transporte escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa:33.90.33 - passagens e despesas com locomoção; 33.90.39 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 553 - PNATE; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE ALENCAR, Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 14 de agosto de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo nº 5851/2026

Edital: C.E. Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura, torna público que realizará o procedimento licitatório: C.E. Nº 004/2026 que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 40,00 unidades de casa térrea acessível, 2 quartos, autil=47,46m², localizadas na rua Michel Carvalo, sede do Município. Data de da Sessão: 17/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. O Edital e anexos estarão no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no email [email protected] ou na sala da CMC, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal. Nova Olinda do Norte/AM, 30 de março de 2026.

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) conjunto náutico (bote de alumínio naval de 8,00 m, com capota, casco reforçado, espessura mínima de 2,5 mm, e motor de popa de 50 HP, 2 tempos), destinado ao deslocamento da Equipe Volante do SUAS para atendimento a comunidades indígenas e ribeirinhas do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Menor preço, observadas as especificações técnicas mínimas. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até o dia 26/08/2026, às 16h00, pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Íntegra do processo e Especificação Técnica disponíveis no Portal da Transparência do Município e no PNCP.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025-PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e AU TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA; CNPJ: 22.455.920/0001-37; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e demais Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, ITEM 2, conforme Processo Administrativo Interno nº 13953/2026; VALOR GLOBAL: R$ 791.520,00 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 15/08/2026 a 15/08/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - encargos com o programa - Teto Municipal da Média e alta complexidade ambulatorial hospitalar; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - encargos com os programas de custeio; Natureza de Despesa: 33.90.33 - passagens e despesas com locomoção; 33.90.39 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE ALENCAR, Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 14 de agosto de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025-PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V I AC A R TRANSPORTES, COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES, PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEICU LO S LTDA; CNPJ:09.644.883/0001- 47; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e demais Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, ITEM 5, conforme Processo Administrativo Interno nº 13953/2026; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 15/08/2026 a 15/08/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; Natureza de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE ALENCAR, Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 14 de agosto de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru.

Em 21 de agosto de 2026 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência 001/2022; Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato 053/2022, referente execução de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no município de Santo Antônio do Içá - AM; Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 890593/2019/MDR/CAIXA (Operação 1066920-60); Contrato 053/2022 celebrado entre a Prefeitura de Santo Antônio do Içá e a empresa Contruserv Serviço de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº. 44.693.899/0001-40; Objeto: Alterar as condições contratuais, com supressão de R$98.918,44, acréscimo de R$ 104.013,61, aporte financeiro de R$ 5.095,17, a ser suportado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá a título de contrapartida, e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 90 dias; Em decorrência das alterações, o valor global do contrato passa de R$ 4.777.520,50 para R$4.782.615,67; Os prazos de execução e vigência passam de 28/09/2026 para 27/12/2026, respectivamente, conforme os termos da Lei nº 8.666/1993; Santo Antônio do Içá/AM, 18 de agosto de 2026. MARCELO DA CRUZ ALVES -- Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 202/2026 Concorrência Presencial N° 01/2026 Processo Administrativo Nº 68/2026 , celebrado em 21/08/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: A. F. Da Conceição Filho- ConstruçõesMe, CNPJ: 08.694.799/0001-75. Objeto: Construção de Escola em Alvenaria, com 12 (Doze) Salas de Aula, incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Valor Global: de R$ 1.440.963,63 Prazo de Execução do Serviço: 180 dias, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021, Tefé/AM, 24/08/2026 Nicson Marreira Lima-Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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