DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes na Fase Preliminar. Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant (AM), 24 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 CCC

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 1201/2026-SEMSA. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: Bhdental Comercial Ltda-CNPJ n° 29.312.896/0001-26 para os Itens: 25, 26, 27, 28, Olsen Indústria e Comércio Sa-CNPJ n° 83.802.215/0001-53 para o Item: 21, vitalog ltda - CNPJ N° 35.088.184/0001-78 para os Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 29, 30, 31, Vrp De Oliveira Comercio de Equipamento Médico-hospitalar Ltda-CNPJ N° 45.030.413/0001-57 para o Itens: 1, 14, 23 e 24, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei, III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 - PMC

Ata de Registro de Preço nº 46/2026. Pregão Eletrônico nº 53/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/AM. Assinatura da Ata: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: Bhdental Comercial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 29.312.896/0001-26, estabelecida na R Antônio Gravata, n.º 80, Andar 1 Sala A, Bairro: Cinquentenário, Cidade: Belo Horizonte/Mg, Cep: 30.570-040.Vencedor Dos Itens: 25, preço unitário R$ 1.000,00 ;26, preço unitário R$ 1.000,00 ;27, preço unitário R$ 1.000,00 ;28, preço unitário R$ 1.000,00;Fornecedor Beneficiário: Olsen Indústria e Comércio Sa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 83.802.215/0001-53, estabelecida na R Romalino Joao da Rosa, n.º 11, Cond. Ceip, Bairro: Brejaru, Cidade: Palhoça/Sc, CEP: 88.133-516;Vencedor do Item: 21, preço unitário R$ 1.500,00 .Fornecedor Beneficiário: VITALOG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 35.088.184/0001-78, estabelecida na R Major Lobato Mendes, n.º 82, Bairro: São Jorge, Cidade: Urucará/Am, CEP: 69.130-000;Vencedor dos Itens: 2, preço unitário R$ 10.320,80 ; 3, preço unitário R$ 9.150,00 ; 4, preço unitário R$ 9.150,00 ; 5, preço unitário R$ 4.641,30 ; 6, preço unitário R$ 9.650,00 ; 7, preço unitário R$ 9.650,00 ; 8, preço unitário R$ 6.400,00 ; 9, preço unitário R$ 6.400,00; 10, preço unitário R$ 1.130,00 ; 11, preço unitário R$ 330,00 ; 12, preço unitário R$ 4.810,00 ; 13, preço unitário R$ 4.810,00 ; 15, preço unitário R$ 45.390,00 ; 16, preço unitário R$ 19.463,88 ; 17, preço unitário R$ 18.000,00 ; 18, preço unitário R$ 305,00 ; 19, preço unitário R$ 11.255,80; 20, preço unitário R$ 11.255,80 ; 22, preço unitário R$ 2.620,74; 29, preço unitário R$ 851,00); 30, preço unitário R$ 516,00;31, preço unitário R$ 1.998,00;Fornecedor Beneficiário: Vrp De Oliveira Comercio De Equipamento Médico-hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 45.030.413/0001-57, estabelecida na Av Genebra, n.º 18, Anexo A, Bairro: Planalto, Cidade: Manaus/Am, Cep: 69.045-380.Vencedor dos Itens: 1, preço unitário R$ 5.000,00 ; 14, preço unitário R$ 84.999,00 ; 23, preço unitário R$ 1.699,00 ; 24, preço unitário R$ 1.390,00;A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari/AM, CEP: 69.460-000.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em Coari/AM

Coari/AM, 21 de agosto de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Espécie: Processo Administrativo nº 1943/2026. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 022/2026, atendendo o disposto no art. 75 inciso IV da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADOS: senhora ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 16.605,74 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), senhora ANTÔNIA GOMES DE SÁ, no valor de RS 35.337,77 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), senhora CELILDE FARIAS DOS SANTOS, no valor de R$ 38.657,00 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), senhor FRANCISCO ORCY BARROSO MATIAS, no valor de R$ 38.862,40 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), KAIO KAWAN DOS SANTOS MARTINS, no valor de R$ 33.410,00 (trinta e três mil, quatrocentos e dez reais), senhor LUCAS LIMA DE CARVALHO, no valor de R$ 18.649,33 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) e MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 18.209,34 (dezoito mil, duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos). Ipixuna/AM, 13 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Espécie: Processo Administrativo nº 1950/2026. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 023/2026, atendendo o disposto no art. 75 inciso IV da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADOS: senhor ANTÔNIO JOELISON DA CONCEIÇÃO GRAÇA, no valor de R$ 1.200,16 (um mil, duzentos reais e dezesseis centavos), senhor ADALTO KULINA, no valor de RS 15.952,46 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), senhor ANTÔNIO SAULO DO NASCIMENTO LIMA, no valor de R$ 18.736,62 (dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), senhor ANTÔNIO DA CHAGAS CUNHA DA SILVA, no valor de R$ 5.467,52 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), senhora ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA, no valor de R$ 1.863,82 (um mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), senhor

ANTÔNIO CLEISON DOS SANTOS GAMA, no valor de R$ 3.597,59 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), senhor CRISTIANO DA CRUZ DE MATOS, no valor de R$ 4.561,10 (quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), senhor CEMI KULINA, no valor de R$ 6.107,44 (seis mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos), senhor FRANCISCO IVAN CAVALCANTE DE LIMA, no valor de R$ 4.715,62 (quatro mil, setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), senhor FR A N C I S CO CESAR MARCELINO, no valor de R$ 4.948,88 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), senhor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA VERÇOSA, no valor de R$ 935,57 (novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), senhora FRANCISCA COSTA DE SOUZA, no valor de R$ 2.788,44 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), senhor FERNANDO KULINA, no valor de R$ 10.360,98 (dez mil, trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), senhor JOSÉ ALBINO DA SILVA, no valor de R$ 3.998,40 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), senhor JOSÉ CLAUDIO HONORIO GRAÇA, no valor de R$ 4.999,08 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), senhor HIRRO DELCINHO KULINA, no valor de R$ 13.419,12 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos), senhora LUCIA CULINA, no valor de R$ 21.694,81 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), senhora MARIA ANTÔNIA VERÇOSA RODRIGUES, no valor de R$ 1.406,77 (um mil, quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos), senhora MARIA SONIA CULINA, no valor de R$ 4.616,74 (quatro mil, seiscentos de dezesseis reais e setenta e quatro centavos), senhor RAIMUNDO NONATO GRAÇA, no valor de R$ 430,60 (quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos), senhor TIAGO DOS SANTOS ROCHA, no valor de R$ 1.069,19 (um mil, sessenta e nove reais e dezenove centavos). Ipixuna/AM, 13 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP/CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO, CAMISA PASSEIO E COLETES PARA OS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA SELETIVA DO POLO I - SOLIMÕES AMAZONAS, DOS JOGOS ESCOLARES DO AMAZONAS E CAMISAS SUBLIMADAS PARA OS PROJETO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, TIPO: JORNADA PEDAGÓGICA, CORRIDA AZUL, FORA DA ESCOLA NÃO PODE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESFILE CIVICO, FEIRA DE MATEMÁTICA, CULMINÂNCIA DO ANO LETIVO E PADRONIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SEMEI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPIO DE I R A N D U BA / A M . CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: - M S CARANHA COMERCIO DE MALHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.152.236/0001-86 com valor global de R$ 392.100,00 (trezentos e noventa e dois mil e cem reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO n°. 039/2025-CP, que entre si celebram a Prefeitura de Japurá e a empresa Prime Construção Ltda - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de tempo integral no bairro Chico Vieira Município de Japurá/Am, na forma abaixo ; Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM; CONTRATADA: Prime Construção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.719.824/0001-23, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro I, bairro Dom Pedro I,CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Jozelia Faustino Fonseca, têm justo e acordado o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021; 1- Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 039/2025 - PMJ que findava em 28/08/2026 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 29/08/2026 a 29 de agosto de 2027; 1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 039/2025 - PMJ que findava em 28/08/2026 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 29/08/2026 a 29/08/2027; 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia visando a construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Chico Vieira no Município de Japurá/AM, sob regime de especificados de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico da Concorrência Pública n°. 013/2025 do processo administrativo nº. 2025/003/020; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 24 de Agosto de 2026. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; - Jozelia Faustino Fonseca - Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025-PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e KAPEF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 07.322.675/0001-04; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e demais Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, ITEM 4, conforme Processo Administrativo Interno nº 13953/2026; VALOR GLOBAL: R$: 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais.); VIGÊNCIA: 15/08/2026 a 15/08/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; Natureza de Despesa: 33.90.33 - passagens e despesas com locomoção; 33.90.39 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE ALENCAR, Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 14 de agosto de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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