DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º EXTRATO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação/PMVJ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob o n. 30.144.641/0001-80, estabelecida na Avenida Ayrton Sena, 85,Bairro: Comercial no Município de Vitória do Jari/AP, aqui representado pelo Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMVJ, RAFAEL DA SILVA TOSCANO, ratifica a prorrogação por igual período de vigência da ata de registro de preços do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO DA ATA Nº 001/2025-GAB/SEMED/PMVJ Processo Administrativo n° 3210/2025-GAAD/S E M E D / P M V J. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, a DETENTORA DA ATA: empresa MD EMPREENDIMENTOS, CNPJ 38.367.655/0001-75, estabelecida na cidade de Macapá, no endereço: Rua Jovino Dinoá nº 1993, B. Central, cep: 68.900-075. Em, 26 de agosto de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário de Educação de Vitória do Jari
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-CMC/PMB
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026Cmc/Pmb. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial preventiva e corretiva nos Prédios Públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 04/09/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br;Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Barreirinha - AM, 24 de agosto de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 126/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
O valor total deste Contrato é de R$ 319.860,00 (trezentos e dezenove mil oitocentos e sessenta reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO - PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 113-D/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2025 - SRP.
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A I G COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 127/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 75.529,00 (setenta cinco mil quinhentos e vinte nove reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. Semeide Bermeguy Porto - Prefeito de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 113-E/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 128/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa M S ESSENCIAL LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 128/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 253.244,55 (duzentos e cinquenta mil duzentos e quarenta quatro reais e cinquenta cinco centavos) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 115/2026
Nº Processo: 115/2026. Concorrência Nº 008/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/CPF nº 08.603.671/0001-59. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO 02 DA COMUNIDADE DO UMARIZAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 4.3. 02.12.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 15.451.0091.1009 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Transferência especial. Vigência de 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 21 de agosto de 2026. Semeide Bemerguy Porto - Prefeito Municipal de Benjamin Constant.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 113-A/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2025 - SRP.
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J C G DA COSTA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 124/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
O valor total deste Contrato é de R$ 71.624,20 (setenta um mil seiscentos e vinte quatro reais e vinte centavos) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. Semeide Bermeguy Porto - Prefeito de Benjamin Constant.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 113-B/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2025 - SRP.
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 125/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
O valor total deste Contrato é de R$ 9.509,70 (nove mil quinhentos e nove reais e setenta centavos)
A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. Semeide Bermeguy Porto - Prefeito de Benjamin Constant.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 113-C/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 126/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa R BASTOS DA SILVA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 113-F/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 129/2025 - SRP.
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa R Y R DE AQUINO ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 129/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 133.357,00 (cento e trinta três mil trezentos e cinquenta sete reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 113-G/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa CONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 130/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 267.354,00 (duzentos sessenta sete mil trezentos e cinquenta quatro reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 113-H/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa E. L. DOS SANTOS CONSTRUÇÃO LTDA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 131/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 20 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
O valor total deste Contrato é de R$ 20.006,00 (vinte mil e seis reais)
A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 7 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT
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