DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato e corte e costura para atender a necessidade da secretaria municipal de cultura do município - Data/Horário: 09 de setembro de 2026 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

JAIR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PMCT

PROCESSO N.º 0155.2026.324/SEMGOV/PMCT OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), SAÚDE (SEMSA), ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E EDUCAÇÃO (SEMED) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.

A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação, informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 153 de 14 de agosto de 2026, seção 3, pag. 178 ; Diario Oficial do Estado do Amapá nº 8.719 de 14 de agosto de 2026, pag. 67:

Por problemas tecnicos na plataforma LICITANET, quanto a inserção dos anexos do referido pregão, o mesmo estará sendo adiado para que não haja questionamentos e duvidas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEMSA/PMMZ

RESULTADO FINAL

O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna pública a homologação do resultado final do Chamamento Público nº 002/2026 - SEMSA/PMMz, vinculado ao Processo Administrativo nº 141/2026, que teve por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando à execução do Projeto Mente em Foco, conforme as condições estabelecidas no respectivo edital. Organização da Sociedade Civil selecionada: INSTITUTO BRASIL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IBRASIL - CNPJ nº 10.609.971/0001-97.

Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a entidade selecionada, observadas as disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - SEMSA/PMMz, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016 e da legislação aplicável.

Em 24 de agosto de 2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor valor global por lote, sob o n° 006/2026CL/PMMz, cujo o objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPOS DE GERADORES DE ENERGIA, tendo como vencedora do certame a empresa K. S. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.432.000/0001-00, com valor global de R$ 891.905,34 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos).

ONDE SE LÊ :

• ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/08/2026. ÀS 08:00 hs LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 28/08/2026. ÀS 08:00 hs ABERTURA DA SESSÃO: 28/08/2026, ÀS 08:30 hs

LEIA-SE:

• ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 25 de agosto de 2026 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às

08h00min. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026 às 08h30min"

Cutias-AP, 19 de agosto de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PMCT

PROCESSO N.º 0083.2026.319/SEMOSP/PMCT OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ.

A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação, informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 157 de 20 de agosto de 2026, seção 3, pag. 150:

Por problemas tecnicos na plataforma LICITANET, quanto a inserção dos anexos do referido pregão, o mesmo estará sendo adiado para que não haja questionamentos e duvidas.

ONDE SE LÊ :

a) Data de início do acolhimento das propostas: 08h00min do dia

20/08/2026.

b) Data-limite para acolhimento das propostas: até as 09h00min do dia 02/09/2026.

c) Data e horário de início da Abertura da sessão pública: a partir da 09h 30min

do dia 02/09/2026.

LEIA-SE:

a) Data de início do acolhimento das propostas: 08h00min do dia

24/08/2026.

b) Data-limite para acolhimento das propostas: até as 14h00min do dia 04/09/2026.

c) Data e horário de início da Abertura da sessão pública: a partir da 14h 30min do dia 04/09/2026.

Cutias-AP, 19 de agosto de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2026 - SEMSA/PMMZ

Órgão Aderente: Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Órgão Gerenciador: Município de Macapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM. Fornecedor Registrado: Brasil Medicamentos Ltda., CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Processo Administrativo: nº 194/2026 - SEMSA/PMMz. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025 - SEMSA/PMM, visando à aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. Valor Total: R$ 7.984.855,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data da Assinatura: 10/08/2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026-SEMPLAN/PMMZ

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ 05.986.427/0001-24, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Fornecedor: F. L. DE ABREU LTDA, CNPJ nº 47.078.722/0001-22. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026/CL/PMMZ, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Geradores de Energia Elétrica, conforme Convênio nº 976248/2025, pactuado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Conforme valor global de R$ 223.800,00. Vigência do Contrato: 23/06/2026 à 23/06/2027. Mazagão-AP, 23 de junho de 2026 Manoel Souza dos Santos Prefeito Municipal de Mazagão Zuila de Carvalho Flexa Secretária Municipal de Planejamento

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026 - SEMSA/PMMZ

Contratante: Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda., CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Processo Administrativo: nº 194/2026 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de medicamentos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025 - SEMSA/PMM, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP. Fundamento Legal: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor: R$ 7.984.855,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 13/08/2026. Signatários: pela Contratante, Elcimar Braga da Costa; pela Contratada, Fabricio de Souza Cunha. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde

Mazagão-AP, 24 de agosto de 2026. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023-SEMED/PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.02122.2023 CONTRATADA: INOVADADOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.497.194/0001-15. OBJETO: O presente termo aditivo tem objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 275/2023-SEMED/PMPG. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$157.824,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte quatro reais). VIGÊNICA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, III e Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Quarta e Oitava do contrato original. Porto Grande - AP, 3 de julho de 2025. CLEIDISOM RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA, FRESAGEM E CALÇAMENTO NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: R V COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.947.831/0001-24, com fundamento na Lei Fe d e r a l 14.133/2021. Serra do Navio-AP, 24 de agosto de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN

EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2026-PMSN

CONTRATO N° 027/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO N AV I O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA, FRESAGEM E CALÇAMENTO NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: R V COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.947.831/0001-24, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO de R$ 7.299.347,90 (sete milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 24 de agosto de 2026.ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio Contratante

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMSN, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBL I CO, vinculado ao Processo Administrativo nº 137/2026-PMP, com a finalidade de credenciar entidades interessadas em firmar, eventualmente, parcerias com a Administração Pública Municipal, mediante a celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, para execução de atividades de interesse público na área da saúde, conforme condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected], assim como, na página eletrônica do município no endereço: https://serradonavio.ap.gov.br/, no seguinte caminho: aba "publicações", "licitação", "chamamento público". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Serra do Navio/AP, 24 de agosto de 2026. MAX FRANCO LEITE GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026/SEMSA/PMT, Processo nº 336.04.2026-44-SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, por Lote, tendo por objeto Registro de preços para Contratação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 26/08/2026 às 16h00min. Início da disputa de preços: 09/09/2026 às 10h30min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID. Nº 1097017 (horário de Brasília).

Tartarugalzinho/AP, 24 de Agosto de 2026. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira

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