DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026.3

RETOMADA DE SESSÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que retomará a sessão pública da licitação abaixo, em razão do cancelamento de itens da Ata de Registro de Preços da empresa JBO MELO LTDA, para convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026.3 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Canapi/AL, visando ao atendimento das necessidades nutricionais durante o período letivo, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Data e hora da retomada: 04/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital e seus anexos. Informações pelo e-mail: [email protected]

Canapi/AL, 24 de agosto de 2026. LUIZ VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA BRUTA, CASAS DE BOMBA, RESERVATÓRIO CENTRAL DE ÁGUA TRATADA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968994/2024/MCIDADES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected].

Coité do Nóia - AL, 24 de agosto de 2026. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 6/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de preços nº 06/2026, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 06100001/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa RNS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.437/0001-98. Em ato contínuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos - AMA e DOU, em seguida, enviar cópia na íntegra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato.

Craíbas/AL, 21 de agosto de 2026. TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

Processo n.º 0700.005525/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, especificamente frutas, legumes, verduras, raízes e tempero. Data de realização: 08 de setembro de 2026 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

2° Chamada Processo n.º 0700.010266/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Data de realização: 09 de setembro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

Processo Nº 1000.012726.2026

Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Construção de Espaço de Eventos no Município de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências, especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico -financeiro, demais documentos técnicos integrantes do processo, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. A contratação será estruturada em 02 lotes, conforme a seguinte composição:

LOTE I - Contratação de empresa especializada para execução das obras civis, instalações, acabamentos e infraestrutura funcional do Espaço de Eventos, compreendendo os serviços relacionados aos galpões, camarotes, administração, guaritas, sanitários, áreas gerais, pisos dos galpões, estacionamento, entorno, drenagem pluvial, instalações elétricas, instalações de combate a incêndio, interligação predial de água, revestimentos, pinturas e demais serviços necessários à completa funcionalidade da parcela civil e predial do empreendimento, conforme projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos de engenharia.

LOTE II - Contratação de empresa especializada em fabricação e montagem de estruturas metálicas para execução de 02 galpões, cada um medido 30 m x 150 m e em seu interior uma estrutura com pilares, vigas metálicas e laje Steel Deck de 20 m x 30 m em cada um que servirá de camarotes. Outra estrutura que faz parte da contratação será uma laje de 600,00 m2, também com Laje Steel Deck e estrutura metálica, incluindo todas as telhas, acessórios de fixação e vedação, e suas respectivas fundações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global do Lote Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Portal Utilizado: https://licitanet.com.br/.

Data: 10 de setembro de 2026. Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF) E-MAIL: [email protected].

Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado)

Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 982749-1/2026

Contratação/Nº: 982749-1/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - Edital nº 1/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado.

Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, nos termos no Edital e anexos. Data: 09/09/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/ptbr, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected].

ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR Secretário de Administração e Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas de papel A4. Tipo: Menor preço. Data da realização: 08 de setembro de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 24 de agosto de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 21/2026, firmada em 14/07/2026, com a empresa: SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.568.143/0001-81, Valor Global Registrado R$:190.908,00, Objeto: Aquisição de Medicamentos (Farmácia básica). Amparo: Pregão Eletrônico nº 08/2026; Processo Administrativo nº: 12040008/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Leonor Melo Monteiro e, pela Registrada, André Augusto Seabra de Melo Monteirópolis AL, 14 de julho de 2026. Leonor Melo Monteiro Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, torna público que realizará a Chamada Pública nº 006/2026, COM VISTAS À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS NAS FASES DE PRÉ-OCUPAÇÃO E DE PÓS-OCUPAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS JÚLIA JOSEFA DE JESUS, EURIDES NASCIMENTO TAVARES E PREFEITO GILENO COSTA SAMPAIO, APROVADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 75/2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. As inscrições das Organizações da Sociedade Civil interessadas serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, de 26/08/2026 a 24/09/2026, mediante envio da documentação por meio do link oficial: https://forms.gle/ypcPg7CdtV8XneGn8. A íntegra desta Chamada e seus anexos estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social e através do endereço eletrônico (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes).

Informações pelo e-mail: [email protected].

Palmeira dos Índios/AL, 24 de agosto de 2026. DANIELA MAYANA PAIVA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2026 Processo n.º 07220014/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização da infraestrutura do Parque Ecológico Pedra do Sino, compreendendo a reforma da edificação existente, a recuperação da estrada de acesso, a implantação de estacionamento, a qualificação da entrada da trilha com pórtico e a instalação de mobiliários urbanos, no Município de Piranhas/AL. Data de realização: 21 de setembro de 2026, às 10h00. Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 06/2026 Processo n.º 06090008/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PORTAL/PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, situado na Rodovia AL-225 (sentido Piranhas - Olho D'Água do Casado/AL), Bairro Nossa Senhora das Graças, Piranhas/AL - Convênio nº 985732/2025. Data de realização: 22 de setembro de 2026, às 10h00. Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

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