DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

/https://www.gov.br /compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 11 de Setembro de 2026.Valor global: R$ 1.083.217,76 (um milhão oitenta e três mil duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).

Teresina-PI, 21 de agosto de 2026. JOÃO RODRIGUES FILHO Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Onde se lê: MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação Leia-se:

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação Ficam mantidas as demais disposições e a validade do aviso original.

Palmas-TO, 20 de agosto de 2026. JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR (R$); VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500073166; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Patrick Bruha; R$ 4.410,80; 19/08/2026.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2026

OBJETO: Ensiladeiras. Abertura dia 08/09/2026, às 09h. Processo 25/1500-0041595-1. Os dados necessários da referido pregão eletrônico estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2026

OBJETO: Contratação integrada para implantação do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CRGIRD), em Lajeado/RS. Abertura dia 25/11/2026, às 09h. Processo 26/0804-9000569-1. Os dados necessários da referida concorrência eletrônica estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83/2026

OBJETO: Contratação integrada para implantação do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CRGIRD), em Santa Maria/RS. Abertura dia 26/11/2026, às 09h. Processo 26/0804-9000582-9. Os dados necessários da referida concorrência eletrônica estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 24 de Agosto de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo: 2025/38960/003549 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica SRP n° 06/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de iluminação, dos dispositivos de proteção e acessibilidade para pedestres e elementos acessórios em pontes e passarelas no estado do Tocantins, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e peças de reposição. Data/Horário de abertura: 15 de setembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro - Processo: 2026/38960/000320 - Uasg: 453528

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: Pregão Eletrônico. 29/2026 - Processo 2024/30550/007230. Objeto: Aquisição de materiais para diagnóstico dos pacientes intelectuais a serem utilizados pelos profissionais dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação nos termos exigido pelo SUS, visando a prestação dos serviços de Reabilitação à pessoas com deficiência no Estado do Tocantins, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 09/09/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas-TO, 20 de agosto de 2026. JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM RECURSO DA EMENDA DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº202644630002, CADASTRADA N PLANO DE AÇÃO Nº09032026-089379/2026. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 25/08 a 14/09/2026. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 15/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Capixaba - AC, 24 de agosto de 2026. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA Nº 009/2026 Contrato n° 285/2026.

Contratado: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ 02.807.795/0001-70 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PENTENCOSTES - MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958780/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA. Valor Total de R$ 959.219,28 (Novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio Nº 958780/2024, Firmado Com o Ministério da Defesa e Contrapartida RP caso necessário. Assinam: Rubermauro de Melo Sarah - CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima/ACRE. 21 de agosto de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 07/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução do programa de restauração Rodoviária - PRR01, em trechos da malha rodoviária do Tocantins.

Data/Horário de abertura: 15 de setembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo

As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 19 de agosto de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna pública a retificação do Aviso de Abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo:

Onde se lê:

Pregão Eletrônico. 20/2026 - Processo 2024/30550/002656. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/08/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Leia-se: Pregão Eletrônico. 20/2026 - Processo 2024/30550/002656. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/08/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Ficam mantidas as demais disposições e a validade do aviso original em relação aos demais pregões.

Palmas-TO, 20 de agosto de 2026. JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2026

A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna pública a retificação do Aviso de Reabertura de Pregão Eletrônico nº 90075/2026, Processo Nº 2024/30550/006822, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins Nº 7.125, de 18 de agosto de 2026, pág. 72, conforme abaixo:

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Administrativo Nº 0727018/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preço para futura contratação de empresa especializada no serviço de confecção de material gráfico para atender as demandas das secretarias do município de Boca Da Mata/Al. data/horário: 10 de setembro de 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. Processo Administrativo Nº 0706036/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de material esportivo para utilização em atividades e eventos esportivos, a serem distribuídos às unidades escolares da rede pública municipal de ensino do município de Boca da Mata/Al, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). data/horário: 08 de setembro de 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026. Processo Administrativo Nº 0306019/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Insumos E Equipamentos De Informática, A Serem Adquiridos Sob Demanda Pela Administração Pública, Contemplando O Fornecimento Integral De Materiais, Estruturas, Equipamentos E Insumos, Em Atendimento Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 11 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026. Processo Administrativo Nº 0730009/2026. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicações Oficiais E Institucionais, Compreendendo A Veiculação De Atos Administrativos No Diário Oficial Da União (Dou), Em Jornais Oficiais E Em Jornais De Grande Circulação, Visando Atender Às Necessidades Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 11 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026. Processo Administrativo Nº 0730007/2026. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à atualização integral do cadastro imobiliário municipal, mediante execução de recadastramento imobiliário, georreferenciamento, atualização cartográfica, integração territorial e implantação do cadastro imobiliário brasileiro (CIB), visando atender às exigências da lei complementar nº 214/2025 e promover a modernização da administração tributária municipal do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 10 De Setembro De 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 24 de agosto de 2026. EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira

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