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Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 155

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

AVISO DE RES
GROSSO - UN
Licitação Públi
Universidade
conforme qua
o seguinte:
ULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - 1 - UNEMAT. Processo: nº UNE
EMAT, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT,
ca na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - 1 - UNEMAT, cujo objeto
Aberta do Brasil (UAB) da Diretoria de Educação a Distância da Universidade d
ntidade e especificações constantes no anexo I do Edital. Processo: UNEMAT-PR
MAT-PRO-2
no uso de
é Aquisiçã
o Estado d
O-2025/18
025/18544 - SIA
suas atribuiçõ
o de materiais
e Mato Grosso
544 - SIAG nº:
G nº: UNE-PRO-2025/
es legais torna público
gráficos para utilização
(UNEMAT), previstos
UNE-PRO-2025/18544.
18544. A UNIVERSIDA
para conhecimento
em eventos promovi
no Convênio Transfer
O resultado da prese
DE DO ESTADO DE MATO
dos interessados, que na
dos no âmbito do Sistema
egov.br Nº 955640/2024,
nte licitação foi declarado
.
.Item
.Empresa .Unid. .Quant. .Valor Unit. .Valor Total .Situação
.
.002
.VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, CNPJ Nº 30.635.573/0001-52 .UN .200 .R$ 6,30 .R$ 1.260,00 .Habilitado
Adjudicado
.
.004
.VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, CNPJ Nº 30.635.573/0001-52 .UN .01 .R$ 37,95 .R$ 37,95 .Habilitado
Adjudicado
.
.005
.VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, CNPJ Nº 30.635.573/0001-52 .UN .01 .R$ 233,00 .R$ 233,00 .Habilitado
Adjudicado
.
.006
.VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, CNPJ Nº 30.635.573/0001-52 .UN .30 .R$ 79,00 .R$ 2.370,00 .Habilitado
Adjudicado

Cáceres - MT, 24 de agosto de 2026. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2026-DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:

OBJETO: Obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, no bairro Centro e Vila Planalto, no município de Caarapó/MS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.008.177-2025

VALOR ESTIMADO: R$ 12.453.615,40 (DOZE MIILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 15 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 20 de agosto de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 2699/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.080.279-5

CONTRATADA: J. M. WUNDERVALD E CIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 7.994.303/0001-16. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Herbert de Souza, situado à Rua Francisco Favoretto, 301, Jardim Veneza, no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.174.000,00 (três milhões, cento e setenta e quatro mil reais). RECURSO: Unidade Orçamentária: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Fonte de Recursos: 754 - Recursos de Operações de Crédito; Ação: 4101.12.368.32.7015 - Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BID; Subitem de Despesa: 4490.5101 - Construção de Edifícios Públicos; Informação SEED/NFS nº 1140/2026 - Programa para o Futuro-Escolas do FuturoBID - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. Programa Educação para o Futuro - Paraná. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 7720/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 26.223.864-4

CONTRATADA: PRÁTICA PRODUTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.574.411/0001-00. OBJETO: Constitui objeto a Aquisição de lavadoras de louças, fornos combinados e respectivos insumos, para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.455.273,39 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). RECURSO: Programa de trabalho: Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da educação Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário Programa de trabalho: F-12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 449052- Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis; Subitem da Despesa: 28 - Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial - 2219; Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos; Marcador de Fonte: 1071. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 6419/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.930.414-8.

OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Regional Planejamento e Construções Civis Ltda., CNPJ n.º 80.840.259/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o reajuste do valor da 1.ª a 3.ª parcelas do Contrato Administrativo nº 6419/2025 - FUNDEPAR. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$ 35.393,87 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F- 12.363.32.7015-Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BID, Natureza Despesa: 44905101 - Obras e Instalações; SubItem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 754 - Recursos de Operações de Crédito. PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91918/2025

Objeto: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores desktop e drone para os cursos da Universidade Estadual do Paraná Unespar, Campus de Campo Mourão por meio do Termo de Convênio 920619/2021. Lote 1 - Fracassado

Lote 2 - COMERCIAL TOP MIX LTDA CNPJ 18.387.904/0001-87 Valor final da Proposta R$ 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais);

Lote 3 - TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA, CNPJ 46.208.429/0001-70 Valor da Proposta R$ 9.789,99 (nove mil setecentos e oitenta e nove e noventa e nove centavos);

Campo Mourão - PR, 18 de Agosto de 2026. CELSO SANTO GRIGOLI Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 167/2026 CPL

PROCESSO Nº 4627/2026 Remanejamento de Trechos Invadidos das Adutoras Dn 400 e 500mm e Requalificação da Eeab Caixa D'Água à Eta Alto do Céu. Abertura: 18/09/2026 às 14:00h. Disputa: 18/09/2026 às 15:00h. Edital disponível 25/08/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 18 de agosto de 2026 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 165/2026 CSL

PROCESSO Nº 4615/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO. Abertura: 09/09/2026 às 09:00h. Disputa: 09/09/2026 às 10:00h. Edital disponível 28/08/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 19 de agosto de 2026 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103- (12)/2026

PROCESSO SEI 00319.001518/2026-24

No uso das atribuições que me são conferidas e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 103-(12)/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia de elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na zona rural do Município de Caridade do Piauí, objeto do Convênio nº 992894/2026, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 00319.001518/2026-24, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ 06.164.260/0001-89 com o valor de R$ 198.100,00 (Cento e noventa e oito mil e cem reais).Em ato contínuo, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 103- (12)/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições legais pertinentes.

Teresina-PI, 21 de Agosto de 2026. JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário Estadual de Transportes

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 057/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001209/2026-13

Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a execução da OBRA de 4.795,80 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona urbana do município de SÃO BRAZ DO PIAUÍ- PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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