Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/08/2026 · pág. 154

DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

novos (primeiro uso) originais ou compatíveis, quando necessários, para atender à demanda do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6722026, até o dia 15/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Agosto de 2026. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260939

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260939, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5922026, até o dia 11/09/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Agosto de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026

O CO
Grupos Formais,
NSELHO ESCOLAR, por m
Informais e Individuais, p
eio da Secretaria de Educação, n
ara fornecimento de gêneros ali
o uso de suas atribuições legais, torn
mentícios para a Merenda Escolar, na
a público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2
s datas e horários abaixo:
026, referente a contratação de
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2026
.DATA SESSÃO
2026
.
02
.202600006082461 .Itapaci .Manoel L. de Carvalho 25/08 até 8h59 de 15/09 15/09 às 9h
. . .202600006080525 .Planaltina .CEPI Modelo .
.

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112401356

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 28 de agosto de 2026 às 15h00min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís - MA, 21 de agosto de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 75/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112401784

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA - Bairro Sacavém, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 28 de agosto de 2026 às 15h30min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís - MA, 21 de agosto de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 76/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261112401632

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Imperatriz/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 28 de agosto de 2026 às 16h00min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís - MA, 21 de agosto de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 21/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 021/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 17/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA MONITORAMENTO METEOROLÓGICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS METEOROLÓGICOS E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA VISUALIZAÇÃ O, CONSULTA E GERENCIAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DESTINADA AO MONITORAMENTO AMBIENTAL E À COLETA CONTÍNUA DE VARIÁVEIS ATMOSFÉRICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l , que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 1017/2026-EMAP, de 07/04/2026, e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís - MA, 20 agosto de julho de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - UNEMAT.

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 014/2026 - UNEMAT, que tem com objeto a aquisição do equipamento: Micrótomo Rotativo Motorizado (HistoCore AUTOCUT, Configuration 1 with Two-in-One Blade Holder, Leica Biosystems), e nº Q-394152, emitida em 24/06/2026, contendo o equipamento Processador Automático de Tecidos (HistoCore PEARL - Automated Tissue Processor, Leica Biosystems), para apoio nas rotinas de preparo e processamento histológico de amostras, biossegurança e ensaios laboratoriais no LIPAN/UNEMAT, atendimento do Convênio nº 01.26.0206.00 UNEMAT - FINEP e FAP E M AT " , por meio da contratação da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13, mediante o pagamento da importância R$ 299.955,94 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com fundamento no: Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o art.66 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de inexigibilidade de licitação. Processo nº UNEMAT-PRO-2026/14569.

Cáceres-MT, 24 de agosto de 2026. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500154