DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VILAS BOAS & RIOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0001739-45. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Roçadeiras Hidráulicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 69.743,64 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.706.0.166.600221.01.05.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Teogenes Vilas Boas Rios - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0001741-60. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Grades Aradoras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 178.768,20 (cento e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.706.0.166.600221.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Nicanor Soares Coelho Filho - Contratada.

• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2026

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 142/2026. Objeto: Aquisição tubos ferro ductil (vários diâmetros), no sistema de registro de preços. Disputa: 04/09/2026 às 09h (Horário de BrasíliaDF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1099155. Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador - BA, 20 de Agosto de 2026. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20260013/SPS/CCC

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS (REFORMULADO) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20260013/SPS/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 5848/OC-BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado Reformulado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequadas, considerando a manifestação técnica acerca da interposição recursal emitida pela Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a Fase, instituída pela Portaria N°073/2025, da Secretaria de Proteção Social-SPS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11/03/2025, e encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 27/07/2026; considerando o "de acordo" do Exmo. Sr. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sandro Camilo Carvalho; considerando o Parecer PROLIC No 715/2026 emitido pela Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo (PROLIC), datado de 19/08/2026; deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) CONSÓRCIOS E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (R$3.980.808,32), CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$3.984.023,21), CONSÓRCIO CEI - PADRÃO 4 EM GUAIÚBA/CE (BV MOTA SERVIÇOS e INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA) (R$3.363.506,76), CONSÓRCIO IGC/GRANITO (IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e GRANITO ENGENHARIA LTDA) (R$3.983.959,58) e CONSÓRCIO VITORIANO-REALIZE (VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (R$2.926.580,05). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e pelo CONSÓRCIO IGC/GRANITO foram consideradas substancialmente adequadas por terem cumprido com as disposições editalícias.

(iii) PROPOSTA REAVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: de acordo com a manifestação técnica emitida pela Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a Fase e baseada nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC No 715/2026, enviado ao recorrente, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso interposto pela empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, eis que tempestivo, para no mérito, dar-lhe provimento, passando a condição de Qualificada e Vencedora da presente licitação, com o valor global de R$3.980.808,32 (três milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora.

(iv) Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação das Propostas datado aos 13 de julho de 2026, bem como do Aviso de Resultado das Propostas publicado nos Diários Oficiais do Estado e da União, datados aos 17 de julho de 2026, encerrando-se assim, na esfera administrativa, o julgamento deste certame licitatório.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002

ORIGINÁRIA DA SAP Processo no 18001.029284/2025-38 / NÚMERO DA COMPRA: 402/2026 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS CISTERNAS COM CAPACIDADE DE 100.000L CADA, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AQUIRAZ, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 402/2026, até o dia 16/09/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002/SEM

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260002, Comprasnet no 95023/2026, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, que tem por objeto a Construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia II, em Limoeiro do Norte-Ce nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 5.779.807,15 (cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sete reais e quinze centavos).

Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260043

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260043, Número da Compra 79/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a execução da obra de URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CALÇADÃO DO PECÉM EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora da presente licitação a empresa R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 14.858.301/0001-65, com valor global de R$ 11.676.769,37 (onze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2026. MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação

AVISO DE REMARCAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260052

A Secretaria da Casa Civil torna público a Remarcação da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260052, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SE D U C, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO SUMARÉ, em virtude das alterações do edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95093/2026, até o dia 16/09/2026, às 15 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza -CE, 20 de julho de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação

Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Presidente da CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260342

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260342, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5862026, até o dia 10/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de Agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260751

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260751, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5892026, até o dia 11/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 20 de Agosto de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260879

ADIAMENTO

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico No 20260879, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4202026, até o dia 10/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 20 de Agosto de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260897

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260897, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços continuados de engenharia clínica, incluindo a realização de manutenção preventiva, manutenção corretiva, ensaios de segurança elétrica, calibrações, inventário anual, treinamentos operacionais em equipamentos médico assistenciais, fornecimento de software de gestão e demais serviços especializados em engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra, contemplando reposição total de peças e acessórios

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