DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (Quarenta e Sete) diplomas no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 1 registro: 128] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 39] ; [Livro DIR.RM.1DD 10 registros: 364 - 373] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 107 e 108] ; [Livro EFIS.RM.1DD 1 registro: 08] ; [Livro EFISB.RM.1DD 1 registro: 117] ; [Livro ENF.RM.1DD 6 registros: 205 - 210] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 67] ; [Livro FAR.RM.1DD 11 registros: 125 - 135] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 118] ; [Livro GRADACAD-DD1 1 registro: 97] ; [Livro GRADIS1DD 5 registros: 76 - 80] ; [Livro M.VET.RM.1DD 6 registros: 134 - 139]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 4 de agosto de 2026 ROSALI GOMES ARAÚJO MACIEL Reitora

SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAPERUNA, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 11 (onze) diplomas no período de 02/03/2026 a 31/07/2026, no Livro de Registro de Diplomas - Graduação 2024, sequências numéricas: 1916a1922; 1925a1927 e no Livro de Registro de Diploma - Graduação 2026 a sequência numérica: 1933. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://itaperuna.afya.com.br/alunos/diploma-digital#registro-de-diplomas

Itaperuna, 24 de agosto de 2026. ODILIA DANTAS MOLITERNI Reitora

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 11/06/2026 a 22/06/2026, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16 - 461256], [livro 17- 462277 a 462651], [livro 19 - 462531], [livro 20 - 461258 a 462649]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador - BA 26 de junho 2026. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora

TELEGLOBAL DIGITAL S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Vitor Lourenço Silva, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 02 de setembro de 2026, com a seguinte ordem do dia:(a) Renúncia da atual diretoria; (b) Reforma dos arts. 13 a 19 do Estatuto Social para adoção de Diretoria unipessoal; (c) Eleição de novo DiretorPresidente (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

São Paulo - SP, 24 de agosto de 2026. JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA Diretor-Presidente

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a concorrência eletronica nº 007/2026 Processo nº 076/2026, para Contratação de empresa especializada em projeto de reordenamento social urbano em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 05/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIÃO CENTO NORTE DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº128/2026. O SAMU 192/CISCENO - Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento do SAMU Macrorregional Centro-Norte de Goiás, avisa a todos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 06/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de implantação, configuração inicial, operação assistida, gerenciamento, monitoramento proativo, suporte técnico remoto 24x7, manutenção preventiva e corretiva lógica e sustentação operacional da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) necessária ao funcionamento do SAMU 192 Regional/CISCEN O, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/ 2024/26, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da CISCENO: https://cisceno.go.gov.br/?shem=rimspwouoe link: Licitações. Cadastro das propostas - de 25\08\2026 a 09\09\2026. Abertura: 09/09/2026 - às 09:00h. Informações: Na sede do CISCENO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na R VP R2, Qd.02-B Lts. 13 e 14, Distrito Agroindustrial, Anápolis-GO, CEP: 75.132-025, e-mail: [email protected].

Anápolis - GO, 24 de agosto de 2026. RAFAELLA CRISTINNE JACINTHO PERES Agente de Contratação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, POUSO ALEGRE, SENADOR JOSÉ BENTO, SILVIANÓPOLIS, SÃO JOÃO DA MATA, TURVOLÂNDIA, CAREAÇU E SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, POUSO ALEGRE, SENADOR JOSÉ BENTO, SILVIANÓPOLIS, SÃO JOÃO DA MATA, TURVOLÂNDIA, CAREAÇU, e SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, por seu representante subscritor, Sra. MARCIANA DE SOUZA TELES XAVIER, brasileira, casada, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, portadora da Carteira de Identidade nº MG-.915., expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob nº .310.396-, matrícula nº 12.214-1, residente e domiciliada na Rua José Paulino Domingues, nº 417, Pouso Alegre - MG, CEP 37.555-373, e-mail: [[email protected]], nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os servidores públicos municipais Ativos e Inativos na base territorial dos municípios de CACHOEIRA DE MINAS, POUSO ALEGRE, SENADOR JOSÉ BENTO, SILVIANÓPOLIS, SÃO JOÃO DA MATA, TURVOLÂNDIA, CAREAÇU E SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada no endereço situado na Rua Silvestre Ferraz, n° 81, no bairro Centro, CEP: 37.550-126, em Pouso Alegre/MG, no dia 15 de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h (dezoito horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital; 2) Aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeira de Minas, Pouso Alegre, Senador José Bento, Silvianópolis, São João Da Mata, Turvolândia, Careaçu e São Sebastião da Bela Vista; 3) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Assuntos Correlatos. Para ter acesso ao ambiente da Assembleia e participar do conclave, o servidor municipal interessado deverá apresentar documento físico ou digital, comprovando o vínculo com a categoria convocada na base territorial especificada.

Pouso Alegre - MG, 20 de agosto de 2026. MARCIANA DE SOUZA TELES XAVIER Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO DE CONSULTORES (PESSOA FÍSICA) CI Nº 7/2026 BRASIL Progestão Acre: Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre. Acordo de Empréstimo: BIRD Nº 9583-BR Título do Objeto:Contratação de consultor(a) individual para a realização do diagnóstico da situação atual do acervo do Arquivo Público do Estado do Acre, dimensionamento da massa documental e apoio à estruturação da contratação de serviços de digitalização. Processo nº 0006.016668.00032/2026-61 Referência nº: BR-SEPLAN - AC-550477-CS-INDV-SEAD 1.6

O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação para os serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem: Planejamento; diagnós?co da situação atual dos documentos do acervo do arquivo público; definição de estratégia e requisitos da digitalização; realização de estudos de mercado; elaboração de termos de referência e apoio a contratação do serviço de digitalização; e sumário executivo.

O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no sites: http://www.licitacao.ac.gov.br; e https://seplan.ac.gov.br/gestaoestrategica-de recursos/operacoes-decreditos/programa-progestao-acre/

A Secretaria de Estado de Administração - SEAD convida consultores individuais (pessoa Jsica) elegíveis ("Consultores") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. O consultor deverá ter: (i) Nível superior em arquivologia ou áreas afins; (ii) Desejável pósgraduação em gestão documental ou arquivís?ca digital ou preservação digital ou transformação digital ou governo eletrônico ou gestão da qualidade; (iii) Experiência mínima de 05 (cinco) anos de experiência em gestão de documentos, obrigatoriamente no setor público; (iv) Desejável Experiência mínima de 03 (três) anos em projetos com ênfase em gestão de protocolo e documentos; (v) Desejável Conhecimento e aplicação de normas e padrões nacionais e internacionais de gestão documental e arquivista; (vi) Desejável Conhecimento aprofundado do marco legal brasileiro sobre gestão documental; (vii) Desejável Experiência na definição de esquemas de metadados, estratégias de preservação digital e na seleção e implementação de motores de busca para grandes volumes de informação.

Os Consultores Interessados deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Inves?mento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a Aviso 210 Prorrogação da Manifestação de Interesse (0022469928) SEI 0006.016668.00032/2026-61 / pg. 1 polí?ca do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04

Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020- 1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido na Seção VII, parágrafos 7.36 e 7.37 do Regulamento de Aquisições.

Consultores interessados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no links: http://www.licitacao.ac.gov.br ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4600 - e- mail [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrô[email protected] até o dia 14 de setembro de 2026 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 14 de setembro de 2026 com o Ttulo de "Manifestação de Interesse - Seleção de Consultores Individuais (Pessoa Física) CI nº 07/2026".

Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2026. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Presidente da Comissão Especial de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026

REABERTURA DE PRAZO. COMPRASGOV Nº 35/2026 - PROCESSO 0000021/2026-PM Objeto: Aquisição de equipamentos de circuito fechado de TV (CFTV) para o Batalhão Ambiental - BPA/PMAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA.

Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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