DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 59/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de uma produtora de eventos para planejar e executar o evento: Um dia no Trabalho dos pais, que será realizado na cidade de Brasília DF, no dia 13 de outubro de 2026, observadas as condições e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do Chamamento Público e demais anexos. b) Data da reunião pública: 2/9/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 24 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 60/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de instalação e configuração de um sistema fechado de TV com tecnologia de uma rede óptica passiva (GPON) para suportar 25 (vinte e cinco) câmeras de videomonitoramento IP, incluindo a infraestrutura física e lógica necessárias na edificação do Instituto Integrador para Inovação Industrial - I4, localizado no município de Cidade Ocidental em Goiás, próximo ao Alphaville de Brasília, conforme especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 03/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.

Brasília - DF, 24 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 62/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços continuados de manutenção paisagística com dedicação de não de obra exclusiva, compreendendo manutenção de áreas verdes externas e internas, incluindo teto verde, controle fitossanitários, adubação, irrigação e reposição de espécies, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 03/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9823.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULÂNDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Fundação da Associação De Sindicatos Dos Funcionários, Servidores, Trabalhadores Públicos das Prefeituras Municipais, das Câmaras de Vereadores, Instituições, Associações, Fundações e Autarquias Municipais das Regionais do Estado de São Paulo

Eu Douglas Henrique De Pieri, Brasileiro, portador do RG: 40.612.533-8 SSP/SP, e do CPF: *.879.218-, servidor público municipal da cidade de Herculândia - SP, membro da Comissão provisória, venho através desse, convidar todos Sindicatos de Servidores, Funcionários, e Trabalhadores Públicos das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores, Instituições, Associações, Fundações e Autarquias municipais das Regionais do Estado de São Paulo, à participarem no dia 01/09/2026 (primeiro de dois mil e vinte e seis) as 13h, na Câmara Municipal de Herculândia, situada na Avenida São Paulo, nº316, Bairro Centro, Herculândia- SP. Para Fundação da Associação De Sindicatos Dos Funcionários, Servidores, Trabalhadores Públicos das Prefeituras Municipais, das Câmaras de Vereadores, Instituições, Associações, Fundações e Autarquias Municipais das Regionais do Estado de São Paulo. Com as seguintes ordens do dia A) Proposta de fundação da Associação de Sindicatos, B) Discussão e Aprovação da Denominação e do Estatuto Social da Entidade, C) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. DO CREDENCIAMENTO E DO DIREITO DE VOTO: § 1º Poderão participar da Assembleia, na condição de representantes das entidades relacionadas neste Edital, os respectivos Presidentes e Diretores, desde que devidamente investidos em seus cargos e regularmente credenciados. § 2º Para fins de credenciamento e exercício do direito de voz e voto, o representante deverá apresentar documento oficial de identificação e cópia da Ata de Posse da Diretoria da entidade que representa de Presidente ou Diretor em exercício. § 3º O direito de voto será exercido exclusivamente pelo Presidente ou Diretor devidamente credenciado, não sendo admitido o exercício do voto por pessoa que não comprove documentalmente sua condição de dirigente da entidade representada. § 4º A Comissão Organizadora deverá realizar a conferência dos documentos apresentados no ato do credenciamento, registrando em lista própria os representantes habilitados a participar das deliberações e exercer o direito de voto. § 5º A ausência da documentação necessária ao credenciamento impedirá o exercício do direito de voto, sem prejuízo da possibilidade de participação nos trabalhos da Assembleia, na forma que for admitida pela Mesa dos Trabalhos.

Herculândia - SP, 21 de agosto de 2026. DOUGLAS HENRIQUE DE PIERI Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITATIBA CNPJ 58.386.327/0001-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Brasília - DF, 24 de agosto de 2026.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação

SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAIBA E RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do artigo 13, parágrafo único, do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 28 de agosto de 2026, às 10h, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda convocação, na Rua Vigário Tenório, nº 105, 6º andar, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-010, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2026; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 11h, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos votos dos presentes.

Recife - PE, 24 de agosto de 2026. MARCOS ALBERTO WILLEMANN Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO DO R O D R I G U ES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues - SINDISERPAR, CNPJ nº 08.413.641/0001-80, neste ato representado por seu Presidente, Benedito de Sousa Melo, subscritor do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues no Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, na sede do sindicato localizado na Travessa São João, 170, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP: 59.507-000, às 19:00 horas, em 1ª convocação, e às 19:30 horas, em 2ª e última convocação, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues - SINDISERPAR; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição, da apuração dos votos e da posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Alto do Rodrigues - RN, 24 de agosto de 2026. BENEDITO DE SOUSA MELO Presidente do SINDISERPAR

Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba com base territorial em Itatiba-SP, Louveira-SP, Vinhedo- SP, Itupeva-SP, Morungaba-SP e Jarinu-SP, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma Estatuária e da Legislação Vigente, a saber: - A ASSEMBLEIA ora convocada: será realizada nos próximos dias 31 de Agosto de 2026 , às 17h. (dezessete horas), em primeira convocação e, não havendo número legal, as 18h. (dezoito horas), em segunda convocação, na Av Prudente de Morais, n.º 240, Centro Itatiba SP, CEP 13.251-370, dia01 de Setembro de 2026, ás 17h. (dezessete horas), em primeira convocação e, não havendo número legal, as 18h. (dezoito horas), em segunda convocação, na Rua Monteiro de Barros, n° 194, Centro - Vinhedo-SP, CEP 13.280-081 e no dia 02 de Setembro de 2026, às 17h. (dezessete horas), em primeira convocação e, não havendo número legal, as 18h. (dezoito horas), em segunda convocação, na Av. Emilio Chechinato, nº 993, Sala 05, Vila São João, Itupeva-SP, CEP 13.295-000, para deliberarem seguinte ordem do dia: A) Leitura, discussão e aprovação da ATA da assembleia anterior; B) Discussão, apreciação e deliberação da Pauta de Reinvindicação para a Negociação Coletiva da nossa Data-Base da Categoria em 01 de Novembro, a ser realizada com os Sindicatos de Categoria Econômica , FIESP ou diretamente com as Empresas da Base Territorial, para a fixação do percentual de reajuste salarial e demais reivindicações de natureza econômica ,social, sindical e jurídica, bem como, das condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da categoria profissional representada por este Sindicato ou instauração de Dissídio Coletivo referente á Data-Base 1° de novembro. C) Fixação de forma de custeio sindical, do percentual e autorização de descontos da Contribuição Assistência e negociação coletiva para todos os integrantes da categoria profissional, sócios ou não sócios do Sindicato, bem como o percentual de repasse às entidades de grau superior na forma a ser aprovada e convencionada, conforme orientação do STF-Supremo Tribunal Federal, assegurando o direito de oposição, data ser definida na presente Assembleia. D) Deliberação sobre concessão de autorização e outorga de poderes especiais à diretoria do SINDICATO e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), para que em conjunto ou separadamente, promoverem entendimentos, objetivando a celebração da Convenção ou acordo Coletivo de Trabalho junto aos Sindicatos Patronais da FIESP ou com empresas da Base Territorial, instauração de Dissidio Coletivo de interesse da Categoria ou Acordo Judicial. E) Outros assuntos gerais de interesse conjunto dos trabalhadores e Sindicato.

Itatiba - SP, 24 de agosto de 2026 IGOR TIAGO PEREIRA Presidente do Sindicato

SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU -

• ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE

ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e Quatro) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro BIOMED.RM.1DD 1 registro: 10] ; [Livro DIR.RM.1DD 1 registro: 363] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 29] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 105 e 106] ; [Livro EFIS.RM.1DD 2 registros: 06 e 07] ; [Livro EFISB.RM.1DD 1 registro: 116] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 70] ; [Livro ENF.RM.1DD 2 registros: 203 e 204] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 123 e 124] ; [Livro GRADACAD-DD1 3 registros: 94 - 96] ; [Livro GRADIS1DD 4 registros: 72 - 75] ; [Livro M.VET.RM.1DD 1 registro: 133] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 97 - 99]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 5 de agosto de 2026. ROSALI GOMES ARAÚJO MACIEL Reitora

AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE

ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

151

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500151