DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 12.26.037.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa JOÃO MARIA OLIVEIRA DE MENEZES. Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Objeto: "SERVIÇOS DE TRANSPORTE". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FUNBIO/PEM (Cód.452025). Assinaram em 18 de agosto de 2026, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. João Maria Oliveira De Menezes, pela contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 369852026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JOÃO MARIA OLIVEIRA DE MENEZES. Objeto: "contratação de serviço de transporte". Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 377872026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: F D LUNA DIAS LOCADORA. Objeto: "Contratação de serviço de alimentação". Valor: R$ 4.847,65 (quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 377812026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: F D LUNA DIAS LOCADORA. Objeto: "serviço de almoço/fornecimento de quentinha". Valor: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 21 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO

AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2026

A Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 83.520.122/0001-36, com sede na Rua Thomás Koproski, nº 520, Centro, Descanso - SC, torna público que realizará a Cotação Prévia de Preços nº 02/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações do Plano de Trabalho. Origem dos Recursos: Convênio registrado no Transfere.Gov sob o nº 996303/2026 (Proposta nº 016926/2026), celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde. Entrega das Propostas: das 8:00 do dia 25/08/2026 até as 17:00 horas do dia 06/10/2026, na sede da Fundação ou pelo e-mail [email protected] - LOCAL E OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial www.hospitaldedescanso.com.br, no sistema TRANSFEREGOV ou fisicamente na sede da Fundação, situada na Rua Thomás Kopróski, nº 520, Centro, Descanso/SC.

Descanso/SC, 24 de agosto de 2026. DIVANA FACIN SLAVIERO Diretora Geral

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, no período de 31/07/2026, digitalmente nas sequências numéricas: 059587 a 059602. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br.

Porto Feliz, 24 de agosto de 2026. NELSON GENTIL Diretor

4826 à 4836; 4838 à 4867; 4869 à 4890; 4892 à 4910; 4915 à 4922; 4924 à 4928; 4931; 4934 à 4987; 4990 à 4992; 4995 à 4998; 5001 à 5033; 5035 à 5063; 5065 à 5113; 5115 à 5139; 5141 à 5214; 5217 à 5222; 5224 à 5226; 5228 à 5235; 5237 à 5268; 5270 à 5281; 5283 à 5442; 5444 à 5457; 5449 à 5491. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://validador.faep.edu.br/.

São Paulo, 21 de agosto de 2026. ELISABETE LIMA LEITE ALVES FILHA Secretária Geral

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, regularmente matriculados perante Junta Comercial competente, para a prestação de serviços de organização, preparação e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis - veículos - de propriedade da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os Leiloeiros públicos oficiais interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação deste aviso, exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço [email protected], com cópia para [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2026. RENÊ ALENCAR DORNELLES Agente de Contratação

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-25

O SAME/FM torna público o T. de C. descrito abaixo: CONTRATO nº 03/25. Decorrente de CONCORRÊNCIA PUB. ELET. Nº 01/24 - R.R., Contratada: SPALLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.63.207/0001-07. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação da UNIDADE DE SAÚDE "SANTO ANTONIO" na Rua Maria dos Reis Ribeiro Brito, CFB, Francisco Morato - SP, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 27/01/25 a 26/01/27. Valor R$ 2.695.460,46. Assinatura: 27/01/25. No processo nº1922/24, encontra-se apensado o memorando da publicidade postergada. Francisco Morato, 24 de agosto de 26. Thiago C. Amado - Superintendente - SAME/FM.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foram registrados 02 [dois] diplomas do dia 31/ 03/2026 ao dia 18/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro n° 171 a 172. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.

SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2026

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 004/2026. Objeto: venda do terreno de Ponta Grossa/PR. A realização do certame se dará no dia 21/09/2026 às 10h, através do site de leilões www.gpleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 24/09 às 10h. Edital completo e informações no site do leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira, inscrito na JUCEMG sob o nº 507, www.gpleiloes.com.br ou através do telefone: (31) 2117-9001.

GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA Leiloeiro

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas, no período de 31/07/2026, digitalmente nas sequências numéricas: 059603 a 059610. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br.

Porto Feliz, 24 de agosto de 2026. NELSON GENTIL Diretor

INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAEP- O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Faep informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 10 de maio de 2026 à 26 de junho de 2026, sob seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros nº 3420 à 3426; 3428 à 3429; 3431 à 3438; 3440; 3442 à 3444; 3447 à 3452; 3512 à 3513; 3515 à 3518; 3520 à 3521; 3523; 3525; 3528; 3530 à 3533; 3535 à 3541. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://validador.faep.edu.br/.

São Paulo, 21 de agosto de 2026. ELISABETE LIMA LEITE ALVES FILHA Secretária Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAEP- O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Faep informa que foram registrados 669 (seiscentos e sessenta e nove) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 13 de julho de 2026 à 18 de agosto de 2026, sob seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros nº 4786 à 4791; 4793 à 4795; 4798 à 4808; 4810 à 4811; 4813 à 4824;

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2026

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 005/2026. Objeto: venda do terreno de Registro/SP. A realização do certame se dará no dia 21/09/2026 às 10h15, através do site de leilões www.gpleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 24/09 às 10h15. Edital completo e informações no site do leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira, inscrito na JUCEMG sob o nº 507, www.gpleiloes.com.br ou através do telefone: (31) 2117-9001.

GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA Leiloeiro

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 6/2026

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 006/2026. Objeto: venda do terreno de Itaquaquecetuba/SP. A realização do certame se dará no dia 21/09/2026 às 10h30, através do site de leilões www.gpleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 24/09 às 10h30. Edital completo e informações no site do leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira, inscrito na JUCEMG sob o nº 507, www.gpleiloes.com.br ou através do telefone: (31) 2117-9001.

GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA Leiloeiro

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2026

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 007/2026. Objeto: venda do terreno de Presidente Prudente/SP. A realização do certame se dará no dia 21/09/2026 às 10h45, através do site de leilões www.gpleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 24/09 às 10h45. Edital completo e informações no site do leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira, inscrito na JUCEMG sob o nº 507, www.gpleiloes.com.br ou através do telefone: (31) 2117-9001.

GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA Leiloeiro

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