DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E H A LT E R O F I L I S M O

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

A Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E HALTEROFILISMO - CBLBH, inscrita no CNPJ sob nº 00.223.510/0001-28, com sede na Rua Hermano Armelin, nº 135, Bairro Morro Amarelo, Capivari/SP, CEP 13.363-506, com fundamento no Estatuto Social e na Lei nº 9.615/1998, CONVOCA os associados habilitados e em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Eleitoral, destinada à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, para o mandato de 01/01/2027 a 31/12/2030. A Assembleia Geral Eleitoral será realizada no dia 10 de outubro de 2026, às 8h, em primeira convocação, e às 8h30, em segunda convocação, no endereço situado na Rua Siqueira Campos, nº 1.402, Monte Mor/SP -CEP: 13.190-001. Serão eleitos os seguintes cargos: Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente, Diretor de Educação, Esporte e Ações Sociais, Diretor de Marketing e Comunicação e Diretor Financeiro. Conselho Fiscal: três membros efetivos e dois membros suplentes. As inscrições das chapas deverão ser realizadas no período de 14 a 18 de setembro de 2026, mediante requerimento assinado pelos candidatos, com indicação expressa dos cargos pretendidos, diretamente na sede da entidade ou pelo e-mail [email protected], observadas as exigências do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral. O Estatuto Social e o Regulamento Eleitoral estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da entidade: https://cblbh.com.br. O processo eleitoral observará o colégio eleitoral composto pelos filiados em pleno gozo de seus direitos, o direito de defesa em caso de impugnação, a votação por sistema imune a fraudes, o acompanhamento da apuração pelos candidatos e pelos meios de comunicação, a atuação de comissão eleitoral apartada da Diretoria e a fiscalização por delegados das chapas concorrentes e pelo Conselho Fiscal, conforme dispõe o art. 22 da Lei nº 9.615/1998. O presente edital será publicado por três vezes, em datas consecutivas, no Diário Oficial da União, sem prejuízo de sua divulgação no sítio eletrônico oficial da CBLBH e em órgão da imprensa de grande circulação, para assegurar ampla publicidade ao processo eleitoral.

Capivari/SP, 24 de agosto de 2026. ANNA CELIA SILVA DOS SANTOS Presidente da CBLBH

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 88, § 2º, do estatuto social da entidade, torna público que para as eleições da entidade, previstas para o dia 11/11/2026, foi registrada uma única chapa para concorrer à eleição dos membros, efetivos e suplentes, da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNTS para o mandato 20272032, cujo Aviso Resumido do Edital de Convocação fora publicado no "D.O.U.", edição de 11 (onze) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis) e declara, desde já, que fica aberto o prazo de 05 (cinco dias) para impugnação de candidaturas. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS. DIRETORIA (Efetivos): Presidente: Valdirlei Castagna, RG:1010732954 SSP/RS; Vice-Presidente: Osmar Gussi, RG:1854200 SSP/PR; Secretário Geral: Lucimary Santos Pinto, RG:797960 SSP/MA; Secretário Geral Adjunto: Adilson Luiz Szymanski, RG:1054281041 SSP/RS; Tesoureiro Geral: Maria Salete Cross, RG:1555961 SSP/SC; Tesoureiro Geral Adjunto: José Carlos dos Santos, RG:1/R 496320 SSP/SC; Diretor de Patrimônio: Débora Cristiane Aparecida Rankel Fortunato, RG:9732126-4 SESP/PR; Diretor de Assuntos Legislativos: Mário Jorge dos Santos Filho, RG:504106 SSP/AL; Diretor de Políticas Públicas e Serviços Públicos: Manoel Pereira de Miranda, RG:029230 SSP/TO; Diretor de Assuntos Internacionais: José Raimundo Santana Santos, RG:3191600-76 SSP/BA; Diretor de Formação e Política Sindical: Terezinha Perissinotto, RG:06519503 SSP/RS; Diretor Jurídico e de Assuntos Trabalhistas: Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, RG:439932 SSP/DF; Diretor de Assuntos da Previdência e Assistência Social: Domingos da Silva Ferreira, RG: 1248696 SSP/RN; Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas: Clotilde Marques, RG: 8118 SSP/MS; Diretor de Negociação Coletiva: André Luiz Silva dos Santos, RG:6905819 SSP/RN; Diretor de Imprensa e Comunicação: Mistrael Mário Pereira da Silva, RG:496034 SSP/DF; Diretor de Assuntos de Gênero, Raça, Diversidade e Juventude: Tatiane de Castro, RG:4402223 SSP/SC; Diretor de Segurança e Saúde do Trabalhador: Maria Neuza Eduardo de Santana, RG:2.796.318 SEJUSP/MS; Diretor de Pesquisa, Arquivo e Memória Sindical: Rodolfo Araújo da Silva, RG:6328189 SSP/PE; Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Joaquim Valdomiro Gomes, RG:MG-6 323137 SSP/MG; Diretor de Assuntos Econômicos: Neumora Lira Beienke Gordo, RG:6.509.380-4 SESP/PR. DIRETORIA (Suplentes): Margarete Lavarda Resmini, RG: 7069376511 SSP/RS; Júlio César Mesquita Pinto, RG: 688103 SSP/DF; Welida Costa Gonçalves, RG: 50387152013-7 SSP/MA; Julio Cesar Lopes Frota, RG: 00526 CRTR/CE; Fábio Ramos Nunes Fernandes, RG: 3606482 SSP/SC; Lamartine dos Santos Rosa, RG:214497 SSP/MS; Josemar Bezerra da Nóbrega, RG: 785986 SSP/PB; Bianca D'Carla Macedo da Costa, RG: 2056745383 SSP/RS; Janderson Alves dos Santos, RG:1416495 SSP/SE; Melchora Gomes Ibanez Rodrigues, RG: 541902 SSP/MS; José Carlos da Silva: RG, 4/R.424593 SSP/SC, Dejamir Souza Soares, RG 08006954 SEJUSP/MT; Márcio Teixeira Barboza, RG: 1061100341 SSP/RS; Joana Gouveia Mendes, RG 220.403 SSP/RR; Jaime Ferreira dos Santos Viana, RG: 4.783.612-3 SESP/PR; Ronaldo Maciel dos Santos, RG 4426471 PC/PA; Denise Matos, RG: 2933210 SSP/SC; Clóvis Corrente, RG: 2021279 SSP/SC; Dalva Maria Selzler, RG: 17347071 SSP/PR; Jeová Gomes dos Santos, RG 163.482 SSP/RO; Adriano Furtado Lima, RG: 107650137-IFPRJ. CONSELHO FISCAL (Efetivos): Cledison Maia da Silva, RG: 2118670 SSDS/PB, Silvio Vidart Madruga, RG: 7065251782 SSP/RS; Walteci Araújo dos Santos, RG: 139360 SSP/DF. CONSELHO FISCAL (Suplentes): Carlos Antônio Borges da Rosa, RG: 1900438-9 SSP/SC; Graciete Mouzinho, RG: 700676-4 SSP/AM; Aparecida dos Santos Lima, RG: 1228084 SSP/MS. Brasília/DF, 24 de agosto de 2026. Valdirlei Castagna - Presidente

Brasília/DF, 24 de agosto de 2026. VALDIRLEI CASTAGNA Presidente da CNTS

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 051/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2026, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada para serviço de implantação e operacionalização de sistema de suprimento de materiais e insumos de obras, por meio de ecossistema de empresas vinculadas e disponibiliza pela contratada, visando atender às demandas de obras e reformas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 08/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 08/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos - MG, 24 de agosto de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado especializada(s) em serviços de locação de equipamentos de trânsito luminosos móveis, tipo painel de mensagens variáveis (PMV), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 09 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 09/2026. Dispensa Elet. nº 04/2026. Contrato nº 07/2026. CONTRATANTE: Consórcio Intem. de Saúde da Microrregião - CISMMA. CONTRATADA: José Wellington Magalhães Oliveira ME: OBJETO: aquisição de material de expediente e papelaria. Valor total: R$ 4.898,95. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Fundamentação Legal: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Termo de Ratificação e Homologação - Processo Nº 09/2026. Dispensa Elet. Nº 04/2026. O Presidente do CISMMA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme o disposto no Art. 75, inc. II, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Disp. de Licitação, para aquisição de material de expediente e papelaria. Em favor de: JOSÉ WELLINGTON MAGALHÃES OLIVEIRA ME. Valor Total de R$ 4.898,95.

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 12/06/2026 a 09/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2 - registros 461964 a 467155], [livro 3 - registros 461339 a 467153]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda - PE, 10 de julho de 2026. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 106/2026

Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. Solicitação 489197. Contratada: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda, no valor de R$ 49.001,00 (quarenta e nove mil e um reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 19/08/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. Goiânia, 24 de agosto de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 153/2025. Projeto: "Monitoramento e diagnóstico das infecções parasitárias dos animais domésticos e de produção na saúde animal - et...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: IMUNODOT DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO DE IMUNOGENOS E PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS VETERINÁRIOS (05.870.841/0001-73). VALOR: R$ 4.650,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). 22246.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de filamentos; frasco para nitrogênio líquido; jacket isothermal e frasco. Empresa: Malvern Panalytical Inc. Valor: USD 5.300,00 (cinco mil e trezentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 21 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 Diplomas nos dias 20 e 28 de julho e 03 de agosto de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registro: de 2933 a 2944, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo/SP, 24 de agosto de 2026. ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4067/2026

CONTRATADA: Thermo Electron (Karlsruhe) GmbH. OBJETO: Sistema integrado de processamento de materiais, composto por extrusora de bancada Thermo Scientific Process 11 e mini injetora HAAKE MiniJet Pro, acessórios, sistemas, instalação e treinamento. Valor total: € 180.000,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 21/08/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: INPE/MULTINANO.

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