DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa DELF - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Processo Administrativo nº 10110/2026), inscrita no CNPJ nº 07.212.445/0001-84, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas, 24 de agosto de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento detector digital para raios X, com impressora e acessórios, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 26/08/2026 - 08h:00. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação 28/08/2026 - 17h:00. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 10h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected].

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, tais como toner, tinta, cilindro, fusor e demais insumos pertinentes, exceto papel, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Saúde; Assistência e Desenvolvimento Social; Educação; e Fazenda. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Item. Sessão de abertura: 10/09/2026 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

realização das etapas clínicas; a empresa credenciada fornecerá o cirurgião-dentista, os materiais de consumo e todos os demais insumos necessários à execução integral dos procedimentos. Período do Credenciamento: Período de Credenciamento. 12 (doze) meses a contar das 14hs do dia 26/08/2026. Edital disponível no site http://www.bll.org.br e https://diario.madrededeus.ba.gov.br/.

Madre de Deus/BA, 24 de agosto de 2026. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços com atendimento de consultas médicas com especialidade no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 08/09/2026, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/, 25 de agosto de 2026.

HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas, tipo comercial, self-service, prato feito e marmitas, com fornecimento de bebidas, a serem disponibilizadas na sede do município e nos povoados de Pé de Serra e Porto Alegre, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 10/09/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/09/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida a partir do dia 24/08/2026, no e-mail [email protected] Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Em 21 de agosto de 2026. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 022/2026 - abertura de propostas para o dia 09/09/2026, às 8:30h, objeto: aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, pick-up 4x4, com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 10931270000124007, destinada a atender às necessidades do fundo municipal de saúde de Macaúbas/BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 24 de agosto de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - nº 020/2026 (Republicado) - abertura de propostas para o dia 04/09/2026, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de massa asfáltica e ultra ligante, para execução de serviços de tapa-buracos e manutenção em vias públicas visando atender demandas advindas da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 24 de agosto de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº OU1-2026-2

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de Saúde / SESAU comunica aos interessados que realizará Credenciamento nº OU12026-2. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023). A SESAU disponibilizará o espaço físico do CEO para a

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 RE

Republicação

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026 RE. Forma de Julgamento: Menor Preço por item, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de medicamentos à base de Canabidiol (CBD), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Maracás/BA, para fornecimento aos pacientes regularmente cadastrados e com prescrição médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/09/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SRP

EI nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026/SRP, Processo Administrativo: 184/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados a atender o Programa "Minha Casa Melhor" que terá por finalidade apoiar as famílias de baixa renda atendendo as necessidades da secretária de Assistência Social. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 04/09/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 25 de agosto de 2026. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026, Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 09/09/2026, as 10h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de pneus, para atender as demandas dos veículos pertencentes a frota do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP: 44.745-000, Mirangaba/Ba, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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