DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº7/2026

Republicação

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de material instrumental e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:30 horas do dia 15/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] .

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2026 de acordo com o PAD Nº 106/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS EM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Abertura: 10 de setembro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 24/08/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

REPUBLICAÇÃO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 04/09/2026 às 09:00 hrs, para contratação de empresa para Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 24/08.2026.

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos alunos das Creches e Escolas do Fundamental I e Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino do Município de Poções - Bahia, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 025/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 8/9/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br /bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/ documentos.aspx?id=34

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2026, cujo objeto é a O presente termo de referência destina-se a contratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos e adereços culturais, visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas e culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca - Ba. Com Recursos Próprios e Recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 027/2025, apresentada pelo Vereador Mário Alberto de Araújo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099433 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 24 de agosto de 2026. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 10/09/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, Processo Administrativo nº 0246/2026, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar a pavimentação em intertravado de diversas ruas na sede do município de Ponto Novo - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 24/08/2026.

ADELMO DA SILVA MIRANDA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicada no dia 14/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 153 e página 189. CHAMAMENTO PÚBLICO. INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 Processo Administrativo Nº 192/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEGALMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS. A ser realizado a partir do dia 27/08/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível na sala de Licitação e Contratos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, nº 97, Centro - CEP 48.860-000 Queimadas/BA, no Site: [email protected] e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Queimadas-BA, 24 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2026, Processo Administrativo: 204/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Riachão do Jacuípe - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 08/09/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - Bahia, 24 de agosto de 2026. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 026/2026, Processo Administrativo N° PAC201/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente aqueles acompanhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelas beneficiárias do Programa Bolsa Família, sob a gestão e coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Bárbara. Às 09h00min do dia 04/09/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 24 de agosto de 2026. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700000, comunica que a partir do dia 25 de agosto de 2026 a partir das 08:00 horas até 25 de agosto de 2027, encontra - se aberto: credenciamento de Pessoa Jurídica para aquisição de peças genuínas, afim de atender a Frota veículos pertencentes ao Município de Santana, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 021/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital.

O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr. Santana/BA, 24 de agosto de 2026.

JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6CP/2026

Republicação

O Município De São Gonçalo Dos Campos - Bahia, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público aos interessados no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006CP/2026 a sua REPUBLICAÇÃO, após adequações e alterações no instrumento convocatório, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR LABORATÓRIOS DE SERVIÇO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DEVIDAMENTE HABILITADOS, visando a implantação do serviço municipal de prótese dentária e atuação nas unidades de atenção primária à saúde, no âmbito das ações da secretaria municipal de saúde de São Gonçalo Dos Campos/Bahia, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 075/2026, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 25/08/2026 até às 08:00 horas do dia 16/09/2026 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 16/09/2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de agosto de 2026. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação.

166

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500166