DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão da sessão que iria ocorrer às 08 horas do dia 25/08/2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026, com o objeto de CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (INCLUINDO MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA , TRATOR DE ESTEIRA COM ESCARIFICADOR TRASEIRO E TRATOR AGRÍCOLA 4X4 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA), COM OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do Municipio De São Gonçalo Dos Campos/Ba.

A presente medida decorre da ocorrência de falha técnica no sistema da plataforma de licitações do Banco do Brasil, o qual, erroneamente, incorreu que, os valores estimados, acabaram por serem divulgados, tendo em vista que, o presente certame, fora cadastrado para disputa, por meio de orçamento estimado de caráter sigiloso. Mediante, esta suspensão, haverá a alteração do edital, e, republicação do referido instrumento com orçamento sigiloso, na maior brevidade possível. Maiores informações pelo E-mail [email protected].

São Gonçalo dos Campos - Ba, 21 de agosto de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2026. Processo Administrativo nº 052/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de jardineiro por hora trabalhada, com o intuito de atender as necessidades da Sede do município e dos Povoados do Pirí, Aldeia, Bazuá, Retiro, Riacho dos Paes, Itapera, Quixaba, Junco, Limoeiro da Batateira, Brejos, Pascoal, Limoeiro, comunidades do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 09/09/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamaisbrasil.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Sento Sé - BA, 24 de agosto de 2026 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica n° PE-016-2026. Processo Adm.: 205/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante, mediante dosimetria termoluminescente (TLD), compreendendo o fornecimento mensal de 04 (quatro) dosímetros individuais e 01 (um) dosímetro padrão de controle, compatíveis com o equipamento de Raios-X marca LOTUS, modelo HF 630, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Preta/BA, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00 H dia 01/09/2026, no Portal - BLL - www.bll.org.br. Edital no site oficial do Município. Email: [email protected], Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal.Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, Lei Comp. nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações.

Em 24 de agosto de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente De Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C-004-2026

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-004-2026. Proc. Adm.: 209/2026. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de conclusão da construção de quadra escolar coberta 002/2013 - Serra Preta - BA, conforme Termo de Compromisso 15723 firmado com o Ministério da Educação, (Processo SEI nº 23400.005698/2013-75), referente à repactuação da obra ID 1000893, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo. A publicação desta nova Concorrência justifica-se em razão de o certame anterior, tombado sob o nº Concorrência Eletrônica nº 003/2026, ter sido formalmente declarado FRACASSADO, conforme publicado no Diário Oficial. motivos e posteriormente será publicada outro processo, desta forme está sendo publicado neste momento.

SESSÃO DE ABERTURA ÀS 14:00H DO DIA 10/09/2026 NO PORTAL BLL - WWW.BLL.ORG.BR. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta, Email: [email protected], Portal BLL - www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o Credenciamento de profissionais oficineiros para atuação no programa da educação em tempo integral. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: A partir de 25/08/2026.

CLAUDETE DA SILVA LISBOA MARTINS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 013/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATÃ/BA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 04/09/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 10/09/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Narjara Rios, localizado no município.

Várzea do Poço/BA, 24 de Agosto de 2026 EVERSON MARCOS MATT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº11/2026 SRP, objeto: futura e eventual aquisição de telhas de zinco galvanizadas destinadas à manutenção, recuperação e adequação de prédios públicos pertencentes ao Município de Varzedo-BA. Julgamento menor preço por ITEM. Ed i t a l disponível em 25/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Varzedo, 24 de agosto de 2026. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2026

PA nº 0388/2026 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes para proteger e lubrificar os componentes internos dos motores das maquinas de terraplanagem, roçadeiras, motopodas e motoserras. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 25/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 10/09/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 10/09/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 014-2022 PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva Passos, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que celebram entre si a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Município de Vereda. VALOR 1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALT E R A DA CLÁUSULA: Quinta

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - FSVC

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Especializados de Saúde (Cirurgia Pediátrica, Ginecológica e Anestesiologia) destinados à realização de mutirão de cirurgias eletivas, conforme edital. A entrega da documentação será preferencialmente por meio digital (conforme prevê no edital), ou na sede da FSVC na Av. Macaúbas, 100, Bairro: Patagônia, Vitória da Conquista - BA. A partir do dia 26/08/2026 até o dia 26/02/2027. Edital: https:// licitacoes.pmvc.ba.gov.br. Informação (77) 3420-6246. Cledson Pinto Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 09/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de serralheria e ferramentas em geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.Agente de contratação: Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura:09/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos e mobiliários, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura:10/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de mobiliários de usos geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos

Em 24 de agosto de 2026. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrẽncia Eletrõnica nº 006/2026. Processo Administrativo nº 120/2026. Julgamento: Menor Preço. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 10 de setembro de 2026 às 9h30 (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial. org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique-Xique/BA, 24 de agosto de 2026 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas

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