DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.14.1

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidade móvel de saúde, na forma de ambulância simples Tipo "A", destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com o disposto no Convênio nº 172/2026 e integrado ao MAPP nº 6014 e integrado ao MAPP nº 6014. Licitante(s) Vencedor(es): CTX CAR Engenharia Projetos LTDA inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, classificado(a) no(s) Lote 01 - Ambulância, no valor global de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil novecentos reais), conforme Ata da Sessão e Mapa de Preços Acostados aos Autos, de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Yasmim Grangeiro Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 24 de agosto de 2026.

Abaiara - CE, 24 de Agosto de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2026 PE

P R O S S EG U I M E N T O

Prosseguimento dos Lotes 03, 04, 11 E 12 - Pregão Eletrônico Nº 13.005/2026 PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, prosseguirá com o Pregão Eletrônico Nº 13.005/2026 PE, cujo objeto é a aquisição de material de construção (hidrossanitário, pintura, ferragens, ferramentas, esquadrias, madeiras, material estrutural, elétrico, ep'is e diversos), de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 24 de Agosto de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2026-PERP

A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 09 de Setembro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.017/2026PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuro e Eventual Aquisição de kits de uso pessoal, higiene e apoio escolar, destinados aos alunos matriculados em regime de tempo integral da rede pública de ensino do município de Aracati/CE, contemplando o fornecimento de itens de higiene pessoal, cuidados corporais, utensílios de uso individual, materiais de acondicionamento e suporte às atividades educacionais, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento, para a Secretaria de Educação do Município de Aracati - Ceará, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/08/2026 até o dia 09/09/2026 às 8h30, com Abertura das Propostas para Lances no dia 09/09/2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 21 de Agosto de 2026. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.01PE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, Modalidade: Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 nº 2026.08.20.01PE: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso a internet com velocidades de 250MPBS e 400MBPS via fibra óptica, no ponto de origem (Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE) e transporte de circuito de dados do ponto de origem para o ponto de destino, incluindo infraestrutura de implantação e manutenção, visando atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Barroquinha/CE. Forma de disputa: aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 10/09/2026 às 08:30hrs (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.13.01CE

A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, Modalidade: Concorrência, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 nº2026.08.13.01CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Antônio Marcelino e da Creche Raimundo Florindo, localizadas na sede do Município, e da Escola Manoel Costa Viana, localizada no Distrito de Araras, zona rural de Barroquinha/CE. De interesse da Secretaria da Educação, conforme planilha orçamentária em anexo do Edital. Da forma de disputa: aberto. A Comissão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 10/09/2026 às 08:30hrs (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://bll.org.br/editais/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

Barroquinha/CE, 24 de agosto de 2026. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual Nº 1008.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico nº 2002.02/2025. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de arescondicionados destinados a atender as diversas Secretarias do Município de Baturité/CE; Contratada: Francisco Olivaldo da Silva Oliveira; valor global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); assina pela contratada: Francisco Olivaldo da Silva Oliveira; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 0904.02/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0904.02/2025, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de expediente, junto as diversas Secretarias do Município de Baturité. Contratante: Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Baturité/CE. Contratadas: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI; assina pela contratada; Sara Soares Sena; Antonio Kleiber Barreto Militao; assina pelo contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.001/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 07.001/2026-CE, que tem como objeto a Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para execução dos serviços de reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS): Salas, WC e Calçada do Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 14h00min do dia 01/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Guaiuba/CE, 24 de agosto de 2026. PAULO CÉSAR FARIAS DE LIMA Secretário de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.004/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2026-CE, que tem como objeto a Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para execução dos serviços de pavimentação rural no Distrito de Dourado no Município de Guaiúba - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 10/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Guaiuba/CE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS

Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais esportivos, destinados ao desenvolvimento de atividades educacionais e recreativas das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 04 de setembro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00011.20260414/0003-46 - Contrato Nº 0726CE - Origem: Concorrência Pública Nº 0726CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social - Contratada: Construtora Feitosa LTDA. CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 593.519,15 - Programa de Trabalho: 1102.08.244.0068.1.028 - 4.4.90.51.00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2026. Representantes: Construtora Feitosa LTDA. CNPJ nº 14.283.887/0001-87 - Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social - Antonia Amanda Gomes de Morais. Ipaporanga/CE, 24 de agosto de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 726CE

Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0726CE. Adjudicado e Homologado em 10/08/2026, em favor da licitante vencedora: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE.- Valor Total: R$ 593.519,15 - Programa de Trabalho: 1102.08.244.0068.1.028 - 4.4.90.51.00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026.

Ipaporanga - CE, 10 de agosto de 2026. ANTÔNIA AMANDA GOMES DE MORAIS Ordenadora de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500168