DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Maria Doroteia Laurentino Romao LTDA vencedora junto ao Lote 01 - Recarga de gás, vasilhame e kit regulador. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim na Sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 24 de agosto de 2026. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.1

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.24.1, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Memorial Padre Cícero de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.040826-SMS

O Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.040826-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de informática, mobiliários e demais materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de PorangaCE, contempladas pela Proposta Nº 11461991000125001 do Fundo Nacional de Saúde - FNS. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-odiario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.

Poranga/CE, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO Pregoeiro (a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato das Atas de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 12.012/2026-PERP: N° 202608190002 - Valor global: R$ 1.855.996,02 - Contratada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; N° 202608190001 - Valor global: R$ 607.460,52 - Contratada: IN OV AT I V A EDITORA LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Irenice Martins dos santos. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares, materiais paradidáticos, projetos pedagógicos e formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos, destinados aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Juazeiro do Norte/CE, 24 de agosto de 2026. TERESA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO ARRAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.20.08.2026-SEINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico, nº. 1708.01/2026-PE. Publicado no DOU dia 24 de Agosto de 2026, seção 3, página 173. Onde lê-se: 08 de setembro de 2026, às 09h30min, Leia-se: 10 de setembro de 2026 às 13h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, infraestrutura de equipamentos, visando melhoria de índices do Município e o cumprimento de metas estabelecidas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE.

Morrinhos - CE, 24 de agosto de 2026. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO Secretária de Saúde

A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 10 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.20 . 0 8 . 2 0 2 6 - S E I N F. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da passagem molhada localizado em Jardim de São José em Russas CE MAPP 3652, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Russas-CE, 21 de Agosto de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - CP

Alteração do Resultado Final do Chamamento Público Nº 008/2026 - CP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar a Retificação de do Resultado Final do Processo de Chamamento Público Nº 008/2026 - CP, cujo objeto é a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, já qualificação como Organização Social de Saúde das ações na área da saúde, quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de Atenção Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Centro de Especialidades/Reabilitação; Academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e a Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Ocara/CE, mediante futura celebração de contrato de gestão. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Resultado Final do Chamamento Público nº 008/2026 CP, em cumprimento à Decisão Administrativa da Secretária Municipal de Saúde de Ocara/CE, de 24 de Agosto de 2026, para adequação do alcance material e financeiro da proposta vencedora à integralidade do objeto definido no instrumento convocatório e em seus anexos. O Termo de Retificação do Resultado Final, lavrado pela Comissão em cumprimento à Decisão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, integra os autos do processo e permanece disponível para consulta na forma legal. É o resultado.

Ocara - CE, 24 de Agosto de 2026. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ Presidente

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - CP

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira do Chamamento Público Nº 008/2026 - CP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar a retificação de publicação do resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta técnica e proposta financeira da entidade participante do processo de Chamamento Público Nº 008/2026 - CP, cujo objeto é a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, já qualificação como organização social de saúde das ações na área da saúde, quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no hospital e maternidade Francisco Raimundo marcos; centro de atenção Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); centro de especialidades/reabilitação; academias de saúde, unidades básicas de saúde e a equipe multiprofissional na atenção primária à saúde - APS do município de Ocara/CE, mediante Futura Celebração de Contrato de Gestão. Entidade participante e vencedora do processo: Instituto Inovação - Saúde e Assistência Social, conforme atas acostadas aos autos e disponíveis aos interessados. Considerando que a única participante renunciou ao prazo recursal, em sessão púbica realizada em 20 de agosto de 2026, retifica-se a publicação anterior, sem a necessidade de abertura do prazo recursal. É O Resultado.

Ocara - CE, 24 de agosto de 2026. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ Presidente

Extrato do Contrato Nº ADE022001/2026 - Processo Administrativo Nº 060201/2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através do Fundo Municipal de Saúde e a EMPRESA J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.283.263/0001-79; Objeto: contratação de empresa especializada, por meio de adesão à ata de registro de preços para a aquisições de materiais de consumo e equipamentos médico-hospitalares permanente diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor: R$ 1.911.546,01 (um milhão, novecentos e onze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo); Vigência: 20 de fevereiro de 2026 A 20 de fevereiro de 2026; data da assinatura: 20 de fevereiro de 2026; ordenador de despesas: Cristiane Araújo Vieira Alves; fornecedor beneficiário: Marcio Costa Forti - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2026

Pregão - Eletrônico nº 230/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.06.30.01. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Educação), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 09/09/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de kits escolares (material escolar) para atender a demanda dos alunos do Ensino Infantil, Fundamental I e II e de Jovens e Adultos (EJA) da rede de ensino do município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 24 de agosto de 2026. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26002 - SEJUC

Processo Nº P465039/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26002 - SEJUC (LICITANET Nº 109/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 08/09/2026, às 09:00H (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: aquisição de 16 computadores: 06 para Agentes Territoriais de Cultura (suporte à PNAB) e 10 para modernização tecnológica da SEJUC, visando a melhoria dos processos administrativos e das condições de trabalho, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154.

Sobral - CE, 24 de agosto de 2026. SAMUEL ALVES XIMENES Pregoeiro

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