DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Empreitada global para execução de SISTEMA DE DRENAGEM DO CAMPO SINTÉTICO DENOMINADO ARENA BERRA LOBO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002581, SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Abertura: 09/09/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br e www.pncp.gov.br.

Marzagão, 21 de agosto de 2026 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Ordenador de Despesas do Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Palmelo/GO, torna público que realizará no dia 08/09/2026 às 08h, abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº01/2026, Proc. Adm nº3460/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmelo/GO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no site https://palmelo.go.gov.br/home ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Por se tratar de Pregão Presencial, o recebimento das propostas, dos documentos de habilitação e a realização da sessão pública presencial, ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Avenida Emmanuel, nº435, CEP:75.210-000, Centro, Palmelo/GO, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], de seg a sex, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Município de Marzagão, Goiás

Empreitada global para execução de SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO. EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 374.21. PROCESSO Nº 202600005009661. A licitação foi declarada fracassada por não restar nenhuma empresa habilitada.

Marzagão, 21 de agosto de 2026 IZANA ANTÔNIA SILVA MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto é CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 008676/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 25/08/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 25/08/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 04/09/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 33791020. Minaçu/GO.

MINAÇU/GO, 24 de agosto de 2026 IRENILDE DE CASTRO SERIANO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 03/2026, sendo vencedora a empresa A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME.

Morrinhos, 21 de agosto de 2026 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS

AVISO DE LICTAÇÃO LEILÃO DE IMOVEL RURAL Nº 1/2026

PUBLICAÇÃO LEILÃO DE IMOVEL RURAL Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, torna público para conhecimento de todos interessados que às 09:00 do dia 18 de setembro de 2026, na sala do Setor de licitações e contratos da Prefeitura de Morro Agudo de Goiás-GO, estará realizando processo licitatório na modalidade LEILÃO 001/2026 processo adm. Nº 5736/2026, tipo maior lance cujo objeto é a alienação, mediante venda a quem oferecer o maior lance, igual ou superior à avaliação prévia, de 01 (um) imóvel rural de propriedade do Município de Morro Agudo de Goiás, denominado Parte das Fazendas PIF-PAF, ÁGUA ALTA, SERRA ALTA e CÓRREGO RICO, com área total de 07.26,00 hectares (aproximadamente 1,50 alqueire goiano), devidamente registrado sob a Matrícula nº 927 do Cartório de Registro de Imóveis de Morro Agudo de Goiás, conforme descrição detalhada no termo de referência. O edital estará disponível no site: https://www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br/.

MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, 24 de agosto de 2026 MARCIO FERREIRA ARRIEL

Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público, o adiamento do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais permanentes e itens correlatos, destinados ao Hospital Municipal Dr. Maria Márcia Gonzaga e unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de abertura estava prevista para o dia 27 de agosto de 2026, às 08h00min (horário de Brasília). Contudo, fica adiada para o dia 10/09/2026, às 08h00min, em razão da necessidade de adequação dos anexos do edital. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores Informações: [email protected].

Padre Bernardo-GO, 24 de agosto de 2026 HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro

Palmelo/GO, 24 de Agosto de 2026 JADE COVEM QUEIROZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

O Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO, mediante contratação imediata, eventual e futura, conforme a necessidade da Administração, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. O credenciamento permanecerá aberto a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições e disposições estabelecidas no respectivo Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Contratação - CPC da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO e no sítio eletrônico oficial do Município, no endereço: http://www.piracanjuba.go.gov.br, no ícone LICITAÇÕES. Maiores informações poderão ser obtidas junto à CPC, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Piracanjuba/GO, 24 de agosto de 2026. RENATA RAFAELA BORGES DA SILVA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO informa por intermédio do agente de contratação, a REVOGAÇÃO do certame pregão eletrônico 18/2026, Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado e refrigeradores.

Planaltina - GO, 24 de agosto de 2026 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 061/2026 Processo nº 3461/2026 Concorrência eletrônica nº 013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na avenida JOSÉ FAGUNDES NO SETOR BELA VISTA EM POSSE-GO, de acordo com as especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e demais documentos. Conforme EMEN DA PARLAMENTAR Nº 202300042000465, EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 20213894001 E CONTRAPARTIDA Valor Total: R$ 809.329,08 (oitocentos e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e oito centavos). Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027 Adquirente: Secretaria Municipal de Infraestrutura Fornecedor: GXAVIER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 52.504.759/0001-05 Origem do Recurso: FEDERAL/ESTADUAL Dotação Orçamentária: 03.02.04.122.0304.1002.4.4.90.51.0 E 03.28.15.451.0315.1074.4.4.90.51.0. OSMAR RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR - Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3461/2026. O Gestor Municipal de Posse- GO, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3461/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na avenida JOSÉ FAGUNDES NO SETOR BELA VISTA EM POSSE - G O, de acordo com as especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e demais documentos. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202300042000465, EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202138940010 E CONTRAPARTIDA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa GXAVIER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.504.759/0001-05, estabelecida na Avenida Contorno nº 3367, Quadra 162, Lote 12, Bairro Santa Luzia, estado de Goiás, CEP: 76.380-217, Goianésia-GO. Valor: R$ 809.329,08 (oitocentos e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e oito centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Posse/GO, 24 de agosto de 2026

FABIO NUNES DE SOUZA Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 264/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 264/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Oferta

OBJETO: Concessão onerosa de uso de áreas públicas localizadas no Aeroporto Municipal General Leite de Castro (lotes/terrenos N-07 a N-21, N-26 a N-31, N-33, N-34 e PAA.N-39), destinadas à implantação e exploração de atividades aeroportuárias específicas, visando à futura construção de hangares, estruturas correlatas e um parque de abastecimento de aeronaves (PAA).

DATA/HORÁRIO: 18 de setembro de 2026, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-36028021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 21 de agosto de 2026. DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico

174

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500174