DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 012/2026, Processo Administrativo nº 5380/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Fé de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 09/09/2026 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/08/2026 no site https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/. Fone: (62) 3385-1197.

Santa Fé de Goiás/GO, 24 de agosto de 2026 JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5519/2026.

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 007/2026, Processo Administrativo nº 5519/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16 de julho de 2026, tendo por objeto a aquisição de instrumentos de fanfarra, destinada à estruturação e ao fortalecimento das atividades musicais e pedagógicas da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel, no Município de São Francisco de Goiás/GO, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio nº 079/2025, observadas as condições, especificações e quantitativos nele estabelecidos. EMPRESA VENCEDORA: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.979.527/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).

São Francisco de Goiás/GO, 24 de agosto de 2026. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 1doc: 30.178/2026

Pregão Eletrônico nº 088/2026. Contrato Administrativo nº: 03.08.19.001-2026. Contratante: Município de Senador Canedo, CNPJ/MF nº 25.107.525/0001-51, Secretaria Municipal de Bem Estar Animal - SEMBEA. Contratada: ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 46.339.373/0001-92. Do Objeto: aquisição de medicamentos, insumos e microchips, a fim de promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, dos itens fracassados no processo nº 44.806/2025, pregão eletrônico nº 95/2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Julgamento: menor preço por item. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do Valor: o total contratado é de R$ 2.329,65 (dois mil e trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 13/08/2026. Do Empenho: 01.03.04.122.5129.2120.339030 Ficha 1152 Fonte (181). Senador Canedo - GO, 19 de agosto de 2026. Município de Senador Canedo - CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 - Isabella de Oliveira Silva Lauria - C P F/ M F : 026.XXX.XXX-08 - Decreto n. 002/2026 - Ordenador de Despesas - Contratante.

44.806/2025, pregão eletrônico nº 95/2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Julgamento: menor preço por item. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do Valor: o total contratado é de R$ 26.343,77 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 13/08/2026. Do Empenho: 01.03.04.122.5129.2120.339030 Ficha 1152 Fonte (181). Senador Canedo - GO, 19 de agosto de 2026. Município de Senador Canedo - CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 - Isabella de Oliveira Silva Lauria - CPF/MF: 026.XXX.XXX-08 - Decreto n. 002/2026 - Ordenador de Despesas - Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 008/2026) - Às 09H00MIN do dia 08/09/2026 (terça-feira), cujo objeto será: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA DE GOIÁS. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 24 de Agosto de 2026 AKLLA RODRIGUES ALENCAR Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020.02/2026. Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2026, critério de julgamento menor preço global. O objeto é a Contratação de empresa especializada em obras públicas para a reforma e ampliação de prédio público para funcionamento de creche escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Apicum-Açu/MA, em favor da empresa M S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.401.873/0001-20, sediada na Rua nova, nº 29, bairro novo apicum, Apicum-Açu/MA , pelo valor global de R$ 2.149.533,59 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do Artigo 6º, inciso XLI da Lei 14.133/21 e do decreto 10.024/19. A homologação da presente Concorrência Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral do Município que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Apicum-Açu/MA, 21 de agosto de 2026. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 1doc: 30.178/2026 Pregão Eletrônico nº 088/2026. Contrato Administrativo nº: 03.08.19.002-2026. Contratante: Município de Senador Canedo, CNPJ/MF nº 25.107.525/0001-51, Secretaria Municipal de Bem Estar Animal - SEMBEA. Contratada: Bicho Web Saude Animal Ltda, CNPJ/MF nº 60.718.874/0001-00. Do Objeto: aquisição de medicamentos, insumos e microchips, a fim de promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, dos itens fracassados no processo nº 44.806/2025, pregão eletrônico nº 95/2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Julgamento: menor preço por item. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do Valor: o total contratado é de R$ 6.872,00 (seis mil e oitocentos e setenta e dois reais), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 13/08/2026. Do Empenho: 01.03.04.122.5129.2120.339030 Ficha 1152 Fonte (181). Senador Canedo - GO, 19 de agosto de 2026. Município de Senador Canedo - CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 - Isabella de Oliveira Silva Lauria - CPF/MF: 026.XXX.XXX-08 - Decreto n. 002/2026 - Ordenador de Despesas - Contratante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 1doc: 30.178/2026 Pregão Eletrônico nº 088/2026. Contrato Administrativo nº: 03.08.19.003-2026. Contratante: Município de Senador Canedo, CNPJ/MF nº 25.107.525/0001-51, Secretaria Municipal de Bem Estar Animal - SEMBEA. Contratada: Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 51.740.794/0001-60. Do Objeto: aquisição de medicamentos, insumos e microchips, a fim de promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, dos itens fracassados no processo nº 44.806/2025, pregão eletrônico nº 95/2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Julgamento: menor preço por item. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do Valor: o total contratado é de R$ 1.123,00 (um mil e cento e vinte e três reais), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 13/08/2026. Do Empenho: 01.03.04.122.5129.2120.339030 Ficha 1152 Fonte (181). Senador Canedo - GO, 19 de agosto de 2026. Município de Senador Canedo - CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 - Isabella de Oliveira Silva Lauria - C P F/ M F : 026.XXX.XXX-08 - Decreto n. 002/2026 - Ordenador de Despesas - Contratante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 1doc: 30.178/2026 Pregão Eletrônico nº 088/2026. Contrato Administrativo nº: 03.08.19.004-2026. Contratante: Município de Senador Canedo, CNPJ/MF nº 25.107.525/0001-51, Secretaria Municipal de Bem Estar Animal - SEMBEA. Contratada: Life Gold Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 59.043.023/0001-26. Do Objeto: aquisição de medicamentos, insumos e microchips, a fim de promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, dos itens fracassados no processo nº

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de setembro de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes de interesse desta Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeira. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 24 de agosto de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de setembro de 2026, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de sistemas informatizados em nuvem, modulares, integrados e responsivos, voltados para as atividades da Secretaria de Saúde, contemplando implantação, hospedagem, migração de dados, parametrização, suporte técnico, manutenção evolutiva e programa de capacitação e treinamento de usuários de interesse desta Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeira. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 24 de agosto de 2026. LEANDRA MARCIA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

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